30/01/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 13:47

Juntada de Certidão trânsito em julgado
30/01/2024 13:45

Expedição de Ofício.
30/01/2024 13:34

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
23/11/2023 13:46

Julgado improcedente o pedido
23/11/2023 11:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/11/2023 10:00 São Francisco do Guaporé - Vara Única.
22/11/2023 11:52

Juntada de Petição de outras peças
21/11/2023 15:57

Juntada de Certidão
13/10/2023 16:36

Decorrido prazo de MARINALDO CAMARGOS DA MOTA em 06/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:47

Decorrido prazo de MARINALDO CAMARGOS DA MOTA em 09/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:39

Decorrido prazo de MARINALDO CAMARGOS DA MOTA em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 10:27

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2023 09:24

Mandado devolvido sorteio
03/10/2023 00:25

Decorrido prazo de WELINTON DE LIMA FREITAS em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:23

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:21

Decorrido prazo de MARINALDO CAMARGOS DA MOTA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:19

Decorrido prazo de THAYSA LAZZARIN PEREIRA em 02/10/2023 23:59.
25/09/2023 07:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2023 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 04:10

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2023.
22/09/2023 15:19

Juntada de Certidão
22/09/2023 15:15

Expedição de Ofício.
22/09/2023 15:12

Juntada de Certidão
22/09/2023 15:10

Juntada de Certidão
22/09/2023 15:00

Expedição de Mandado.
22/09/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 01:47

Publicado DESPACHO em 22/09/2023.
21/09/2023 18:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2023 10:00 São Francisco do Guaporé - Vara Única.
21/09/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:17

Recebida a denúncia contra MARINALDO CAMARGOS DA MOTA
24/08/2023 14:28

Conclusos para despacho
17/08/2023 12:30

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2023 20:46

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 20:46

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 20:36

Decorrido prazo de WELINTON DE LIMA FREITAS em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 20:30

Decorrido prazo de MARINALDO CAMARGOS DA MOTA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 20:30

Decorrido prazo de THAYSA LAZZARIN PEREIRA em 14/08/2023 23:59.
01/08/2023 03:30

Publicado DECISÃO em 02/08/2023.
01/08/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 10:16

Revogada a transação penal
28/07/2023 17:19

Conclusos para despacho
27/07/2023 23:16

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2023 07:31

Decorrido prazo de MARINALDO CAMARGOS DA MOTA em 12/07/2023 23:59.
20/07/2023 04:50

Decorrido prazo de MARINALDO CAMARGOS DA MOTA em 12/07/2023 23:59.
20/07/2023 04:25

Decorrido prazo de THAYSA LAZZARIN PEREIRA em 11/07/2023 23:59.
20/07/2023 04:22

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA em 11/07/2023 23:59.
14/07/2023 15:46

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA em 11/07/2023 23:59.
13/07/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 02:18

Decorrido prazo de MARINALDO CAMARGOS DA MOTA em 12/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:47

Decorrido prazo de WELINTON DE LIMA FREITAS em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:47

Decorrido prazo de MARINALDO CAMARGOS DA MOTA em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:45

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:45

Decorrido prazo de THAYSA LAZZARIN PEREIRA em 11/07/2023 23:59.
07/06/2023 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2023.
07/06/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2023 00:30

Publicado DESPACHO em 07/06/2023.
06/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] PROCESSO: 7002342-35.2022.8.22.0023 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA AUTORES DOS FATOS: JOSE ALVES DA SILVA, CPF nº *41.***.*30-68, MARINALDO CAMARGOS DA MOTA, CPF nº *27.***.*21-04 ADVOGADOS DOS AUTORES DOS FATOS: WELINTON DE LIMA FREITAS, OAB nº RO11716, THAYSA LAZZARIN PEREIRA, OAB nº RO12555 DESPACHO Defiro o pedido ministerial. À CPE para que intime MARINALDO CAMARGOS DA MOTA para, no prazo de até 30 (trinta) dias, encartar aos autos o PRAD devidamente protocolado junto ao órgão ambiental competente (SEDAM ou IBAMA).

Com ou sem resposta no prazo estipulado, dê-se nova vistas dos autos ao Parquet.

Pratique-se o necessário.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporésexta-feira, 2 de junho de 2023 Robson Jose dos Santos Juiz (a) de Direito AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA AUTORES DOS FATOS: JOSE ALVES DA SILVA, CPF nº *41.***.*30-68, LINHA 07, KM 06, BR 429, s/n, LADO DIREITO SUL ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, MARINALDO CAMARGOS DA MOTA, CPF nº *27.***.*21-04, BR 429 KM 118, LH 7 SITIO TRÊS ESTRELAS GB CONCEICAO - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA
05/06/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] PROCESSO: 7002342-35.2022.8.22.0023 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA AUTORES DOS FATOS: JOSE ALVES DA SILVA, CPF nº *41.***.*30-68, MARINALDO CAMARGOS DA MOTA, CPF nº *27.***.*21-04 ADVOGADOS DOS AUTORES DOS FATOS: WELINTON DE LIMA FREITAS, OAB nº RO11716, THAYSA LAZZARIN PEREIRA, OAB nº RO12555 DESPACHO Defiro o pedido ministerial. À CPE para que intime MARINALDO CAMARGOS DA MOTA para, no prazo de até 30 (trinta) dias, encartar aos autos o PRAD devidamente protocolado junto ao órgão ambiental competente (SEDAM ou IBAMA).

