TJRO - 7025365-47.2020.8.22.0001
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 10:54
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
30/07/2025 08:30
Juntada de Petição de outras peças
-
23/07/2025 12:14
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
23/07/2025 12:13
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2025 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 08:41
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
23/07/2025 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 08:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/07/2025 08:41
Determinada a expedição do alvará de levantamento
-
16/07/2025 14:18
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 01:16
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/07/2025 23:59.
-
16/07/2025 00:38
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 15/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 10:26
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 12:13
Juntada de Petição de outras peças
-
25/06/2025 01:52
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 24/06/2025 23:59.
-
24/06/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 09:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2025 14:20
Conclusos para despacho
-
11/06/2025 02:56
Decorrido prazo de TANIA NAZARE MEDEIROS DE MACEDO DA SIVA em 10/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 11:42
Juntada de Petição de outras peças
-
02/06/2025 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
02/06/2025 03:51
Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2025.
-
01/06/2025 13:26
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/05/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 11:37
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 16:10
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
24/05/2025 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/05/2025 23:59.
-
01/04/2025 05:02
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 00:23
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 27/03/2025 23:59.
-
25/02/2025 02:17
Decorrido prazo de TANIA NAZARE MEDEIROS DE MACEDO DA SIVA em 24/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 00:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2025 02:24
Decorrido prazo de TANIA NAZARE MEDEIROS DE MACEDO DA SIVA em 17/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 10:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/02/2025 09:45
Expedição de Mandado.
-
10/02/2025 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 09:26
Juntada de Petição de manifestação
-
07/02/2025 09:26
Juntada de Petição de manifestação
-
03/02/2025 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 07:53
Julgado procedente em parte o pedido
-
11/12/2024 18:18
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 00:03
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 09/12/2024 23:59.
-
30/10/2024 18:04
Juntada de Petição de outras peças
-
16/10/2024 15:06
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/10/2024 14:56
Desentranhado o documento
-
16/10/2024 14:54
Desentranhado o documento
-
16/10/2024 14:53
Desentranhado o documento
-
16/10/2024 14:53
Cancelada a movimentação processual
-
16/10/2024 14:53
Desentranhado o documento
-
16/10/2024 14:53
Cancelada a movimentação processual
-
16/10/2024 14:53
Desentranhado o documento
-
16/10/2024 14:53
Cancelada a movimentação processual
-
16/10/2024 14:49
Desentranhado o documento
-
16/10/2024 14:43
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 14:29
Desentranhado o documento
-
16/10/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 11:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/10/2024 13:06
Conclusos para julgamento
-
04/10/2024 13:06
Processo Desarquivado
-
13/09/2024 14:41
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 13:31
Arquivado Provisoramente
-
13/09/2024 13:30
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
13/09/2024 13:28
Processo Desarquivado
-
03/09/2024 08:45
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 12:05
Arquivado Provisoramente
-
02/09/2024 12:04
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 13:09
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
26/08/2024 12:42
Expedição de RPV.
-
20/08/2024 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 00:05
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 19/08/2024 23:59.
-
23/07/2024 00:41
Decorrido prazo de TANIA NAZARE MEDEIROS DE MACEDO DA SIVA em 22/07/2024 23:59.
-
01/07/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2024 13:50
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
01/07/2024 13:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/05/2024 20:44
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 18:45
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 16:13
Juntada de Petição de outras peças
-
25/03/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 13:25
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
20/03/2024 13:25
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 00:29
Decorrido prazo de TANIA NAZARE MEDEIROS DE MACEDO DA SIVA em 14/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 13:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/02/2024 17:47
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 15:28
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 00:08
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 19/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 01:27
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 16/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 01:17
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 01:03
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 00:46
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 05/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 18:02
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2024 01:05
Decorrido prazo de TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA em 02/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 00:56
Decorrido prazo de ROBERTO BARBOSA SANTOS em 31/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 20:31
Juntada de Petição de outras peças
-
24/01/2024 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
24/01/2024 02:09
Publicado INTIMAÇÃO em 24/01/2024.
-
23/01/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 10:25
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2024 15:53
Juntada de Petição de laudo pericial
-
11/01/2024 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/01/2024 13:47
Juntada de Petição de petição
-
04/01/2024 19:04
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/12/2023 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 07:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 07:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/12/2023 00:06
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 01/12/2023 23:59.
-
24/11/2023 14:07
Conclusos para despacho
-
24/11/2023 13:04
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 00:55
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 21/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 09:01
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2023 00:30
Decorrido prazo de TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 00:25
Decorrido prazo de TANIA NAZARE MEDEIROS DE MACEDO DA SIVA em 10/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 12:29
Decorrido prazo de ROBERTO BARBOSA SANTOS em 08/11/2023 23:59.
-
30/10/2023 07:59
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 09:02
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
20/10/2023 13:37
Publicado DESPACHO em 17/10/2023.
-
17/10/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 17:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2023 11:59
Conclusos para despacho
-
23/09/2023 00:49
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 21:10
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 00:18
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/09/2023 23:59.
-
21/08/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 10:56
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 11:57
Decorrido prazo de ROBERTO BARBOSA SANTOS em 10/07/2023 23:59.
-
31/07/2023 11:39
Decorrido prazo de ROBERTO BARBOSA SANTOS em 10/07/2023 23:59.
-
31/07/2023 11:31
Decorrido prazo de ROBERTO BARBOSA SANTOS em 10/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 14:46
Decorrido prazo de ROBERTO BARBOSA SANTOS em 10/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 14:34
Decorrido prazo de ROBERTO BARBOSA SANTOS em 10/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 14:29
Decorrido prazo de ROBERTO BARBOSA SANTOS em 10/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 13:57
Decorrido prazo de ROBERTO BARBOSA SANTOS em 10/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 13:43
Decorrido prazo de ROBERTO BARBOSA SANTOS em 10/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 13:38
Decorrido prazo de ROBERTO BARBOSA SANTOS em 10/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 03:50
Decorrido prazo de ROBERTO BARBOSA SANTOS em 10/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 03:30
Decorrido prazo de TANIA NAZARE MEDEIROS DE MACEDO DA SIVA em 12/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 03:15
Decorrido prazo de ROBERTO BARBOSA SANTOS em 10/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 03:41
Decorrido prazo de ROBERTO BARBOSA SANTOS em 10/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 05:34
Decorrido prazo de TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA em 12/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 04:34
Decorrido prazo de TANIA NAZARE MEDEIROS DE MACEDO DA SIVA em 12/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 03:16
Decorrido prazo de ROBERTO BARBOSA SANTOS em 10/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 00:19
Mandado devolvido dependência
-
14/07/2023 15:10
Decorrido prazo de ROBERTO BARBOSA SANTOS em 10/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 00:15
Decorrido prazo de TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA em 12/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 00:15
Decorrido prazo de TANIA NAZARE MEDEIROS DE MACEDO DA SIVA em 12/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 00:10
Decorrido prazo de ROBERTO BARBOSA SANTOS em 10/07/2023 23:59.
-
10/07/2023 02:59
Publicado DESPACHO em 11/07/2023.
-
10/07/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 7025365-47.2020.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: TANIA NAZARE MEDEIROS DE MACEDO DA SIVA ADVOGADOS DO AUTOR: ROBERTO BARBOSA SANTOS, OAB nº AC4703, TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA, OAB nº RO9787 Polo Passivo: Estado de Rondônia, IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA, IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Considerando que há nomeação sucessiva de peritos (id 67335391) e que a lista de nomeados não se esgotou, oficie-se à CEREST/SESAU, para notificação dos peritos n. 3 e n. 4 sucessivamente, caso haja pedido de dispensa/impedimentos/revogação/renúncias. O prazo para resposta do ofício é de 20 dias.
Intimem-se.
Porto Velho/RO, 07 de julho de 2023. Audarzean Santana da Silva Juiz de Direito -
07/07/2023 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 11:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/07/2023 19:38
Conclusos para despacho
-
30/06/2023 18:06
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2023 10:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/06/2023 10:34
Expedição de Mandado.
-
08/06/2023 00:47
Decorrido prazo de ROBERTO BARBOSA SANTOS em 07/06/2023 23:59.
-
30/05/2023 07:35
Juntada de Petição de outras peças
-
15/05/2023 01:26
Publicado DESPACHO em 16/05/2023.
-
15/05/2023 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo: 7025365-47.2020.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Abono de Permanência AUTOR: TANIA NAZARE MEDEIROS DE MACEDO DA SIVA ADVOGADOS DO AUTOR: ROBERTO BARBOSA SANTOS, OAB nº AC4703, TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA, OAB nº RO9787 REU: Estado de Rondônia, IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA, IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Intime-se pessoalmente o Médico Dr.
Hamilton Ferreira Teixeira, lotado na CEREST/SESAU, bem como, o oficial de justiça, registre na certidão o contato telefônico do referido médico, a fim de o mesmo dizer a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, se aceita nomeação nestes autos e indique data, horário e local para a realização da perícia, honorários e a quem deve ser encaminhados os quesitos das partes para que sejam respondidos pelo médico, que deverá ser entregue ao Juízo no prazo de 30 dias a contar da data da perícia. Intime-se.
Cumpra-se.
CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO. Porto Velho/RO, 12 de maio de 2023 . Audarzean Santana da Silva Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho -
12/05/2023 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 10:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/05/2023 18:02
Conclusos para despacho
-
03/05/2023 03:39
Decorrido prazo de Secretaria de Estado da Saude de rondonia em 02/05/2023 23:59.
-
20/04/2023 10:54
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 10:44
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2023 10:46
Mandado devolvido sorteio
-
14/04/2023 10:46
Juntada de Petição de diligência
-
06/04/2023 00:11
Decorrido prazo de TANIA NAZARE MEDEIROS DE MACEDO DA SIVA em 05/04/2023 23:59.
-
06/04/2023 00:09
Decorrido prazo de TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA em 05/04/2023 23:59.
-
05/04/2023 08:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/04/2023 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 15:25
Expedição de Mandado.
-
03/04/2023 00:20
Publicado DECISÃO em 04/04/2023.
-
03/04/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/04/2023 00:08
Decorrido prazo de ROBERTO BARBOSA SANTOS em 31/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 08:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/03/2023 16:56
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 14:56
Conclusos para despacho
-
01/02/2023 00:24
Decorrido prazo de GERENTE DE REGULAÇÃO DO SUS/RO - SESAU/RO em 31/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 19:21
Mandado devolvido sorteio
-
01/12/2022 07:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/11/2022 16:47
Expedição de Mandado.
-
26/08/2022 00:40
Decorrido prazo de ROBERTO BARBOSA SANTOS em 25/08/2022 23:59.
-
26/08/2022 00:40
Decorrido prazo de TANIA NAZARE MEDEIROS DE MACEDO DA SIVA em 25/08/2022 23:59.
-
26/08/2022 00:39
Decorrido prazo de TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA em 25/08/2022 23:59.
-
26/08/2022 00:34
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON em 25/08/2022 23:59.
-
02/08/2022 00:27
Publicado DESPACHO em 03/08/2022.
-
02/08/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/07/2022 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2022 11:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/07/2022 00:12
Decorrido prazo de SESAU/RO em 25/07/2022 23:59.
-
25/07/2022 11:39
Conclusos para despacho
-
22/07/2022 14:58
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 13:07
Juntada de Certidão
-
10/06/2022 00:13
Decorrido prazo de TANIA NAZARE MEDEIROS DE MACEDO DA SIVA em 09/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 00:13
Decorrido prazo de ROBERTO BARBOSA SANTOS em 09/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 00:12
Decorrido prazo de TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA em 09/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 00:11
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON em 09/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 00:25
Publicado DESPACHO em 08/06/2022.
-
07/06/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/06/2022 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2022 09:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/06/2022 18:14
Conclusos para despacho
-
30/05/2022 09:50
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2022 00:01
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/05/2022 23:59.
-
27/05/2022 00:00
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA em 26/05/2022 23:59.
-
14/05/2022 00:29
Decorrido prazo de TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA em 13/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 11:34
Juntada de Petição de outras peças
-
05/05/2022 00:15
Publicado INTIMAÇÃO em 06/05/2022.
-
05/05/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
-
03/05/2022 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 20:18
Decorrido prazo de GERENCIA DE REGULAÇÃO DO SUS NO ESTADO DE RONDÔNIA em 15/03/2022 23:59.
-
21/03/2022 07:21
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 14:25
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 16:51
Decorrido prazo de TANIA NAZARE MEDEIROS DE MACEDO DA SIVA em 18/02/2022 23:59.
-
21/02/2022 16:51
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON em 18/02/2022 23:59.
-
21/02/2022 16:51
Decorrido prazo de TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA em 18/02/2022 23:59.
-
21/02/2022 16:51
Decorrido prazo de ROBERTO BARBOSA SANTOS em 18/02/2022 23:59.
-
27/01/2022 07:57
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 25/01/2022 23:59.
-
27/01/2022 00:20
Publicado DESPACHO em 28/01/2022.
-
27/01/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
-
25/01/2022 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2022 17:45
Outras Decisões
-
21/01/2022 13:42
Conclusos para despacho
-
21/01/2022 10:49
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2021 00:18
Decorrido prazo de TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA em 15/12/2021 23:59.
-
16/12/2021 00:17
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON em 15/12/2021 23:59.
-
16/12/2021 00:17
Decorrido prazo de TANIA NAZARE MEDEIROS DE MACEDO DA SIVA em 15/12/2021 23:59.
-
16/12/2021 00:16
Decorrido prazo de ROBERTO BARBOSA SANTOS em 15/12/2021 23:59.
