29/08/2023 21:20

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 03:31

Transitado em Julgado em 29/08/2023
29/08/2023 03:28

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:28

Decorrido prazo de RUTH RIBEIRO DE SOUZA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:23

Decorrido prazo de GABRIEL CRISTOVAM CANDIDO em 28/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:53

Publicado SENTENÇA em 10/08/2023.
09/08/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 10:17

Julgado improcedente o pedido
14/07/2023 12:52

Conclusos para julgamento
04/07/2023 16:38

Decorrido prazo de GABRIEL CRISTOVAM CANDIDO em 29/06/2023 23:59.
04/07/2023 00:23

Decorrido prazo de RUTH RIBEIRO DE SOUZA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:22

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 12:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/06/2023 00:08

Decorrido prazo de GABRIEL CRISTOVAM CANDIDO em 29/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:55

Publicado DECISÃO em 30/06/2023.
29/06/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Procedimento do Juizado Especial Cível 7021781-64.2023.8.22.0001 AUTOR: RUTH RIBEIRO DE SOUZA, CPF nº *57.***.*98-20, RUA GUARÁ 1886 AEROCLUBE - 76811-104 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: GABRIEL CRISTOVAM CANDIDO, OAB nº RO12993 REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A., AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO 6490, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 6490 AEROPORTO - 76803-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A DECISÃO Analisando estes autos constato que outros dois processos foram distribuídos em face ao mesmo localizador.

A petição inicial deste processo foi distribuída por último.

Todos os 3 processos foram distribuídos no mesmo dia 06/04/2023 em horários diferentes.

Confira-se: 7021699-33.2023.8.22.0001 - distribuição às 15h01 (4º juizado) 7021753-96.2023.8.22.0001 - distribuição às 17h35 (2º juizado) 7021781-64.2023.8.22.0001 - distribuição às 19h10 (2 º juizado) A reunião dos processos é relevante na medida em que evita decisões conflitantes ou contraditórias, nos termos dos arts.54, caput e 55, §3º do CPC, in verbis: “Art. 54.

A competência relativa poderá modificar-se pela conexão ou pela continência, observado o disposto nesta Seção.

Art. 55.

Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1º – Omissis; § 2º – Omissis; § 3º Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles.” Sendo assim, considerando que a distribuição primeva sorteou este 2º Juizado Especial Cível, há de ser AVOCADOS os demais processos que tramitam em juízos diferentes para fins de reunião e oportuno julgamento conjunto.

POSTO ISTO, com fulcro nas disposições legais supramencionadas, DETERMINO a redistribuição deste processo nº 7021781-64.2023.8.22.0001 e do processo nº 7021753-96.2023.8.22.0001, para o 4º Juizado Especial Cível da Capital, em razão da conexão com o processo nº 7021699-33.2023.8.22.0001, para fins de reunião e julgamento oportuno conjunto.

Junte-se cópia desta decisão nos demais processos aqui referidos.

REDISTRIBUA-SE E CUMPRA-SE.
27/06/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 18:33

Determinada a redistribuição dos autos
27/06/2023 08:18

Conclusos para julgamento
17/06/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 17:39

Conclusos para julgamento
15/06/2023 19:26

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2023 01:07

Publicado INTIMAÇÃO em 26/05/2023.
25/05/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7021781-64.2023.8.22.0001 AUTOR: RUTH RIBEIRO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL CRISTOVAM CANDIDO - RO12993 REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE (VIA DJE) Fica Vossa Senhoria intimada a apresentar manifestação quanto à contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho, 23 de maio de 2023.
23/05/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 00:09

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 16/05/2023 23:59.
11/05/2023 14:24

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 16:34

Juntada de Petição de outras peças
14/04/2023 19:40

Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2023.
14/04/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7021781-64.2023.8.22.0001 AUTOR: RUTH RIBEIRO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL CRISTOVAM CANDIDO - RO12993 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE (VIA DJE) Fica Vossa Senhoria intimada de que a audiência de conciliação inaugural designada automaticamente pelo sistema foi cancelada, em cumprimento ao que foi determinado no SEI 0002342-13.2022.822.8800 (retirada da pauta de conciliação dos grandes litigantes) e Nota Técnica n. 02/2022/CIJERO/PRESI/TJRO.

Fica ainda devidamente cientificada de que poderá haver a designação de audiência de conciliação com pautas temáticas ou mutirões, desde que haja manifestação das partes nesse sentido.

Dessa forma, haverá a citação e intimação da parte requerida para apresentar contestação no prazo de 15 dias.

Encerrado o prazo, Vossa Senhoria será intimada para apresentar réplica à contestação também no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação ou ciência do ato respectivo.

Porto Velho, 11 de abril de 2023.
11/04/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:10

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 29/05/2023 09:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
11/04/2023 11:09

Juntada de Certidão
06/04/2023 19:10

Audiência Conciliação - JEC designada para 29/05/2023 09:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
06/04/2023 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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