STJ - 7016699-57.2020.8.22.0001

25/02/2025 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

25/02/2025 15:35

Transitado em Julgado em 24/02/2025

19/02/2025 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129821/2025

19/02/2025 10:12

Protocolizada Petição 129821/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

29/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 657989/2024 - RE no AgInt no

29/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 606652/2024 - RE no AgInt no

28/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0606652 - RE no AgInt no AREsp 2368344 - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 10:10

Negado seguimento ao recurso de COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO DO NORTE DO BRASIL - Petição Nº 2024/00606652 - RE no AgInt AREsp 2368344

27/01/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0657989 - RE no AgInt no AREsp 2368344 - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 10:00

Negado seguimento ao recurso de BANCO BRADESCO S/A - Petição Nº 2024/00657989 - RE no AgInt AREsp 2368344

11/12/2024 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 1706 - 1723 e fls. 1724 - 1740

10/12/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 09/12/2024, para DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA apresentar resposta à petição n. 657989/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1724

10/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/10/2024 Petição Nº 657989/2024 -

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

09/10/2024 17:56

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 657989/2024. Publicação prevista para 10/10/2024)

09/10/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 08/10/2024, para DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA apresentar resposta à petição n. 606652/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1706

05/09/2024 10:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 772051/2024

05/09/2024 10:21

Protocolizada Petição 772051/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2024

16/08/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/08/2024 Petição Nº 606652/2024 -

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

15/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 606652/2024. Publicação prevista para 16/08/2024)

15/08/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024 17:10

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

15/08/2024 15:16

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

07/08/2024 17:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 657989/2024

07/08/2024 16:39

Protocolizada Petição 657989/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/08/2024

22/07/2024 07:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 606652/2024

19/07/2024 23:17

Protocolizada Petição 606652/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/07/2024

02/07/2024 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 560099/2024

02/07/2024 09:03

Protocolizada Petição 560099/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2024

28/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 96957/2024 - AgInt

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0096957 - AgInt no AREsp 2368344 - Publicação prevista para 28/06/2024

26/06/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 539100/2024

26/06/2024 13:31

Protocolizada Petição 539100/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

17/06/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2024 Petição Nº 96145/2024 - AgInt

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0096145 - AgInt no AREsp 2368344 - Publicação prevista para 17/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00096145/2024 - AgInt no AREsp 2368344/RO

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO DO NORTE DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00096957/2024 - AgInt no AREsp 2368344/RO

03/06/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

03/06/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

21/05/2024 18:48

Expedição de Ofício de Intimação nº I000383-2024-AJC-2T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

21/05/2024 18:48

Expedição de Ofício de Intimação nº I000383-2024-AJC-2T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

21/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

21/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00096957/2024 - AgInt no AREsp 2368344/RO

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00096145/2024 - AgInt no AREsp 2368344/RO

25/04/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/04/2024 22:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2024 e término em 22/04/2024, para DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA apresentar resposta à petição n. 96145/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1587.

24/04/2024 22:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2024 e término em 19/04/2024, para DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA apresentar resposta à petição n. 96957/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1604.

29/02/2024 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 143533/2024

29/02/2024 15:06

Protocolizada Petição 143533/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/02/2024

28/02/2024 06:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 136494/2024

27/02/2024 23:53

Protocolizada Petição 136494/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/02/2024

27/02/2024 18:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 135221/2024

27/02/2024 18:22

Protocolizada Petição 135221/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2024

20/02/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/02/2024 Petição Nº 96145/2024 -

20/02/2024 05:35

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 20/02/2024

19/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

19/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/02/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2024 Petição Nº 96957/2024 -

16/02/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/02/2024 18:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 96145/2024. Publicação prevista para 20/02/2024)

16/02/2024 18:23

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 20/02/2024)

16/02/2024 18:21

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Thiago Roberto Muniz Leão Molena OAB/SP 310075 advogado subscritor da petição de fls. 1587/1603.

16/02/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 96957/2024. Publicação prevista para 19/02/2024)

15/02/2024 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 96957/2024

15/02/2024 18:50

Protocolizada Petição 96957/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2024

15/02/2024 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 96145/2024

15/02/2024 17:16

Protocolizada Petição 96145/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2024

09/01/2024 12:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 2508/2024

08/01/2024 17:33

Protocolizada Petição 2508/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2024

12/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

11/12/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

07/12/2023 21:10

Conheço do agravo de COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO DO NORTE DO BRASIL para não conhecer do Recurso Especial

07/12/2023 21:10

Conheço do agravo de BANCO BRADESCO S/A e ITAU UNIBANCO S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

25/10/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

25/10/2023 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/10/2023 18:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1065550/2023

25/10/2023 17:57

Protocolizada Petição 1065550/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2023

31/07/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/07/2023 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

27/07/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

14/07/2023 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/07/2023 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/06/2023 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/06/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/05/2023 17:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA