25/09/2024 12:19

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 00:45

Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024 00:45

Decorrido prazo de A L S DA SILVA INTERMEDIACOES - ME em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:38

Decorrido prazo de MICIAS FLORES em 23/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 01:45

Publicado SENTENÇA em 06/09/2024.
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - Juizado Especial Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno, Tel Cent de Atend (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910 7001325-74.2020.8.22.0009 Cumprimento de sentença POLO ATIVO REQUERENTE: MICIAS FLORES, ESTRADA DA AABB KM01 AEROPORTO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: JUCEMERI GEREMIA, OAB nº RO6860 POLO PASSIVO REPRESENTADO: A L S DA SILVA INTERMEDIACOES - ME, AV.

CASTELO BRANCO 1065 PIONEIROS - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REPRESENTADO: FLAVIO ELER MELOCRA, OAB nº RO10036 SENTENÇA A parte autora foi devidamente intimada para indicar bens do Réu no prazo de 05 (cinco) dias, deixando decorrer in albis o prazo.

Assim, julgo extinto o processo, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95, autorizando, em consequência, os necessários levantamentos.

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Arquive-se o processo, independentemente do trânsito em julgado da sentença.

Desnecessária a intimação de parte sem advogado.

Pimenta Bueno , 5 de setembro de 2024 .

Wilson Soares Gama
05/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:50

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
04/09/2024 07:32

Conclusos para julgamento
31/08/2024 00:27

Decorrido prazo de A L S DA SILVA INTERMEDIACOES - ME em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:37

Decorrido prazo de MICIAS FLORES em 28/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 01:11

Publicado DECISÃO em 15/08/2024.
15/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Pimenta Bueno - Juizado Especial 7001325-74.2020.8.22.0009 Cumprimento de sentença POLO ATIVO REQUERENTE: MICIAS FLORES, ESTRADA DA AABB KM01 AEROPORTO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: JUCEMERI GEREMIA, OAB nº RO6860 POLO PASSIVO REPRESENTADO: A L S DA SILVA INTERMEDIACOES - ME, AV.

CASTELO BRANCO 1065 PIONEIROS - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REPRESENTADO: FLAVIO ELER MELOCRA, OAB nº RO10036 Valor da Causa: R$ 21.737,40 DECISÃO

Vistos.

A suspensão processual prevista no Código de Processo Civil não se aplica ao rito do Juizado Especial, em razão de contrariar os critérios norteadores da celeridade e economia processual, vez que o rito especial prevalece sobre o geral.

Cabe à parte que optar por esse procedimento diligenciar previamente ou em curto prazo promovendo o que for necessário ao andamento do feito.

Diz o artigo 53, §4º, da Lei Federal 9.099/95: Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.

Em consonância, veja-se o Enunciado nº 86 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE.

Enunciado nº 86 .

Os prazos processuais nos procedimentos sujeitos ao rito especial dos Juizados Especiais não se suspendem e nem se interrompem (nova redação – XXI Encontro – Vitória/ES).

Se a parte necessita de um prazo mais extenso para a realização de diligências de maior complexidade ou morosidade pode se socorrer da Justiça Comum, a qual comporta os procedimentos de trâmite mais dilatado possibilitando a realização das diligências necessárias à satisfação de sua pretensão.

Logo, é incabível a suspensão pleiteada, razão pela qual indefiro o pedido.

Isso posto, concedo o prazo improrrogável de 10 (dez) dias para que a parte autora promova a(s) diligência(s) necessária(s) para o andamento do feito, sob pena de extinção.

Havendo manifestação ou decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para sentença de extinção.

Cumpra-se.

Serve como intimação/dje.

Pimenta Bueno , 14 de agosto de 2024 .

Wilson Soares Gama Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno
14/08/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 06:51

Conclusos para julgamento
08/08/2024 00:58

Decorrido prazo de A L S DA SILVA INTERMEDIACOES - ME em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 01:17

Publicado DESPACHO em 30/07/2024.
30/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Pimenta Bueno - Juizado Especial 7001325-74.2020.8.22.0009 Cumprimento de sentença POLO ATIVO REQUERENTE: MICIAS FLORES, ESTRADA DA AABB KM01 AEROPORTO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: JUCEMERI GEREMIA, OAB nº RO6860 POLO PASSIVO REPRESENTADO: A L S DA SILVA INTERMEDIACOES - ME, AV.

