09/01/2024 11:19

Juntada de Certidão
09/01/2024 11:08

Arquivado Definitivamente
20/12/2023 00:55

Decorrido prazo de FOC. INDUSTRIA E COMERCIO DE FARINHA DE OSSOS CALCINADOS LTDA - ME em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:52

Decorrido prazo de GLADS MARA DOS SANTOS TURATI em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 01:02

Publicado DESPACHO em 14/12/2023.
14/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Processo: 7009980-75.2019.8.22.0007 Classe: Embargos à Execução EMBARGANTES: FOC.

INDUSTRIA E COMERCIO DE FARINHA DE OSSOS CALCINADOS LTDA - ME, GLADS MARA DOS SANTOS TURATI ADVOGADO DOS EMBARGANTES: TONY PABLO DE CASTRO CHAVES, OAB nº RO2147A EMBARGADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Tratam-se de embargos à execução fiscal n. 7006828-19.2019.8.22.0007.

Sentenciado o processo (doc.

Id. 35871222, p. 4): Pelos fundamentos expostos, julgo extinto o processo sem resolução do mérito na forma do artigo 16 da Lei n. 6.830/80 e art. 485, inciso IV, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Publicação e registro pelo PJE.

Intimação do embargante via publicação no DJe.

Após o trânsito em julgado, arquive-se Recurso dos embargantes foi julgado deserto (doc.

Id. 96436372).

Inadmitido o recurso especial, houve interposição de agravo e o feito seguiu ao STJ (doc.

Id. 96436402) As peças juntadas no id 96436406 e seguintes não se referem a este processo, como bem indicado pelos embargantes (doc.

Id. 97003835).

Os autos retornaram do Tribunal.

Consulta pelo processo no STJ (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2393557 - RO) dá conta de que o recurso não foi conhecido por decisão monocrática da MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA.

A decisão transitou em 11/09/2023.

Assim, determino à CPE: 1.

Junte-se reprodução da sentença (doc.

Id. 35871222, p. 4), acórdão do Tribunal (doc.

Id. 96436372) e decisão monocrática (anexa a esta) ao feito executivo. 2.

Arquivem-se os autos.

Cacoal, 13 de dezembro de 2023 Gustavo Nehls Pinheiro Juiz(a) de Direito
13/12/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 07:39

Conclusos para despacho
16/10/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 16:15

Juntada de Petição de outras peças
25/09/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 03:21

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2023.
22/09/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 08:36

Recebidos os autos
21/09/2023 08:20

Juntada de termo de triagem
20/08/2020 20:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/07/2020 00:05

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 06/07/2020 23:59:59.
22/05/2020 13:09

Juntada de Petição de petição
06/05/2020 20:08

Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 09:13

Juntada de Petição de recurso
13/03/2020 00:11

Publicado SENTENÇA em 16/03/2020.
13/03/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 17:44

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 17:44

Indeferida a petição inicial
03/01/2020 09:15

Conclusos para despacho
18/12/2019 15:58

Juntada de Petição de petição
05/12/2019 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 09/12/2019.
05/12/2019 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2019 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 09/12/2019.
05/12/2019 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2019 11:23

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 11:23

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 11:23

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 11:23

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 11:23

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 11:23

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 11:23

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 08:44

Outras Decisões
22/11/2019 17:13

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 17:49

Conclusos para despacho
30/10/2019 17:33

Juntada de Petição de custas
16/10/2019 00:57

Publicado DESPACHO em 18/10/2019.
16/10/2019 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2019 10:14

Expedição de Outros documentos.
15/10/2019 10:14

Outras Decisões
03/10/2019 17:33

Conclusos para decisão
03/10/2019 17:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2019

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

EXPEDIENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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