02/08/2023 10:21

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA DOMINGUES em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 10:21

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 01/08/2023 23:59.
20/07/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 09:59

Juntada de Petição de outros documentos
10/07/2023 00:17

Publicado SENTENÇA em 11/07/2023.
10/07/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2023 11:14

Arquivado Definitivamente
07/07/2023 00:00

Intimação

Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7000366-62.2023.8.22.0021 AUTOR: MIRIAN DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADOS DO AUTOR: DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA DOMINGUES, OAB nº RO5963, PAULO AFONSO FONSECA DA FONSECA JUNIOR, OAB nº RO5477 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por MIRIAN DE SOUZA OLIVEIRA em face de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A As partes chegaram a um acordo e requereram sua homologação.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, nos termos do apresentado no ID 92419140, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, com base no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o feito.

Sem custas ou honorários (Lei n. 9.099/95, artigos 54 e 55).

Publicação e registro automáticos pelo sistema.

Consistindo a manifestação em ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, CPC), homologo a renúncia ao direito de recorrer e dou por transitada em julgado esta decisão nesta data, independente de certificação nos autos. Disposições para o cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Arquive-se.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

Buritis/RO, 6 de julho de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito
06/07/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:02

Homologada a Transação
04/07/2023 07:58

Conclusos para julgamento
30/06/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 02:54

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2023.
22/06/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 00:23

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:23

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA DOMINGUES em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 18:05

Juntada de Petição de recurso
02/06/2023 08:58

Juntada de Petição de outros documentos
01/06/2023 02:47

Publicado DECISÃO em 02/06/2023.
01/06/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2023 00:00

Intimação

Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7000366-62.2023.8.22.0021 AUTOR: MIRIAN DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADOS DO AUTOR: DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA DOMINGUES, OAB nº RO5963, PAULO AFONSO FONSECA DA FONSECA JUNIOR, OAB nº RO5477 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em face da sentença prolatada nos autos. Em síntese, a embargante alega omissão e contradição no tocante às informações e documentos por ela juntados aos autos. Houve manifestação do embargado. É o relatório.

DECIDO. Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil cabível os embargos declaratório para, sanar omissão, contradição, obscuridade e corrigir erro material.

Com efeito, a sentença atacada não contém omissão, contradição, obscuridade ou erro material, sendo assim os embargos manejados estão para além das hipóteses legais. É de se destacar que este Juízo já firmou seu convencimento, não sendo o caso de se manifestar novamente, assim a via eleita dos embargos não é adequada e cabe ao embargante, caso queira, apresentar o recurso inominado para manifestar seu descontentamento.

Posto isso, conheço dos embargos pela tempestividade, no mérito, nego-lhes provimento. Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se. Disposições para o cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Intime-se as partes acerca desta decisão.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

Buritis, 31 de maio de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito
31/05/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 13:58

Embargos de declaração não acolhidos
18/04/2023 09:47

Conclusos para despacho
18/04/2023 00:31

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA DOMINGUES em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:25

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 17/04/2023 23:59.
17/04/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 01:37

Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2023.
05/04/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº : 7000366-62.2023.8.22.0021 Requerente: AUTOR: MIRIAN DE SOUZA OLIVEIRA Advogado: Advogados do(a) AUTOR: DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA DOMINGUES - RO5963, PAULO AFONSO FONSECA DA FONSECA JUNIOR - RO5477 Requerido(a): REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogado do(a) REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 INTIMAÇÃO À PARTE MIRIAN DE SOUZA OLIVEIRA RUA SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ, 1603, SETOR 06, Buritis - RO - CEP: 76880-000 FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos.

Buritis, 4 de abril de 2023.
04/04/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 01:30

Publicado SENTENÇA em 30/03/2023.
29/03/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 09:59

Julgado procedente em parte o pedido
23/03/2023 08:22

Conclusos para julgamento
22/03/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 09:02

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/03/2023 23:59.
07/03/2023 02:32

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2023.
07/03/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 12:19

Juntada de Petição de contestação
14/02/2023 00:06

Decorrido prazo de MIRIAN DE SOUZA OLIVEIRA em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:12

Decorrido prazo de MIRIAN DE SOUZA OLIVEIRA em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:11

Decorrido prazo de PAULO AFONSO FONSECA DA FONSECA JUNIOR em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:10

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA DOMINGUES em 02/02/2023 23:59.
02/02/2023 07:05

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 07:03

Juntada de Certidão
01/02/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 14:06

Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2023 17:09

Conclusos para decisão
31/01/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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