Com ou sem resposta no prazo estipulado, dê-se nova vistas dos autos ao Parquet. Pratique-se o necessário.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporésexta-feira, 2 de junho de 2023 Robson Jose dos Santos Juiz (a) de Direito AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA AUTORES DOS FATOS: JOSE ALVES DA SILVA, CPF nº *41.***.*30-68, LINHA 07, KM 06, BR 429, s/n, LADO DIREITO SUL ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, MARINALDO CAMARGOS DA MOTA, CPF nº *27.***.*21-04, BR 429 KM 118, LH 7 SITIO TRÊS ESTRELAS GB CONCEICAO - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA
02/06/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 20:14

Conclusos para despacho
31/05/2023 17:34

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2023 00:40

Decorrido prazo de WELINTON DE LIMA FREITAS em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:37

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:33

Decorrido prazo de MARINALDO CAMARGOS DA MOTA em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:25

Decorrido prazo de THAYSA LAZZARIN PEREIRA em 22/05/2023 23:59.
18/05/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 17:52

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2023 00:18

Publicado SENTENÇA em 11/05/2023.
10/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] PROCESSO: 7002342-35.2022.8.22.0023 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA AUTORES DOS FATOS: JOSE ALVES DA SILVA, CPF nº *41.***.*30-68, MARINALDO CAMARGOS DA MOTA, CPF nº *27.***.*21-04 ADVOGADOS DOS AUTORES DOS FATOS: WELINTON DE LIMA FREITAS, OAB nº RO11716, THAYSA LAZZARIN PEREIRA, OAB nº RO12555 SENTENÇA Cuida-se de autos sob o rito da Lei 9.099\95. Oferecida a proposta de transação penal, o promovido a aceitou em audiência, comprometendo-se a cumprir os termos apresentados pelo Ministério Público. Vieram conclusos.

DECIDO. Verifica-se que o promovido deu integral cumprimento às condições da transação penal (id. n. 88690760). Instado, o Ministério Público requereu a extinção da punibilidade do promovido (id. n. 90256377). Ao teor do exposto, declaro extinta a punibilidade de JOSÉ ALVES DA SILVA, a fim de que surtam seus jurídicos e legais efeitos daí decorrentes, com fundamento no art. 84, parágrafo único da Lei 9.099\95. Cientifique as partes. Procedam-se as alterações e baixas necessárias ao caso em espécie em relação a JOSÉ ALVES DA SILVA. Consigno que o feito continuará a tramitar em relação a MARINALDO CAMARGOS DA MOTA. Desse modo, intime-se o Ministério Público para se manifestar nos autos. Intimem-se. Pratique-se o necessário. São Francisco do Guaporé;segunda-feira, 8 de maio de 2023 Fábio Batista da Silva Juiz (a) de Direito AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA AUTORES DOS FATOS: JOSE ALVES DA SILVA, CPF nº *41.***.*30-68, LINHA 07, KM 06, BR 429, s/n, LADO DIREITO SUL ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, MARINALDO CAMARGOS DA MOTA, CPF nº *27.***.*21-04, BR 429 KM 118, LH 7 SITIO TRÊS ESTRELAS GB CONCEICAO - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA
08/05/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:51

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de JOSE ALVES DA SILVA
04/05/2023 12:16

Conclusos para despacho
03/05/2023 17:07

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2023 01:22

Decorrido prazo de MARINALDO CAMARGOS DA MOTA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:22

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA em 24/04/2023 23:59.
18/04/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 00:19

Decorrido prazo de THAYSA LAZZARIN PEREIRA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:17

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:17

Decorrido prazo de WELINTON DE LIMA FREITAS em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:15

Decorrido prazo de MARINALDO CAMARGOS DA MOTA em 17/04/2023 23:59.
14/04/2023 15:01

Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2023.
14/04/2023 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2023 10:29

Publicado DESPACHO em 12/04/2023.
14/04/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] PROCESSO: 7002342-35.2022.8.22.0023 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA AUTORES DOS FATOS: JOSE ALVES DA SILVA, CPF nº *41.***.*30-68, MARINALDO CAMARGOS DA MOTA, CPF nº *27.***.*21-04 ADVOGADOS DOS AUTORES DOS FATOS: WELINTON DE LIMA FREITAS, OAB nº RO11716, THAYSA LAZZARIN PEREIRA, OAB nº RO12555 DESPACHO Defiro o pedido do Ministério Público de id. n. 89134658.

