23/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 12:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/07/2025 12:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/07/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 12:13

Determinada a expedição do alvará de levantamento
22/07/2025 10:26

Conclusos para despacho
21/07/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 01:36

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/06/2025 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2025.
25/06/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/06/2025 09:46

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:16

Juntada de Certidão
24/08/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 00:17

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:14

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:13

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 21/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:19

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 07/08/2023 23:59.
28/07/2023 02:50

Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2023.
28/07/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/07/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 13:40

Juntada de Certidão
27/07/2023 01:43

Publicado DESPACHO em 28/07/2023.
27/07/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 10:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/07/2023 13:41

Juntada de Certidão
06/07/2023 14:05

Conclusos para despacho
05/07/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 16:02

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 27/06/2023 23:59.
04/07/2023 16:01

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/06/2023 23:59.
29/06/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 10:05

Juntada de Certidão
28/06/2023 03:36

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 03:32

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 03:32

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 27/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av.

João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 - Fone/Fax: (69) 34422268 e-mail: [email protected] Processo : 7002262-13.2022.8.22.0010 Classe : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: IVONILDES GOMES PATRIOTA - GO28899, ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394 INTIMAÇÃO Fica a parte Executada intimada, por intermédio de seu advogado, da penhora "on-line", realizada pelo sistema SISBAJUD (ID 91447809), bem como de que, querendo, poderá opor embargos à execução, no prazo de trinta dias.

Rolim de Moura, 1 de junho de 2023.

Técnico Judiciário (assinado digitalmente)
01/06/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 01:16

Publicado DECISÃO em 02/06/2023.
01/06/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected] .

Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701.

Processo n.: 7002262-13.2022.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 6.024,26 Parte autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394, IVONILDES GOMES PATRIOTA, OAB nº GO28899 DECISÃO

Vistos.

Considerando o disposto no art. 835, inc.

I e art. 854, ambos do CPC, decreto a indisponibilidade de ativos financeiros localizados em nome da parte executada.

Procedi a consulta junto ao SISBAJUD e realizei o bloqueio de R$ 7.677,79, conforme detalhamento anexo.

Convolo esse bloqueio em penhora, servindo esta decisão como termo de penhora.

Registro ainda que, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, compete à parte executada comprovar que a(s) quantia(s) depositada(s) em conta-corrente refere(m)-se à hipótese do inciso IV do art. 833 do CPC, ou que está(ão) revestida(s) de outra forma de impenhorabilidade. Deve a parte executada ser intimada do bloqueio, pessoalmente ou por intermédio do seu advogado, caso tenha patrono constituído nos autos.

Decorrido in albis o prazo para o oferecimento de impugnação, certifique-se e, em seguida, expeça-se alvará em favor do credor dos valores constritos por meio do sistema Sisbajud.

Desde já fica autorizada a transferência, acaso seja informado o número de conta.

Após, intime-se a parte exequente a, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da extinção do feito.

Cumpra-se.

Pratique-se e expeça-se o necessário.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-02 LINHA 184, KM 3, LADO NORTE, ZONA RURAL, LOTE 10 DA GLEBA 13 - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 31 de maio de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
31/05/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 09:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/05/2023 08:25

Conclusos para despacho
11/05/2023 00:44

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:41

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:41

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/05/2023 23:59.
10/05/2023 12:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/05/2023 12:13

Juntada de Certidão
03/05/2023 03:49

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 03:47

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 03:41

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 02/05/2023 23:59.
18/04/2023 00:24

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/04/2023 23:59.
14/04/2023 13:44

Publicado DESPACHO em 17/04/2023.
14/04/2023 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected] .

Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701.

Processo n.: 7002262-13.2022.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 6.024,26 Parte autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394, IVONILDES GOMES PATRIOTA, OAB nº GO28899 DECISÃO

Vistos.

A parte executada requereu sejam estes autos apensados por continência à Ação Anulatória de Créditos Tributários e de Atos Declarativos de Dívida Tributária, distribuída sob n. 7010917-71.2022.8.22.0010.

Todavia, indefiro o pedido retro, reportando-me aos fundamentos já contidos na decisão proferida nos referidos autos.

Anote-se que para a realização de tentativa de bloqueio de valores por meio do SISBAJUD, deverá a parte exequente apresentar demonstrativo de cálculo do valor que permanece inadimplido devidamente atualizado e discriminado individualmente, além da soma total do crédito tributário e honorários advocatícios (Exemplo: R$ XXXX (crédito principal) + R$ XXXX (honorários) = R$ XXXXX (valor total), a fim de colaborar com o trabalho do Juízo que tem número expressivo execuções fiscais para realizar protocolos de bloqueio.

Prazo: 15 dias.

Intimem-se, por seus representantes.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 31 de março de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, AV.

JOÃO PESSOA 4478 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14.***.***/0001-02, RUA DOS JATOBÁS S/N CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
13/04/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023 15:05

Conclusos para decisão
11/04/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2023.
05/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2023 03:37

Publicado DESPACHO em 05/04/2023.
04/04/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected] .

Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701.

Processo n.: 7002262-13.2022.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 6.024,26 Parte autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394, IVONILDES GOMES PATRIOTA, OAB nº GO28899 DECISÃO

Vistos.

A parte executada requereu sejam estes autos apensados por continência à Ação Anulatória de Créditos Tributários e de Atos Declarativos de Dívida Tributária, distribuída sob n. 7010917-71.2022.8.22.0010.

Todavia, indefiro o pedido retro, reportando-me aos fundamentos já contidos na decisão proferida nos referidos autos.

Anote-se que para a realização de tentativa de bloqueio de valores por meio do SISBAJUD, deverá a parte exequente apresentar demonstrativo de cálculo do valor que permanece inadimplido devidamente atualizado e discriminado individualmente, além da soma total do crédito tributário e honorários advocatícios (Exemplo: R$ XXXX (crédito principal) + R$ XXXX (honorários) = R$ XXXXX (valor total), a fim de colaborar com o trabalho do Juízo que tem número expressivo execuções fiscais para realizar protocolos de bloqueio.

Prazo: 15 dias.

Intimem-se, por seus representantes.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 31 de março de 2023.

Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, AV.

JOÃO PESSOA 4478 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14.***.***/0001-02, RUA DOS JATOBÁS S/N CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
03/04/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 23:59

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 23:59

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2023 14:36

Conclusos para despacho
29/03/2023 20:57

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 00:14

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:37

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:32

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/02/2023 23:59.
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:50

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/12/2022 23:59.
08/12/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 02:30

Publicado DESPACHO em 08/12/2022.
07/12/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/12/2022 12:35

Conclusos para decisão
01/12/2022 09:09

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 09:17

Juntada de Certidão
22/11/2022 00:38

Publicado DESPACHO em 23/11/2022.
22/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/11/2022 23:24

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 23:24

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2022 13:37

Juntada de Petição de informação
03/11/2022 08:26

Conclusos para despacho
27/10/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 16:24

Publicado DECISÃO em 11/10/2022.
13/10/2022 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/10/2022 06:31

Publicado INTIMAÇÃO em 13/10/2022.
11/10/2022 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/10/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 15:23

Rejeitada a exceção de pré-executividade
16/09/2022 10:12

Conclusos para decisão
12/09/2022 11:20

Juntada de Petição de contestação
04/08/2022 00:33

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:27

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 03/08/2022 23:59.
18/07/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 01:15

Publicado DESPACHO em 13/07/2022.
12/07/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2022 06:06

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 13:55

Conclusos para decisão
24/06/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 08:29

Juntada de Certidão
10/05/2022 00:33

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/05/2022 23:59.
06/05/2022 00:07

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/05/2022 23:59.
04/05/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 12:44

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
02/05/2022 10:32

Juntada de Petição de certidão
11/04/2022 14:39

Juntada de Certidão
08/04/2022 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2022 04:17

Publicado DESPACHO em 11/04/2022.
08/04/2022 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 13:52

Outras Decisões
07/04/2022 09:40

Conclusos para despacho
07/04/2022 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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