TJRO - 7029501-19.2022.8.22.0001

1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

JOSE FERNANDES DE NORONHA

CPF *52.***.*13-34

Advogados

CARLOS ERIQUE DA SILVA BONAZZA

OAB: 8176/RO

CPF *47.***.*56-20

Polo Passivo

Partes

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 05.914.650/0001-66

Advogados

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB: 5546/RO

CPF *53.***.*49-80

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB: 23664/PB

CPF *78.***.*85-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2023 00:25

    Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 24/11/2023 23:59.

  • 18/11/2023 00:51

    Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DE NORONHA em 17/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 12:23

    Arquivado Definitivamente

  • 16/11/2023 12:23

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 14/11/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 14/11/2023 00:53

    Publicado DECISÃO em 14/11/2023.

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível  Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 7029501-19.2022.8.22.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Indenização por Dano Moral Valor da causa: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

    Polo Ativo: JOSE FERNANDES DE NORONHA ADVOGADO DO REQUERENTE: CARLOS ERIQUE DA SILVA BONAZZA, OAB nº RO8176 Polo Passivo: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA   DECISÃO   Diante do teor da decisão proferida pela Turma Recursal em Mandado de Segurança, fica mantida a inadmissibilidade do recurso, diante da ausência de preparo.

    Assim, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

    Publicação e Registro automático.

    Intimação via DJE.

    SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO.

    Porto Velho, 13 de novembro de 2023 Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiza de Direito  

  • 13/11/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 11:36

    Determinado o arquivamento

  • 18/10/2023 07:29

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 21:07

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 10:45

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 17/08/2023 00:47

    Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 16/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

  • 07/08/2023 03:26

    Publicado DECISÃO em 07/08/2023.

  • 04/08/2023 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 18:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/05/2023 19:45

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2023 00:14

    Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 14/04/2023 23:59.

  • 15/04/2023 00:11

    Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DE NORONHA em 14/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 11:23

    Publicado DECISÃO em 12/04/2023.

  • 14/04/2023 11:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/04/2023 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº : 7029501-19.2022.8.22.0001 Requerente: JOSE FERNANDES DE NORONHA Advogado do(a) REQUERENTE: CARLOS ERIQUE DA SILVA BONAZZA - RO8176 Requerido(a): ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664   INTIMAÇÃO À PARTE RECORRIDA   FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões Recursais.   Porto Velho (RO), 27 de fevereiro de 2023.

  • 10/04/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 10:58

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE FERNANDES DE NORONHA.

  • 05/04/2023 20:21

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 23:46

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/03/2023 00:37

    Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2023.

  • 01/03/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/02/2023 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2023 17:17

    Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 17/02/2023 23:59.

  • 22/02/2023 17:14

    Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 17/02/2023 23:59.

  • 18/02/2023 23:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 20:33

    Juntada de Petição de recurso

  • 01/02/2023 02:32

    Publicado SENTENÇA em 02/02/2023.

  • 01/02/2023 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 31/01/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 12:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/12/2022 14:44

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2022 14:44

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 01/12/2022 12:46

    Audiência Conciliação realizada para 01/12/2022 12:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.

  • 30/11/2022 09:00

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2022 20:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/05/2022 19:26

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2022 19:51

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2022 11:37

    Mandado devolvido sorteio

  • 08/05/2022 11:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/05/2022 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2022 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2022 01:00

    Publicado DECISÃO em 04/05/2022.

  • 03/05/2022 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

  • 02/05/2022 14:07

    Recebidos os autos.

  • 02/05/2022 14:07

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 02/05/2022 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2022 09:06

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/05/2022 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 09:06

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 29/04/2022 15:55

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2022 15:55

    Audiência Conciliação designada para 01/12/2022 12:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.

  • 29/04/2022 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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