-
29/11/2021 01:21
Publicado DESPACHO em 30/11/2021.
-
29/11/2021 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
-
26/11/2021 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2021 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2021 11:13
Outras Decisões
-
26/11/2021 10:18
Conclusos para despacho
-
26/11/2021 00:35
Decorrido prazo de TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA em 25/11/2021 23:59.
-
26/11/2021 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON em 25/11/2021 23:59.
-
26/11/2021 00:13
Decorrido prazo de TANIA NAZARE MEDEIROS DE MACEDO DA SIVA em 25/11/2021 23:59.
-
26/11/2021 00:10
Decorrido prazo de ROBERTO BARBOSA SANTOS em 25/11/2021 23:59.
-
29/10/2021 00:44
Publicado DESPACHO em 03/11/2021.
-
29/10/2021 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
-
29/10/2021 00:20
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 08:47
Outras Decisões
-
27/10/2021 10:25
Conclusos para despacho
-
26/10/2021 09:05
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/10/2021 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 00:08
Decorrido prazo de ROBERTO BARBOSA SANTOS em 18/10/2021 23:59.
-
19/10/2021 00:07
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON em 18/10/2021 23:59.
-
19/10/2021 00:07
Decorrido prazo de TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA em 18/10/2021 23:59.
-
19/10/2021 00:05
Decorrido prazo de TANIA NAZARE MEDEIROS DE MACEDO DA SIVA em 18/10/2021 23:59.
-
28/09/2021 11:23
Juntada de Certidão
-
24/09/2021 08:17
Publicado DESPACHO em 24/09/2021.
-
23/09/2021 20:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
-
21/09/2021 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2021 14:14
Outras Decisões
-
20/09/2021 19:26
Conclusos para despacho
-
15/09/2021 19:01
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2021 00:12
Decorrido prazo de ROBERTO BARBOSA SANTOS em 09/09/2021 23:59.
-
10/09/2021 00:09
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON em 09/09/2021 23:59.
-
10/09/2021 00:08
Decorrido prazo de TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA em 09/09/2021 23:59.
-
10/09/2021 00:07
Decorrido prazo de TANIA NAZARE MEDEIROS DE MACEDO DA SIVA em 09/09/2021 23:59.
-
17/08/2021 00:21
Publicado DESPACHO em 18/08/2021.
-
17/08/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/08/2021 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2021 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2021 00:28
Outras Decisões
-
14/08/2021 00:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2021 00:28
Outras Decisões
-
03/08/2021 12:27
Conclusos para decisão
-
21/07/2021 08:32
Decorrido prazo de Governo do Estado de Rondônia em 14/07/2021 23:59:59.
-
17/06/2021 00:20
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON em 16/06/2021 23:59:59.
-
17/06/2021 00:20
Decorrido prazo de ROBERTO BARBOSA SANTOS em 16/06/2021 23:59:59.
-
17/06/2021 00:15
Decorrido prazo de TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA em 16/06/2021 23:59:59.
-
17/06/2021 00:15
Decorrido prazo de TANIA NAZARE MEDEIROS DE MACEDO DA SIVA em 16/06/2021 23:59:59.
-
08/06/2021 12:33
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2021 03:31
Publicado DECISÃO em 21/05/2021.
-
20/05/2021 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/05/2021 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2021 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 21:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 21:09
Outras Decisões
-
18/05/2021 09:29
Decorrido prazo de Governo do Estado de Rondônia em 17/05/2021 23:59:59.
-
17/05/2021 10:54
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2021 15:27
Conclusos para despacho
-
11/05/2021 09:22
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2021 01:16
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON em 04/05/2021 23:59:59.
-
05/05/2021 01:16
Decorrido prazo de TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA em 04/05/2021 23:59:59.
-
05/05/2021 01:15
Decorrido prazo de ROBERTO BARBOSA SANTOS em 04/05/2021 23:59:59.
-
05/05/2021 01:11
Decorrido prazo de TANIA NAZARE MEDEIROS DE MACEDO DA SIVA em 04/05/2021 23:59:59.
-
27/04/2021 00:36
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON em 26/04/2021 23:59:59.
-
27/04/2021 00:30
Decorrido prazo de TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA em 26/04/2021 23:59:59.
-
26/04/2021 01:13
Publicado DESPACHO em 27/04/2021.
-
26/04/2021 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/04/2021 01:06
Decorrido prazo de TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA em 23/04/2021 23:59:59.
-
24/04/2021 01:06
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON em 23/04/2021 23:59:59.
-
23/04/2021 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 12:25
Outras Decisões
-
19/04/2021 14:11
Conclusos para despacho
-
17/04/2021 10:49
Juntada de Petição de outras peças
-
14/04/2021 00:31
Publicado DESPACHO em 15/04/2021.
-
14/04/2021 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/04/2021 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 09:29
Outras Decisões
-
10/04/2021 05:30
Decorrido prazo de TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA em 09/04/2021 23:59:59.
-
07/04/2021 16:32
Conclusos para despacho
-
07/04/2021 09:00
Juntada de Petição de outras peças
-
30/03/2021 01:33
Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2021.
-
30/03/2021 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/03/2021 00:43
Publicado DESPACHO em 31/03/2021.
-
30/03/2021 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/03/2021 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2021 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2021 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2021 09:53
Outras Decisões
-
26/03/2021 06:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON em 25/03/2021 23:59:59.
-
26/03/2021 04:12
Decorrido prazo de TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA em 25/03/2021 23:59:59.
-
22/03/2021 16:21
Conclusos para despacho
-
21/03/2021 12:38
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2021 01:03
Publicado DESPACHO em 04/03/2021.
-
03/03/2021 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/03/2021 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 11:33
Outras Decisões
-
25/02/2021 16:07
Conclusos para decisão
-
25/02/2021 16:06
Juntada de Certidão
-
25/02/2021 02:24
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON em 24/02/2021 23:59:59.
-
25/02/2021 01:55
Decorrido prazo de TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA em 24/02/2021 23:59:59.
-
22/02/2021 21:35
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2021 09:48
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/01/2021 17:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/01/2021 00:50
Publicado DECISÃO em 01/02/2021.
-
25/01/2021 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo : 7025365-47.2020.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TANIA NAZARE MEDEIROS DE MACEDO DA SIVA Advogados do(a) AUTOR: TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA - RO0009787A, ROBERTO BARBOSA SANTOS - AC4703 RÉU: Governo do Estado de Rondônia e outros INTIMAÇÃO AUTOR - ESPECIFICAR PROVAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para se manifestar acerca de quais provas pretende produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado.
Prazo: 5 dias.
Porto Velho-RO, 10 de novembro de 2020.
Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) -
22/01/2021 14:34
Juntada de Certidão
-
22/01/2021 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2021 08:57
Outras Decisões
-
01/12/2020 12:13
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2020 11:28
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2020 16:27
Conclusos para decisão
-
21/11/2020 02:01
Decorrido prazo de TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA em 20/11/2020 23:59:59.
-
19/11/2020 10:26
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2020 00:13
Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2020.
-
12/11/2020 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/11/2020 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2020 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2020 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2020 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2020 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2020 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2020 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2020 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2020 00:25
Decorrido prazo de TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA em 05/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 16:51
Juntada de Petição de outras peças
-
28/10/2020 00:45
Decorrido prazo de ROBERTO BARBOSA SANTOS em 27/10/2020 23:59:59.
-
28/10/2020 00:40
Decorrido prazo de TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA em 27/10/2020 23:59:59.
-
09/10/2020 00:32
Publicado INTIMAÇÃO em 13/10/2020.
-
09/10/2020 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/10/2020 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2020 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2020 20:38
Juntada de Petição de contestação
-
01/10/2020 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2020.
-
01/10/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/09/2020 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2020 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2020 10:44
Juntada de Petição de contestação
-
04/09/2020 00:25
Decorrido prazo de ROBERTO BARBOSA SANTOS em 03/09/2020 23:59:59.
-
04/09/2020 00:25
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON em 03/09/2020 23:59:59.
-
04/09/2020 00:20
Decorrido prazo de TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA em 03/09/2020 23:59:59.
-
04/09/2020 00:15
Decorrido prazo de TANIA NAZARE MEDEIROS DE MACEDO DA SIVA em 03/09/2020 23:59:59.
-
14/08/2020 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2020 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2020 00:25
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON em 12/08/2020 23:59:59.
-
13/08/2020 00:21
Decorrido prazo de TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA em 12/08/2020 23:59:59.
-
12/08/2020 00:50
Publicado DECISÃO em 13/08/2020.
-
12/08/2020 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/08/2020 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2020 09:56
Não Concedida a Medida Liminar
-
04/08/2020 23:44
Conclusos para despacho
-
04/08/2020 21:32
Juntada de Petição de emenda à petição inicial
-
20/07/2020 00:44
Publicado DECISÃO em 21/07/2020.
-
20/07/2020 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/07/2020 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2020 10:37
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
16/07/2020 21:24
Conclusos para decisão
-
16/07/2020 21:24
Distribuído por sorteio
-
16/07/2020 21:23
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2020
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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