02/05/2024 10:59

Juntada de Certidão
02/04/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 12:08

Juntada de Certidão
17/02/2024 01:09

Decorrido prazo de RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS *26.***.*45-63 em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo de RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo de RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS em 16/02/2024 23:59.
05/02/2024 07:26

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 03:17

Publicado NOTIFICAÇÃO em 19/01/2024.
19/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7015788-79.2019.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LAZARO PONTES RODRIGUES - MG40903 EXECUTADO: RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS e outros Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO BELMONTH FURNO - RO5539 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte EXECUTADA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais FINAIS.

O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.

A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade.
18/01/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 01:55

Publicado SENTENÇA em 18/01/2024.
17/01/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:37

Homologada a Transação
11/01/2024 10:18

Conclusos para julgamento
22/12/2023 09:47

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
11/12/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 11/12/2023.
11/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7015788-79.2019.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LAZARO PONTES RODRIGUES - MG40903 EXECUTADO: RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS e outros Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO BELMONTH FURNO - RO5539 INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato.

Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante.

Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição.

Prazo 15 (quinze dias).
08/12/2023 07:15

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 21:56

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 15/11/2023.
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7015788-79.2019.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LAZARO PONTES RODRIGUES - MG40903 EXECUTADO: RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS e outros Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO BELMONTH FURNO - RO5539 INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato.

Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante.

Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição.

Prazo 15 (quinze dias).
14/11/2023 06:42

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 23:16

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 01:28

Publicado INTIMAÇÃO em 02/11/2023.
02/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7015788-79.2019.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LAZARO PONTES RODRIGUES - MG40903 EXECUTADO: RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS e outros Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO BELMONTH FURNO - RO5539 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Certifico que a consulta junto ao INSS dos vínculos das partes executadas foi realizada, conforme despacho (ID 96840538).

Diante disso, fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
01/11/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 09:53

Decorrido prazo de EDUARDO BELMONTH FURNO em 26/10/2023 23:59.
31/10/2023 09:35

Decorrido prazo de RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS *26.***.*45-63 em 26/10/2023 23:59.
31/10/2023 09:18

Decorrido prazo de RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS em 26/10/2023 23:59.
04/10/2023 12:49

Juntada de Petição de custas
02/10/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 01:53

Publicado DESPACHO em 02/10/2023.
02/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 7015788-79.2019.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Transação EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LAZARO PONTES RODRIGUES, OAB nº BA39590 EXECUTADOS: RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS, RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS *26.***.*45-63 ADVOGADO DOS EXECUTADOS: EDUARDO BELMONTH FURNO, OAB nº RO5539 D E S P A C H O

Vistos. 1) Realizo neste ato consulta PREVJUD, o qual apresenta de imediato o relatório do CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais, expondo as contribuições ao INSS feitas pela pessoa, ou seu empregador, podendo se averiguar assim se está empregada no momento, ou se está recebendo benefício previdenciário. Em anexo, os relatórios completos mostrando que não há contribuição atual ao INSS. 2) Recolha o exequente as taxas/custas de R$ 20,24 para cada uma dessas duas pesquisas feitas em item 1, vale dizer, cada um dos CPF's pesquisados.

Art. 17.

O requerimento de buscas de endereços, bloqueio de bens ou quebra de sigilo fiscal, telemático e assemelhados, ainda que por meio eletrônico, deverá ser instruído com comprovante do pagamento da diligência, no valor de R$ 20,24 (atualizado) para cada uma delas. https://www.tjro.jus.br/images/institucional/regimento_de_custas/lo_n_3896_2016_regimento_de_custas.pdf 3) Impulsione o exequente o feito, com nova medida útil executiva ou manifeste-se no que entender de direito.

Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento.

Porto Velho/RO, 29 de setembro de 2023 . Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza Juiz (a) de Direito
29/09/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 11:39

Conclusos para despacho
28/09/2023 01:11

Decorrido prazo de RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 01:10

Decorrido prazo de RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS *26.***.*45-63 em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 01:09

Decorrido prazo de EDUARDO BELMONTH FURNO em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 01:03

Publicado DESPACHO em 12/09/2023.
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº: 7015788-79.2019.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Transação EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LAZARO PONTES RODRIGUES, OAB nº BA39590 EXECUTADOS: RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS, RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS *26.***.*45-63 ADVOGADO DOS EXECUTADOS: EDUARDO BELMONTH FURNO, OAB nº RO5539 D E S P A C H O

Vistos.

