19/09/2021 19:37

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/02/2021 23:59.
19/09/2021 19:37

Decorrido prazo de LEANDRO ROCHA em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 15:41

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 15:41

Decorrido prazo de LEANDRO ROCHA em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 15:40

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
10/09/2021 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
16/04/2021 10:07

Arquivado Definitivamente
16/04/2021 10:06

Transitado em Julgado em 23/02/2021
16/04/2021 10:06

Expedição de #Não preenchido#.
22/01/2021 08:55

Expedição de #Não preenchido#.
21/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: Sessão Virtual n. 47 de 18/11/2020 a 25/11/2020 AUTOS N. 0804246-56.2019.8.22.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (PJE) AGRAVANTE: OI MÓVEL S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635 ADVOGADO(A): DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS – RO2013 ADVOGADO(A): MÁRCIO MELO NOGUEIRA – RO2827 ADVOGADO(A): ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS - RO0016/1995 ADVOGADO(A): ALESSANDRA MONDINI CARVALHO – RO4240 ADVOGADO(A): YASMIN GARCIA FURTADO – RO10082 AGRAVADO : LEANDRO ROCHA ADVOGADO(A): FERNANDO SALIONI DE SOUSA – RO4077 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 31/10/2019 REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 28/02/2020 Decisão: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Agravo de instrumento.

Cumprimento de sentença.

Recuperação judicial.

Fato gerador.

Crédito concursal. Para os fins do art. 49, caput, da Lei 11.101/05, a constituição do crédito discutido em ação de responsabilidade civil não se condiciona ao provimento judicial que declare sua existência e determine sua quantificação, devendo ser considerada a data do fato gerador do ato que originou o crédito reclamado.
20/01/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 17:20

Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.***.***/0001-11 (AGRAVANTE) e provido
17/12/2020 10:47

Expedição de Certidão.
04/12/2020 10:58

Deliberado em sessão
15/11/2020 10:22

Expedição de Certidão.
18/08/2020 12:24

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2020 21:37

Pedido de inclusão em pauta
02/03/2020 07:50

Conclusos para decisão
28/02/2020 16:51

Juntada de termo de triagem
28/02/2020 16:50

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
28/02/2020 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
28/02/2020 12:26

Determinação de redistribuição por prevenção
28/02/2020 12:26

Determinação de redistribuição por prevenção
28/02/2020 12:26

Determinação de redistribuição por prevenção
27/02/2020 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
27/02/2020 12:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/02/2020 10:33

Conclusos para decisão
03/02/2020 10:32

Expedição de Certidão.
29/01/2020 00:01

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/01/2020 23:59:59.
07/01/2020 12:07

Expedição de Certidão.
05/12/2019 08:52

Expedição de Certidão.
04/12/2019 10:09

Expedição de Certidão.
04/12/2019 09:56

Expedição de Certidão.
04/12/2019 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2019.
04/12/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2019 16:57

Expedição de Outros documentos.
02/12/2019 16:57

Expedição de Outros documentos.
02/12/2019 11:22

Concedido efeito suspensivo a Recurso
01/11/2019 09:42

Conclusos para decisão
01/11/2019 09:12

Juntada de termo de triagem
31/10/2019 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2020

Ultima Atualização
19/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXPEDIENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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