Intime-se os infratores para que junte aos autos, a comprovação do Laudo de Constatação de Reparação Ambiental emitido pela SEDAM.

Com ou sem resposta no prazo legal, dê-se vistas dos autos ao Parquet.

Pratique-se o necessário.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporéquarta-feira, 5 de abril de 2023 Fábio Batista da Silva Juiz (a) de Direito AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA AUTORES DOS FATOS: JOSE ALVES DA SILVA, CPF nº *41.***.*30-68, LINHA 07, KM 06, BR 429, s/n, LADO DIREITO SUL ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, MARINALDO CAMARGOS DA MOTA, CPF nº *27.***.*21-04, BR 429 KM 118, LH 7 SITIO TRÊS ESTRELAS GB CONCEICAO - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA
10/04/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 20:34

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 20:34

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 15:19

Conclusos para despacho
04/04/2023 08:54

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2023 00:37

Decorrido prazo de MARINALDO CAMARGOS DA MOTA em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 00:35

Decorrido prazo de MARINALDO CAMARGOS DA MOTA em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 00:30

Decorrido prazo de THAYSA LAZZARIN PEREIRA em 24/03/2023 23:59.
23/03/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:32

Decorrido prazo de WELINTON DE LIMA FREITAS em 21/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:26

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA em 20/03/2023 23:59.
13/03/2023 05:03

Publicado DECISÃO em 14/03/2023.
13/03/2023 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/03/2023 04:51

Publicado INTIMAÇÃO em 14/03/2023.
13/03/2023 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/03/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 22:40

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 22:40

Embargos de Declaração Acolhidos
08/03/2023 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 09/03/2023.
08/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 18:39

Conclusos para despacho
06/03/2023 18:39

Juntada de Certidão
06/03/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 18:28

Juntada de Certidão
03/03/2023 01:32

Publicado SENTENÇA em 06/03/2023.
03/03/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/03/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 17:33

Homologada a Transação
28/02/2023 00:19

Decorrido prazo de THAYSA LAZZARIN PEREIRA em 27/02/2023 23:59.
27/02/2023 19:29

Conclusos para despacho
27/02/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 02:04

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2023.
22/02/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/02/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 01:45

Publicado DESPACHO em 22/02/2023.
17/02/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/02/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 18:15

Conclusos para despacho
09/02/2023 09:07

Juntada de Petição de outras peças
24/01/2023 00:34

Decorrido prazo de WELINTON DE LIMA FREITAS em 23/01/2023 23:59.
19/01/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
10/12/2022 00:37

Decorrido prazo de WELINTON DE LIMA FREITAS em 09/12/2022 23:59.
10/12/2022 00:30

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA em 09/12/2022 23:59.
10/12/2022 00:25

Decorrido prazo de MARINALDO CAMARGOS DA MOTA em 09/12/2022 23:59.
09/12/2022 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2022.
09/12/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/12/2022 00:33

Publicado DESPACHO em 09/12/2022.
08/12/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/12/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 17:06

Conclusos para despacho
05/12/2022 08:44

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2022 03:12

Publicado DESPACHO em 02/12/2022.
01/12/2022 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/11/2022 19:34

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 16:21

Conclusos para despacho
25/11/2022 16:21

Recebidos os autos do CEJUSC
25/11/2022 11:06

Audiência Conciliação realizada para 25/11/2022 11:00 São Francisco do Guaporé - Vara Única.
25/11/2022 08:25

Juntada de Petição de outras peças
07/11/2022 14:13

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2022 12:58

Recebidos os autos.
01/11/2022 12:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/11/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 12:57

Audiência Conciliação designada para 25/11/2022 11:00 São Francisco do Guaporé - Vara Única.
01/11/2022 12:56

Juntada de Certidão
01/11/2022 12:55

Juntada de Certidão
01/11/2022 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7034189-92.2020.8.22.0001

Carlos Alberto Nery de Menezes

Presidente do Instituto de Previdencia D...

Advogado: Lucio Felipe Nascimento da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/09/2020 12:24

Exibir Processo

Processo nº 7003119-34.2023.8.22.0007

Sergio Aparecido Siqueira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Maria da Penha Margon Delarmelina

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 14/03/2023 18:04

Exibir Processo

Processo nº 7007625-71.2023.8.22.0001

Taina da Cunha Reis

Tam Linhas Aereas S/A

Advogado: Fernando Rosenthal

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/02/2023 09:32

Exibir Processo

Processo nº 7019670-78.2021.8.22.0001

Villemor, Trigueiro, Sauer e Advogados A...

Artur Bernardo de Araujo Costa

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 27/04/2021 13:06

Exibir Processo

Processo nº 7032013-72.2022.8.22.0001

Donato dos Reis

Rayline Pereira Almada

Advogado: Jose Raimundo de Jesus

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 09/05/2022 17:09

Exibir Processo