13/10/2023 18:37

Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA PENTEADO em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 18:20

Decorrido prazo de FABIO DIAS FACCO em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 17:49

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 17:49

Decorrido prazo de JULYA VETORELO DA COSTA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:13

Decorrido prazo de JULYA VETORELO DA COSTA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:13

Decorrido prazo de FABIO DIAS FACCO em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:11

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:10

Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA PENTEADO em 11/10/2023 23:59.
19/09/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023 18:49

Publicado SENTENÇA em 18/09/2023.
18/09/2023 05:59

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 05:49

Conclusos para julgamento
02/09/2023 00:27

Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA PENTEADO em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:25

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 01/09/2023 23:59.
28/08/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 02:11

Publicado SENTENÇA em 17/08/2023.
16/08/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:37

Julgado improcedente o pedido
23/05/2023 06:32

Conclusos para julgamento
22/05/2023 13:19

Juntada de Petição de outras peças
19/05/2023 15:22

Juntada de Petição de outras peças
16/05/2023 02:09

Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2023.
16/05/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7004690-55.2023.8.22.0002 AUTOR: FABIO DIAS FACCO Advogados do(a) AUTOR: RICARDO DE OLIVEIRA PENTEADO - MT18125/O, JULYA VETORELO DA COSTA - MT31439/O REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: INTIMAR a parte requerente paraa apresentar impugnação à contestação e indicar as provas que pretende produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento da prova e julgamento do feito no estado em que se encontra, no prazo de 5 (cinco) dias.

Ariquemes (RO), 15 de maio de 2023.
15/05/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 10:05

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 00:47

Decorrido prazo de FABIO DIAS FACCO em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:46

Decorrido prazo de JULYA VETORELO DA COSTA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:37

Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA PENTEADO em 08/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 03/05/2023 23:59.
29/04/2023 02:02

Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA PENTEADO em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:55

Decorrido prazo de JULYA VETORELO DA COSTA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:32

Decorrido prazo de FABIO DIAS FACCO em 28/04/2023 23:59.
14/04/2023 13:42

Publicado DESPACHO em 13/04/2023.
14/04/2023 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2023 00:07

Decorrido prazo de FABIO DIAS FACCO em 13/04/2023 23:59.
13/04/2023 06:15

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 06:14

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 08/09/2023 10:00 Ariquemes - Juizado Especial.
12/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo nº 7004690-55.2023.8.22.0002 AUTOR: FABIO DIAS FACCO Advogados do(a) AUTOR: RICARDO DE OLIVEIRA PENTEADO - MT18125/O, JULYA VETORELO DA COSTA - MT31439/O REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 08/09/2023 10:00 (horário de Rondônia) Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: E-mail: [email protected] Telefone: (69) 3309-8140 Ariquemes, 31 de março de 2023.
11/04/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2023 05:51

Conclusos para decisão
11/04/2023 05:51

Recebidos os autos do CEJUSC
03/04/2023 02:49

Publicado INTIMAÇÃO em 04/04/2023.
03/04/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2023 00:35

Publicado DESPACHO em 04/04/2023.
03/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2023 05:07

Recebidos os autos.
31/03/2023 05:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/03/2023 05:06

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 05:06

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 05:02

Audiência Conciliação designada para 08/09/2023 10:00 Ariquemes - Juizado Especial.
30/03/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2023 11:54

Juntada de Certidão
28/03/2023 20:04

Conclusos para despacho
28/03/2023 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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