09/10/2024 06:22

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 00:46

Decorrido prazo de ROSELI CONCEICAO FELICIANO em 07/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 27/09/2024.
26/09/2024 03:44

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 04:20

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:20

Expedição de RPV.
22/08/2024 10:22

Juntada de Certidão
22/07/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 01:42

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2024.
11/07/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 00:15

Decorrido prazo de ROSELI CONCEICAO FELICIANO em 01/07/2024 23:59.
17/06/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 00:57

Publicado DESPACHO em 07/06/2024.
06/06/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/05/2024 10:02

Conclusos para despacho
27/05/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 03:05

Publicado DESPACHO em 13/05/2024.
10/05/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 10:46

Conclusos para despacho
26/04/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE em 25/04/2024 23:59.
11/04/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE em 03/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 26/03/2024.
25/03/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:35

Realizado Cálculo de Liquidação
22/03/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 01:23

Publicado DESPACHO em 29/02/2024.
28/02/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
28/02/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 12:47

Conclusos para despacho
09/02/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 01:43

Publicado DESPACHO em 11/12/2023.
08/12/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 10:55

Conclusos para despacho
08/11/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2023.
26/10/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 13:53

Realizado Cálculo de Liquidação
14/09/2023 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
29/08/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 00:28

Decorrido prazo de ROSELI CONCEICAO FELICIANO em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:22

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SCHMOLLER DE SOUZA em 23/08/2023 23:59.
07/08/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 02:50

Publicado DESPACHO em 07/08/2023.
04/08/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 14:33

Conclusos para despacho
31/07/2023 11:45

Realizado Cálculo de Liquidação
18/07/2023 09:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/06/2023 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
20/06/2023 00:39

Decorrido prazo de ROSELI CONCEICAO FELICIANO em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:35

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SCHMOLLER DE SOUZA em 19/06/2023 23:59.
23/05/2023 02:49

Publicado DESPACHO em 24/05/2023.
23/05/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 2ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste Processo: 7000507-79.2021.8.22.0012 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer EXEQUENTE: ROSELI CONCEICAO FELICIANO, CPF nº *48.***.*10-53, RUA: GÊS 3808 CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE SCHMOLLER DE SOUZA, OAB nº RO7887A NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE, AVENIDA PAULO DE ASSIS RIBEIRO 4132, PREFEITURA MUNICIPAL CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DESPACHO 1 - Diante do trânsito em julgado da sentença, o feito deve prosseguir para a fase de cumprimento de sentença. 2- Defiro o pedido do requerente.

Encaminhem os autos à contadoria para apuração do valor a ser recebido pela parte exequente, nos moldes fixados na sentença. 3 - Na sequência, intime-se a parte executada para que, caso entenda, apresente impugnação nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil.

Advirto que, caso discorde dos valores apresentados pelo exequente, deve a parte executada apresentar fundamentos sobre a discordância e informar o valor que entende devido.

Caso apresente impugnação, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Persistindo a discordância, tornem os autos conclusos. Com a concordância do exequente em relação aos cálculos apresentados pelo executado ou com a concordância do executado quanto aos cálculos apresentados pelo exequente ou, ainda, a aquiescência de ambas as partes em relação aos cálculos apresentados pelo contador, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Ressalte-se que o silêncio será interpretado como concordância.

Pratique-se o necessário. Colorado do Oeste/RO, 22 de maio de 2023. LUCIANE SANCHES Juíza de Direito
22/05/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 13:03

Conclusos para despacho
19/05/2023 13:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/05/2023 13:38

Processo Desarquivado
11/05/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 09:48

Arquivado Definitivamente
10/05/2023 09:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/04/2023 01:09

Decorrido prazo de ROSELI CONCEICAO FELICIANO em 24/04/2023 23:59.
14/04/2023 22:33

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2023.
14/04/2023 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Colorado do Oeste - 2ª Vara Endereço: Rua Humaitá, 3879, Centro, Colorado do Oeste - RO - CEP: 76993-000 ====================================================================================== Processo nº: 7000507-79.2021.8.22.0012 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSELI CONCEICAO FELICIANO Advogado do(a) AUTOR: PAULO HENRIQUE SCHMOLLER DE SOUZA - RO0007887A REQUERIDO: MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO) Diante do trânsito em julgado da r.

Sentença, promovo a intimação da parte autora para, em 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos.

Colorado do Oeste/RO, 12 de abril de 2023.

FLAVIA LEITE DOS SANTOS Técnico Judiciário (Assinado Digitalmente)
12/04/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 08:49

Juntada de Certidão
18/03/2023 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE em 13/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:45

Decorrido prazo de ROSELI CONCEICAO FELICIANO em 09/03/2023 23:59.
22/02/2023 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2023.
22/02/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/02/2023 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE em 13/02/2023 23:59.
16/02/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 11:39

Juntada de Certidão
14/02/2023 00:10

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SCHMOLLER DE SOUZA em 02/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:10

Decorrido prazo de ROSELI CONCEICAO FELICIANO em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:28

Decorrido prazo de ROSELI CONCEICAO FELICIANO em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:26

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SCHMOLLER DE SOUZA em 02/02/2023 23:59.
25/01/2023 01:24

Publicado DESPACHO em 26/01/2023.
25/01/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/01/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2023 12:16

Conclusos para julgamento
20/01/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
10/12/2022 00:46

Decorrido prazo de ROSELI CONCEICAO FELICIANO em 09/12/2022 23:59.
10/12/2022 00:46

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SCHMOLLER DE SOUZA em 09/12/2022 23:59.
24/11/2022 01:11

Publicado SENTENÇA em 25/11/2022.
24/11/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/11/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 08:59

Julgado procedente em parte o pedido
10/11/2022 11:00

Conclusos para decisão
10/11/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE em 08/11/2022 23:59.
24/10/2022 18:15

Juntada de Petição de outros documentos
24/10/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 00:33

Publicado DESPACHO em 07/10/2022.
11/10/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/10/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 10:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/09/2022 14:39

Conclusos para despacho
06/09/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 00:14

Decorrido prazo de ROSELI CONCEICAO FELICIANO em 11/08/2022 23:59.
12/08/2022 00:12

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SCHMOLLER DE SOUZA em 11/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:53

Publicado DESPACHO em 04/08/2022.
03/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/08/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2022 12:26

Conclusos para despacho
29/07/2022 12:11

Juntada de Certidão
01/04/2022 16:02

Juntada de Certidão
14/12/2021 09:41

Juntada de Certidão
17/06/2021 07:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE em 09/06/2021 23:59:59.
25/05/2021 00:45

Decorrido prazo de ROSELI CONCEICAO FELICIANO em 24/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 00:41

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SCHMOLLER DE SOUZA em 24/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 03:53

Publicado DESPACHO em 21/05/2021.
20/05/2021 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 08:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1075)
18/05/2021 12:37

Conclusos para decisão
17/05/2021 16:33

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 00:46

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2021.
26/04/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 08:34

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 17:23

Juntada de Petição de contestação
13/04/2021 00:41

Decorrido prazo de ROSELI CONCEICAO FELICIANO em 12/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 00:16

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SCHMOLLER DE SOUZA em 12/04/2021 23:59:59.
17/03/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 00:51

Publicado DESPACHO em 18/03/2021.
17/03/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2021 05:11

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 05:11

Não Concedida a Medida Liminar
16/03/2021 05:11

Outras Decisões
12/03/2021 16:06

Conclusos para decisão
12/03/2021 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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