20/08/2024 00:42

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:36

Decorrido prazo de LEOPOLDINA DO NASCIMENTO em 19/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:01

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA em 09/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 Processo n.: 7002790-37.2023.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Autor: LEOPOLDINA DO NASCIMENTO, CPF nº *22.***.*99-68, AV ROUXINOL 1660, CASA SETOR 03 - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ROBERTO FACCIN, OAB nº RO1453 Réu: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA, CNPJ nº 33.***.***/0001-34, QUADRA 1, CONJUNTO 2, LOTE 02 S/N, NÚCLEO BANDEIRANTES SETOR DE MANSÕES PARK WAY (SMPW) - 71735-102 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença movido em desfavor de REQUERIDO: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA .

Conforme consta, o réu satisfez a obrigação executada.

Portanto, EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA pelo adimplemento, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC.

Na oportunidade, expedi alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, para levantamento do montante com as devidas correções/rendimentos/atualizações, até a data do saque efetivo.

Os dados bancários foram apresentados em sede de ID 109291467 , pugnando pela expedição do alvará em favor do patrono da exequente, o qual detém poderes específicos para levantamento dos valores depositados, consoante se denota da procuração de ID 88226846.

Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 8.335,13 MARCOS ROBERTO FACCIN *86.***.*29-53 01594341 - 0 Sim (001) Ag.: 1178-9 C.: 40944-8 Nesse sentido, advirto que, o beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, úteis, após a ordem de transferência.

Publique-se.

Registre-se.

Após, arquive-se os autos, independentemente do trânsito em julgado e de intimação.

SERVE O PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes, data e horário certificados no sistema PJe.

Angela Maria da Silva
05/08/2024 18:54

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 11:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/08/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:14

Expedido alvará de levantamento
05/08/2024 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2024 06:02

Conclusos para despacho
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 7002790-37.2023.8.22.0002 REQUERENTE: LEOPOLDINA DO NASCIMENTO ADVOGADO DO REQUERENTE: MARCOS ROBERTO FACCIN, OAB nº RO1453 REQUERIDO: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA ADVOGADO DO REQUERIDO: BRUNO NAVARRO DIAS, OAB nº MS14239 DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte exequente para que informe dados bancários para que possa ser procedido a expedição de alvará eletrônico na modalidade de transferência.

Prazo de 05 dias.

Sobrevindo informação dos dados bancários, voltem os autos concluso para despacho alvará.

Cumpra-se servindo o presente como mandado/ofício/carta de intimação/notificação para seu cumprimento.

Ariquemes, data e horário certificados no sistema PJe.

Angela Maria da Silva
02/08/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 12:45

Conclusos para despacho
01/08/2024 10:24

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
31/07/2024 00:33

Decorrido prazo de LEOPOLDINA DO NASCIMENTO em 30/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 01:29

Publicado DECISÃO em 10/07/2024.
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 7002790-37.2023.8.22.0002 REQUERENTE: LEOPOLDINA DO NASCIMENTO ADVOGADO DO REQUERENTE: MARCOS ROBERTO FACCIN, OAB nº RO1453 REQUERIDO: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA, QUADRA 1, CONJUNTO 2, LOTE 02 S/N, NÚCLEO BANDEIRANTES SETOR DE MANSÕES PARK WAY (SMPW) - 71735-102 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADO DO REQUERIDO: BRUNO NAVARRO DIAS, OAB nº MS14239 Valor da causa: R$ 17.968,24 (dezessete mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos) DECISÃO

Vistos. 1.

Trata-se de requerimento para cumprimento de sentença exarada nestes autos, já transitada em julgado, razão pela qual determino a alteração da classe processual para cumprimento de sentença. 2.

Intime-se o executado, por seu advogado (caso constituído nos autos), Carta com AR, ou pessoalmente via Mandado, em sendo o caso, para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o débito espontaneamente e comprove nos autos, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC (10%). 3.

Transcorrido tal prazo de 15 (quinze) dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525). 4.

Decorrido o prazo do Executado, intime-se o exequente, em termos de efetivo prosseguimento do feito, devendo, ainda, apresentar planilha com o débito atualizado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. 5.

Eventualmente comprovado o pagamento do débito via depósito nos autos, intime-se a exequente para informar os dados bancários para transferência via alvará judicial eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias. 5.1.

Ressalte-se que, expedição de alvará em nome do patrono(a) da parte, somente ocorrerá mediante procuração com poderes específicos para tanto.

Intime-se.

Pratique-se/expeça-se o necessário.

Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE.

Angela Maria da Silva Juiz(a) de Direito
09/07/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2024 07:11

Conclusos para despacho
09/07/2024 07:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2024 00:51

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA em 08/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2024.
27/06/2024 18:55

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
27/06/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 08:46

Recebidos os autos
27/06/2024 07:10

Juntada de despacho
08/11/2023 06:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/11/2023 08:31

Decorrido prazo de BRUNO NAVARRO DIAS em 06/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:22

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FACCIN em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:18

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:18

Decorrido prazo de BRUNO NAVARRO DIAS em 01/11/2023 23:59.
01/11/2023 00:21

Decorrido prazo de LEOPOLDINA DO NASCIMENTO em 31/10/2023 23:59.
20/10/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
20/10/2023 10:31

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2023.
18/10/2023 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
18/10/2023 06:04

Publicado SENTENÇA em 17/10/2023.
17/10/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 11:04

Intimação
17/10/2023 11:03

Juntada de Petição de recurso
16/10/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:00

Julgado improcedente o pedido
19/09/2023 08:38

Conclusos para julgamento
19/09/2023 08:38

Recebidos os autos do CEJUSC
14/09/2023 21:09

Audiência Conciliação - JEC realizada para 14/09/2023 10:00 Ariquemes - 1º Juizado Especial.
14/09/2023 11:47

Juntada de Petição de réplica
13/09/2023 23:37

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 11:27

Juntada de Petição de juntada de ar
05/05/2023 08:05

Juntada de Certidão
04/05/2023 00:37

Decorrido prazo de LEOPOLDINA DO NASCIMENTO em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:36

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:35

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FACCIN em 03/05/2023 23:59.
18/04/2023 08:58

Recebidos os autos.
18/04/2023 08:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/04/2023 00:19

Decorrido prazo de LEOPOLDINA DO NASCIMENTO em 17/04/2023 23:59.
10/04/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 02:01

Publicado DECISÃO em 10/04/2023.
05/04/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2023 01:35

Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2023.
05/04/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2023 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 13:45

Audiência Conciliação - JEC designada para 14/09/2023 10:00 Ariquemes - Juizado Especial.
04/04/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 12:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2023 00:44

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA em 03/04/2023 23:59.
24/03/2023 05:51

Conclusos para despacho
14/03/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 02:07

Publicado DECISÃO em 13/03/2023.
10/03/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/03/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 12:15

Determinada a emenda à inicial
28/02/2023 19:17

Conclusos para decisão
28/02/2023 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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