CASTELO BRANCO 1065 PIONEIROS - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REPRESENTADO: FLAVIO ELER MELOCRA, OAB nº RO10036 Valor da Causa: R$ 21.737,40 DESPACHO Em atenção ao pedido da parte Exequente, procedeu-se à tentativa de penhora via SISBAJUD, todavia, diante da inexistência de conta bancária associada à parte Executada, não foi possível a realização da referida constrição, conforme tela comprobatória em anexo.

A parte exequente deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada dos valores devidos e indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95.

Serve como intimação/dje.

Pimenta Bueno , 29 de julho de 2024 .

Wilson Soares Gama Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno
29/07/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 10:21

Conclusos para decisão
20/07/2024 02:21

Decorrido prazo de A L S DA SILVA INTERMEDIACOES - ME em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 02:21

Decorrido prazo de MICIAS FLORES em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:21

Decorrido prazo de MICIAS FLORES em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:16

Decorrido prazo de A L S DA SILVA INTERMEDIACOES - ME em 19/07/2024 23:59.
27/06/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 01:31

Publicado DESPACHO em 27/06/2024.
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - Juizado Especial Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno 7001325-74.2020.8.22.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível POLO ATIVO AUTOR: A L S DA SILVA INTERMEDIACOES - ME, AV.

CASTELO BRANCO 1065 PIONEIROS - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: JUCEMERI GEREMIA, OAB nº RO6860 POLO PASSIVO REU: MICIAS FLORES, ESTRADA DA AABB KM01 AEROPORTO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: FLAVIO ELER MELOCRA, OAB nº RO10036 VALOR DA CAUSA: R$ 21.737,40 DESPACHO Transitada em Julgado a sentença, o procurador do requerido, requer o prosseguimento do feito, nos moldes do art. 523 do Código de Processo Civil (ID 10404995), para recebimento dos honorários sucumbenciais no valor atualizado de R$ 2.173,74.

Defiro, determinando: 1.

INTIMAÇÃO da parte A L S DA SILVA INTERMEDIAÇÕES, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, acrescido de custas, se houver, ciente de que não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (art. 523, §1º, do Código de Processo Civil). 2.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário tornem os autos conclusos para análise do pedido de penhora. 3.

Ou, se o caso, INTIME-SE a parte Autora para, em 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora.

SERVE COMO CARTA/MANDADO INTIMAÇÃO.

Cumpra-se.

Pimenta Bueno , 26 de junho de 2024 .

Gustavo Nehls Pinheiro DESPACHO SERVE COMO CARTA/MANDADO A.L.

S.

DA SILVA INTERMEDIAÇÕES – ME, Av.

Castelo Branco, Nº 1.065, Sala 10, Bairro Pioneiros em Pimenta Bueno – RO
26/06/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 12:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/06/2024 10:31

Conclusos para despacho
20/06/2024 12:47

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
19/06/2024 00:31

Decorrido prazo de A L S DA SILVA INTERMEDIACOES - ME em 18/06/2024 23:59.
10/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2024.
07/06/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 00:24

Decorrido prazo de A L S DA SILVA INTERMEDIACOES - ME em 07/05/2024 23:59.
16/04/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
16/04/2024 19:13

Publicado NOTIFICAÇÃO em 12/04/2024.
11/04/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 08:09

Decorrido prazo de A L S DA SILVA INTERMEDIACOES - ME em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 08:08

Decorrido prazo de A L S DA SILVA INTERMEDIACOES - ME em 10/04/2024 23:59.
15/03/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:24

Publicado NOTIFICAÇÃO em 15/03/2024.
14/03/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo de MICIAS FLORES em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:53

Decorrido prazo de A L S DA SILVA INTERMEDIACOES - ME em 06/03/2024 23:59.
27/02/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 01:23

Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2024.
26/02/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:07

Recebidos os autos
23/02/2024 12:40

Juntada de petição
06/04/2021 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/04/2021 09:35

Decorrido prazo de JUCEMERI GEREMIA em 31/03/2021 23:59:59.
01/04/2021 09:30

Decorrido prazo de MICIAS FLORES em 31/03/2021 23:59:59.
29/03/2021 18:45

Juntada de Petição de outras peças
29/03/2021 01:19

Publicado DECISÃO em 30/03/2021.
29/03/2021 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 11:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/03/2021 11:26

Conclusos para despacho
22/03/2021 15:18

Juntada de Petição de recurso
19/03/2021 02:41

Decorrido prazo de JUCEMERI GEREMIA em 18/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 02:40

Decorrido prazo de MICIAS FLORES em 18/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 01:31

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2021.
10/03/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 15:44

Juntada de Petição de recurso
03/03/2021 00:33

Publicado SENTENÇA em 04/03/2021.
03/03/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/03/2021 17:13

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 17:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
25/02/2021 15:55

Conclusos para julgamento
25/02/2021 06:01

Decorrido prazo de MICIAS FLORES em 24/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 16:54

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 02:09

Decorrido prazo de MICIAS FLORES em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 02:04

Decorrido prazo de JUCEMERI GEREMIA em 17/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2021.
12/02/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 12:12

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 00:52

Publicado SENTENÇA em 01/02/2021.
21/01/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 10:53

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
30/11/2020 12:57

Conclusos para julgamento
27/11/2020 13:05

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 11:24

Audiência Conciliação realizada para 27/11/2020 08:00 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
26/11/2020 15:39

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 13:11

Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2020.
16/11/2020 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2020 16:31

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 16:31

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 15:56

Juntada de Petição de certidão
20/10/2020 15:23

Juntada de Certidão
20/10/2020 10:30

Juntada de Petição de outras peças
19/10/2020 14:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/10/2020 12:57

Juntada de Petição de contestação
14/10/2020 01:52

Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2020.
14/10/2020 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 10:40

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 10:40

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2020 10:40

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 10:40

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 10:36

Audiência Conciliação designada para 27/11/2020 08:00 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
13/10/2020 09:55

Audiência Conciliação cancelada para 21/09/2020 11:00 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
06/10/2020 11:49

Outras Decisões
05/10/2020 16:32

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 16:59

Conclusos para despacho
01/10/2020 00:26

Decorrido prazo de A L S DA SILVA INTERMEDIACOES - ME em 30/09/2020 23:59:59.
01/10/2020 00:21

Decorrido prazo de MICIAS FLORES em 30/09/2020 23:59:59.
01/10/2020 00:20

Decorrido prazo de JUCEMERI GEREMIA em 30/09/2020 23:59:59.
08/09/2020 01:10

Publicado DESPACHO em 09/09/2020.
08/09/2020 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 11:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 11:54

Outras Decisões
27/08/2020 10:15

Conclusos para despacho
27/08/2020 01:05

Decorrido prazo de MICIAS FLORES em 26/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 10:03

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2020.
18/08/2020 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 12:20

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 12:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 16:44

Juntada de Petição de certidão
28/07/2020 00:36

Decorrido prazo de A L S DA SILVA INTERMEDIACOES - ME em 27/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 23/07/2020.
22/07/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 17:52

Juntada de Petição de certidão
21/07/2020 15:06

Juntada de Certidão
20/07/2020 14:54

Juntada de Certidão
20/07/2020 14:19

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 14:19

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2020 14:19

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 14:19

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 14:16

Audiência Conciliação designada para 21/09/2020 11:00 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
15/07/2020 18:59

Outras Decisões
15/07/2020 10:07

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 10:51

Conclusos para despacho
13/07/2020 09:24

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 11:42

Audiência Conciliação cancelada para 30/07/2020 10:00 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
03/07/2020 00:03

Publicado DESPACHO em 06/07/2020.
03/07/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 01:31

Decorrido prazo de MICIAS FLORES em 01/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 17:01

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 17:01

Outras Decisões
30/06/2020 10:35

Conclusos para despacho
29/06/2020 15:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/06/2020 15:12

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 24/06/2020.
23/06/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020 09:44

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 09:38

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 16:53

Juntada de Petição de certidão
12/06/2020 17:41

Juntada de Petição de certidão
04/06/2020 09:22

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2020.
04/06/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 09:27

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 09:27

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2020 09:27

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 09:27

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 09:25

Audiência Conciliação designada para 30/07/2020 10:00 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
27/05/2020 00:34

Decorrido prazo de A L S DA SILVA INTERMEDIACOES - ME em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 00:29

Decorrido prazo de JUCEMERI GEREMIA em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 00:29

Decorrido prazo de MICIAS FLORES em 26/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 00:49

Decorrido prazo de A L S DA SILVA INTERMEDIACOES - ME em 19/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 00:59

Decorrido prazo de SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) em 06/05/2020 23:59:59.
30/04/2020 16:43

Juntada de Petição de ofício
13/04/2020 09:38

Juntada de Certidão
07/04/2020 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2020 10:29

Expedição de Ofício.
07/04/2020 00:03

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
07/04/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2020 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 15:24

Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2020 12:00

Conclusos para decisão
03/04/2020 09:39

Juntada de Petição de petição
01/04/2020 00:44

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
01/04/2020 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020 09:56

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 09:56

Outras Decisões
30/03/2020 14:57

Conclusos para decisão
30/03/2020 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2020

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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