Realizada consulta pelo sistema RENAJUD, conforme anexos, não constam registros de veículos em nome dos executados.

Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à resposta negativa, sob pena de arquivamento.

Segue, em anexo, o detalhamento da consulta.

Intimem-se.

Porto Velho/RO, 11 de setembro de 2023 . Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
11/09/2023 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 12:23

Juntada de Petição de custas
23/08/2023 09:50

Conclusos para decisão
16/08/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 02:33

Publicado INTIMAÇÃO em 07/08/2023.
04/08/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 23:22

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 02:26

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2023.
06/07/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7015788-79.2019.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LAZARO PONTES RODRIGUES - MG40903 EXECUTADO: RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS e outros Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO BELMONTH FURNO - RO5539 INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato.

Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante.

Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição.

Prazo 05 (cinco dias).
05/07/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 03:18

Decorrido prazo de EDUARDO BELMONTH FURNO em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 03:16

Decorrido prazo de RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 03:15

Decorrido prazo de RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS *26.***.*45-63 em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 02:17

Publicado DESPACHO em 20/06/2023.
19/06/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/06/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 09:37

Conclusos para decisão
31/05/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 01:27

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2023.
30/05/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7015788-79.2019.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LAZARO PONTES RODRIGUES - MG40903 EXECUTADO: RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS e outros Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO BELMONTH FURNO - RO5539 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
29/05/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 03:53

Decorrido prazo de RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS *26.***.*45-63 em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 03:52

Decorrido prazo de RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 03:46

Decorrido prazo de EDUARDO BELMONTH FURNO em 23/05/2023 23:59.
22/05/2023 00:56

Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2023.
22/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7015788-79.2019.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LAZARO PONTES RODRIGUES - MG40903 EXECUTADO: RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS e outros Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO BELMONTH FURNO - RO5539 INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato.

Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante.

Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição.

Prazo 05 (cinco dias).
20/05/2023 03:23

Decorrido prazo de EDUARDO BELMONTH FURNO em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 03:22

Decorrido prazo de RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS *26.***.*45-63 em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 03:21

Decorrido prazo de RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS em 19/05/2023 23:59.
19/05/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 21:58

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:18

Publicado DECISÃO em 12/05/2023.
11/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 7015788-79.2019.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Transação EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LAZARO PONTES RODRIGUES, OAB nº BA39590 EXECUTADOS: RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS, RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS *26.***.*45-63 ADVOGADO DOS EXECUTADOS: EDUARDO BELMONTH FURNO, OAB nº RO5539 D E S P A C H O

Vistos.

Realizada a tentativa de bloqueio on-line de valores por meio do sistema SISBAJUD, por meio da modalidade Repetição Programada (Teimosinha), a consulta foi finalizada após 30 dias de tentativas, restando infrutífera.

Segue, em anexo, o detalhamento do SISBAJUD.

Determino que o exequente se manifeste pela efetividade da execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intimem-se.

Porto Velho/RO, 9 de maio de 2023 . Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza Juiz (a) de Direito
09/05/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 12:56

Conclusos para decisão
04/04/2023 05:24

Publicado DECISÃO em 05/04/2023.
04/04/2023 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7015788-79.2019.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LAZARO PONTES RODRIGUES - MG40903 EXECUTADO: RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS e outros Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO BELMONTH FURNO - RO5539 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
03/04/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2023 10:49

Conclusos para decisão
23/03/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 00:49

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2023.
15/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 00:39

Decorrido prazo de EDUARDO BELMONTH FURNO em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 00:39

Decorrido prazo de RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS *26.***.*45-63 em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 00:33

Decorrido prazo de LAZARO PONTES RODRIGUES em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 00:28

Decorrido prazo de RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 00:28

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 31/01/2023 23:59.
17/01/2023 00:09

Publicado DESPACHO em 24/01/2023.
17/01/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2022 10:44

Conclusos para decisão
09/12/2022 10:13

Juntada de Petição de custas
30/11/2022 00:34

Decorrido prazo de EDUARDO BELMONTH FURNO em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 00:34

Decorrido prazo de RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS em 29/11/2022 23:59.
29/11/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 02:09

Publicado DECISÃO em 07/11/2022.
04/11/2022 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/11/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2022 13:28

Conclusos para despacho
27/10/2022 13:21

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 21:12

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 19/10/2022 23:59.
26/10/2022 21:12

Decorrido prazo de RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS em 19/10/2022 23:59.
26/10/2022 21:12

Decorrido prazo de EDUARDO BELMONTH FURNO em 19/10/2022 23:59.
26/10/2022 21:12

Decorrido prazo de LAZARO PONTES RODRIGUES em 19/10/2022 23:59.
11/10/2022 05:24

Publicado DECISÃO em 11/10/2022.
11/10/2022 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/10/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2022 09:37

Conclusos para decisão
02/08/2022 06:02

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 18/07/2022 23:59.
02/08/2022 05:27

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 22/07/2022 23:59.
02/08/2022 03:10

Decorrido prazo de EDUARDO BELMONTH FURNO em 06/07/2022 23:59.
31/07/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 09:18

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 27/07/2022 23:59.
25/07/2022 22:53

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 18/07/2022 23:59.
25/07/2022 22:17

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 22/07/2022 23:59.
25/07/2022 19:52

Decorrido prazo de EDUARDO BELMONTH FURNO em 06/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:30

Decorrido prazo de RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS em 06/07/2022 23:59.
23/07/2022 00:15

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 22/07/2022 23:59.
20/07/2022 18:46

Decorrido prazo de EDUARDO BELMONTH FURNO em 06/07/2022 23:59.
20/07/2022 18:44

Decorrido prazo de RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS em 06/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:48

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 18/07/2022 23:59.
14/07/2022 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2022.
14/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/07/2022 07:00

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 06:58

Juntada de Certidão
05/07/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 10:26

Juntada de Certidão
01/07/2022 10:18

Expedição de Ofício.
30/06/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 01:05

Publicado DESPACHO em 27/06/2022.
24/06/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/06/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2022 12:56

Conclusos para decisão
21/06/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 22:58

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 02:20

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2022.
01/06/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2022 20:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2022 00:41

Decorrido prazo de RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022 00:35

Decorrido prazo de EDUARDO BELMONTH FURNO em 27/05/2022 23:59.
27/05/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 01:24

Publicado DESPACHO em 12/05/2022.
11/05/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 12:29

Outras Decisões
05/05/2022 07:33

Conclusos para decisão
05/05/2022 00:06

Decorrido prazo de OUTROS em 04/05/2022 23:59.
04/05/2022 23:49

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 15:51

Decorrido prazo de EDUARDO BELMONTH FURNO em 25/02/2022 23:59.
28/04/2022 15:50

Decorrido prazo de RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS em 25/02/2022 23:59.
26/04/2022 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2022.
26/04/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
22/04/2022 19:26

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 13:37

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 11:28

Expedição de Ofício.
08/04/2022 09:04

Juntada de Petição de juntada de ar
31/03/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 10:29

Juntada de Certidão
24/02/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 14:40

Decorrido prazo de RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS em 07/02/2022 23:59.
22/02/2022 00:25

Decorrido prazo de RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS em 14/02/2022 23:59.
22/02/2022 00:25

Decorrido prazo de EDUARDO BELMONTH FURNO em 14/02/2022 23:59.
17/02/2022 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2022 11:27

Expedição de Ofício.
17/02/2022 07:52

Decorrido prazo de EDUARDO BELMONTH FURNO em 07/02/2022 23:59.
17/02/2022 01:42

Publicado DECISÃO em 18/02/2022.
17/02/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 11:33

Outras Decisões
11/02/2022 14:31

Juntada de Petição de custas
11/02/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 03:29

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 03/02/2022 23:59.
03/02/2022 12:35

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 16:58

Conclusos para despacho
31/01/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2022.
26/01/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
21/01/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 00:55

Publicado DECISÃO em 21/01/2022.
18/01/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
17/01/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 09:17

Outras Decisões
17/01/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 09:17

Outras Decisões
14/01/2022 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
14/01/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
13/01/2022 11:21

Conclusos para decisão
12/01/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 17:29

Juntada de Certidão
12/01/2022 16:43

Juntada de Certidão
16/12/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 00:12

Decorrido prazo de RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 00:04

Decorrido prazo de EDUARDO BELMONTH FURNO em 15/12/2021 23:59.
15/12/2021 19:27

Expedição de Ofício.
15/12/2021 16:06

Juntada de Certidão
15/12/2021 14:10

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 14:14

Decorrido prazo de RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 11:26

Decorrido prazo de EDUARDO BELMONTH FURNO em 23/11/2021 23:59.
23/11/2021 08:31

Publicado DECISÃO em 23/11/2021.
23/11/2021 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
19/11/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 12:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/11/2021 12:42

Conclusos para decisão
18/11/2021 01:05

Publicado DECISÃO em 19/11/2021.
18/11/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 10:26

Outras Decisões
04/11/2021 15:55

Conclusos para decisão
04/11/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 00:30

Publicado DESPACHO em 28/10/2021.
27/10/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
25/10/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 15:15

Outras Decisões
22/10/2021 12:22

Conclusos para despacho
22/10/2021 11:03

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2021.
14/10/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
11/10/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 00:25

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PORTO VELHO-SEMAD em 05/10/2021 23:59.
05/10/2021 22:40

Juntada de Certidão
28/09/2021 17:39

Juntada de Petição de juntada de ar
24/09/2021 08:27

Juntada de Certidão
01/09/2021 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2021 13:20

Expedição de Ofício.
13/08/2021 09:52

Outras Decisões
09/08/2021 09:56

Conclusos para despacho
06/08/2021 22:19

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 30/07/2021.
29/07/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 07:37

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 07:36

Juntada de Certidão
16/07/2021 00:06

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 15/07/2021 23:59:59.
24/06/2021 11:33

Juntada de Petição de juntada de ar
23/06/2021 19:09

Juntada de Petição de certidão
19/05/2021 18:03

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
12/05/2021 20:40

Juntada de Certidão
10/05/2021 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2021 00:31

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 28/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 00:05

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 00:05

Decorrido prazo de EDIJANE CEOBANIUC DA SILVA em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 00:03

Decorrido prazo de EDUARDO BELMONTH FURNO em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 00:01

Decorrido prazo de RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS em 20/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 17:41

Juntada de Petição de petição
01/04/2021 13:02

Juntada de Certidão
16/12/2020 10:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 10:18

Juntada de Certidão
14/12/2020 13:36

Expedição de #Não preenchido#.
07/12/2020 01:01

Publicado DESPACHO em 09/12/2020.
07/12/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2020 12:09

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/12/2020 13:45

Conclusos para despacho
03/12/2020 13:44

Juntada de Certidão
18/11/2020 01:56

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 17/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 20:52

Juntada de Certidão
16/11/2020 16:12

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2020.
06/11/2020 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2020 12:13

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 12:04

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 14:11

Juntada de Certidão
24/09/2020 14:02

Juntada de Certidão
08/08/2020 00:51

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PORTO VELHO-SEMAD em 07/08/2020 23:59:59.
31/07/2020 10:25

Juntada de Petição de certidão
22/07/2020 00:46

Decorrido prazo de RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 00:36

Decorrido prazo de EDIJANE CEOBANIUC DA SILVA em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 00:25

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 00:20

Decorrido prazo de EDUARDO BELMONTH FURNO em 21/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 11:40

Juntada de Certidão
03/07/2020 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2020 14:05

Expedição de Ofício.
29/06/2020 00:31

Publicado DECISÃO em 30/06/2020.
29/06/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 05:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 05:20

Outras Decisões
25/06/2020 16:12

Conclusos para despacho
25/06/2020 09:38

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 09:35

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 09:27

Juntada de Petição de petição
24/06/2020 17:12

Juntada de Petição de custas
20/06/2020 02:05

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 19/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 15:31

Juntada de Certidão
05/06/2020 09:31

Publicado INTIMAÇÃO em 08/06/2020.
05/06/2020 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020 11:21

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 11:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 13:55

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 09:40

Juntada de Petição de juntada de ar
30/04/2020 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2020 08:26

Expedição de Ofício.
17/04/2020 10:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2020 00:47

Decorrido prazo de EDUARDO BELMONTH FURNO em 14/02/2020 23:59:59.
15/02/2020 00:47

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 14/02/2020 23:59:59.
15/02/2020 00:46

Decorrido prazo de EDIJANE CEOBANIUC DA SILVA em 14/02/2020 23:59:59.
15/02/2020 00:46

Decorrido prazo de RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS em 14/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2020 15:27

Expedição de Ofício.
11/02/2020 00:52

Publicado DESPACHO em 13/02/2020.
11/02/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 08:22

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 08:22

Outras Decisões
04/02/2020 01:57

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 03/02/2020 23:59:59.
29/01/2020 00:57

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 27/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 00:57

Decorrido prazo de RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS em 27/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 00:56

Decorrido prazo de EDIJANE CEOBANIUC DA SILVA em 27/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 00:46

Decorrido prazo de EDUARDO BELMONTH FURNO em 27/01/2020 23:59:59.
23/01/2020 15:40

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 20/01/2020 23:59:59.
23/01/2020 14:11

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 21/01/2020 23:59:59.
23/01/2020 11:16

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2020.
23/01/2020 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2020 17:27

Conclusos para despacho
20/01/2020 13:55

Juntada de Petição de petição
10/01/2020 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/01/2020 15:11

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 15:03

Juntada de Petição de petição
17/12/2019 00:43

Publicado DESPACHO em 19/12/2019.
17/12/2019 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 10:09

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 10:09

Outras Decisões
12/12/2019 17:11

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2019.
12/12/2019 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2019 11:53

Conclusos para decisão
11/12/2019 09:08

Juntada de Petição de petição
11/12/2019 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2019.
11/12/2019 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2019 11:43

Expedição de Outros documentos.
10/12/2019 11:09

Expedição de Outros documentos.
10/12/2019 04:24

Decorrido prazo de RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS em 09/12/2019 23:59:59.
10/12/2019 04:24

Decorrido prazo de EDUARDO BELMONTH FURNO em 09/12/2019 23:59:59.
10/12/2019 04:24

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 09/12/2019 23:59:59.
10/12/2019 04:23

Decorrido prazo de EDIJANE CEOBANIUC DA SILVA em 09/12/2019 23:59:59.
02/12/2019 12:36

Expedição de Outros documentos.
02/12/2019 12:36

Expedição de Outros documentos.
02/12/2019 10:44

Juntada de Petição de petição
29/11/2019 00:23

Publicado DECISÃO em 02/12/2019.
29/11/2019 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 21:59

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 21:59

Outras Decisões
26/11/2019 00:13

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 25/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 11:51

Conclusos para decisão
21/11/2019 08:59

Juntada de Petição de petição
20/11/2019 04:13

Decorrido prazo de RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS em 19/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 04:12

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 19/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 04:12

Decorrido prazo de EDUARDO BELMONTH FURNO em 19/11/2019 23:59:59.
13/11/2019 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2019.
13/11/2019 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2019 09:37

Expedição de Outros documentos.
12/11/2019 09:37

Expedição de Outros documentos.
12/11/2019 09:26

Juntada de Petição de petição
07/11/2019 00:32

Publicado DESPACHO em 11/11/2019.
07/11/2019 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2019 20:42

Expedição de Outros documentos.
05/11/2019 20:42

Outras Decisões
04/11/2019 08:56

Conclusos para despacho
26/10/2019 00:43

Decorrido prazo de RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS em 25/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 09:58

Juntada de Petição de juntada de ar
22/09/2019 12:07

Juntada de Petição de contestação
12/09/2019 09:24

Juntada de Certidão
06/09/2019 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2019 00:46

Decorrido prazo de EDIJANE CEOBANIUC DA SILVA em 21/08/2019 23:59:59.
22/08/2019 00:46

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 21/08/2019 23:59:59.
22/08/2019 00:46

Decorrido prazo de RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS em 21/08/2019 23:59:59.
15/08/2019 03:32

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 14/08/2019 23:59:59.
15/08/2019 03:21

Decorrido prazo de EDIJANE CEOBANIUC DA SILVA em 14/08/2019 23:59:59.
15/08/2019 01:00

Decorrido prazo de RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS em 14/08/2019 23:59:59.
29/07/2019 00:31

Publicado DESPACHO em 31/07/2019.
29/07/2019 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2019 13:32

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2019 18:05

Expedição de Outros documentos.
25/07/2019 18:05

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2019 14:21

Conclusos para decisão
24/07/2019 08:55

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
22/07/2019 11:11

Publicado SENTENÇA em 24/07/2019.
22/07/2019 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2019 16:43

Expedição de Outros documentos.
16/07/2019 16:43

Julgado procedente o pedido
24/06/2019 17:31

Conclusos para julgamento
20/06/2019 00:51

Decorrido prazo de RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS em 19/06/2019 23:59:59.
28/05/2019 12:35

Juntada de Petição de certidão
20/05/2019 10:03

Juntada de Certidão
18/05/2019 02:07

Decorrido prazo de EDIJANE CEOBANIUC DA SILVA em 17/05/2019 23:59:59.
18/05/2019 02:06

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 17/05/2019 23:59:59.
18/05/2019 01:40

Decorrido prazo de RAFAEL GARCETE OLIVEIRA SANTOS em 17/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2019 11:15

Juntada de Petição de custas
29/04/2019 10:00

Publicado DESPACHO em 25/04/2019.
29/04/2019 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2019 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/04/2019 16:09

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2019 12:34

Conclusos para despacho
18/04/2019 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2019

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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