10/11/2021 12:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
10/11/2021 10:15

Transitado em Julgado em 08/11/2021
10/11/2021 10:15

Expedição de Certidão.
06/11/2021 00:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 00:24

Decorrido prazo de LUCINEIDE DA SILVA em 05/11/2021 23:59.
05/11/2021 12:20

Juntada de Petição de Acordo
04/11/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 08:23

Expedição de Certidão.
11/10/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 13/10/2021.
11/10/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
08/10/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/09/2021 18:20

Juntada de Petição de certidão
19/09/2021 20:46

Decorrido prazo de LUCINEIDE DA SILVA em 25/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 25/08/2021 23:59.
17/09/2021 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2021 21:02

Decorrido prazo de LUCINEIDE DA SILVA em 25/08/2021 23:59.
10/09/2021 21:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 25/08/2021 23:59.
10/09/2021 21:01

Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2021.
10/09/2021 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
06/09/2021 10:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/08/2021 10:19

Juntada de Petição de certidão
12/08/2021 16:10

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 12:20

Pedido de inclusão em pauta
10/08/2021 12:06

Conclusos para decisão
10/08/2021 12:06

Expedição de Certidão.
03/08/2021 09:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/08/2021 08:16

Expedição de #Não preenchido#.
03/08/2021 08:03

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 21/07/2021 7006141-57.2019.8.22.0002 Apelação (PJE) Origem: 7006141-57.2019.8.22.0002-Ariquemes / 3ª Vara Cível Apelante : Companhia de Seguros Aliança do Brasil Advogado : Maurício Marques Domingues (OAB/SP 175513) Apelados : Lucineide da Silva e outro Advogado : Carlos Elias Benevides de Oliveira (OAB/TO 9020) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por Sorteio em 02/06/2021 Decisão: "RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Seguro de vida.

Inadimplemento.

Cancelamento.

Cláusula contratual.

Não observância.

Indenização securitária devida. Correção monetária.

Termo inicial..

Recurso não provido. Evidenciado que cláusula contratual relativa à notificação do segurado sobre sua inadimplência não foi cumprida pela seguradora, é devida a indenização securitária contratada. A jurisprudência do STJ estabelece que, nas indenizações securitárias, a correção monetária incide desde a data da celebração do contrato até o dia do efetivo pagamento do seguro, de modo que a fixação na sentença da correção a partir do sinistro é mais benéfica à seguradora e, ausente recurso dos autores, deve ser mantido tal termo inicial.
02/08/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 08:15

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL - CNPJ: 28.***.***/0001-43 (APELANTE) e não-provido.
22/07/2021 13:30

Deliberado em sessão
19/07/2021 10:42

Incluído em pauta para 21/07/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
12/07/2021 09:08

Expedição de Certidão.
28/06/2021 14:19

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 14:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/06/2021 12:36

Pedido de inclusão em pauta
07/06/2021 12:18

Conclusos para decisão
07/06/2021 12:17

Juntada de termo de triagem
02/06/2021 14:11

Recebidos os autos
02/06/2021 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
06/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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