19/08/2024 18:13

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 18:13

Juntada de Certidão
13/08/2024 09:54

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
12/08/2024 18:50

Juntada de Certidão
12/08/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:50

Determinado o arquivamento
09/08/2024 22:00

Conclusos para decisão
08/08/2024 10:50

Juntada de Petição de parecer
06/08/2024 00:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 23:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:22

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:55

Juntada de Certidão
30/07/2024 11:46

Juntada de Certidão
29/07/2024 13:30

Juntada de Certidão
16/07/2024 09:23

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:42

Juntada de documento de comprovação
15/07/2024 17:28

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 11:17

Conclusos para despacho
19/06/2024 11:16

Juntada de Certidão
19/06/2024 11:10

Juntada de Certidão
18/06/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 14:13

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
14/06/2024 19:36

Juntada de Certidão
10/05/2024 20:15

Juntada de Certidão
10/05/2024 19:57

Expedição de Ofício.
09/05/2024 22:42

Recebidos os autos
07/05/2024 06:44

Juntada de decisão
02/05/2023 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/05/2023 11:49

Recebidos os autos
28/04/2023 08:42

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE PUBLICAÇÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE JARU - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Processo : 7004198-94.2022.8.22.0003 Classe : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Assunto : [Crimes contra a Flora] AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia REU: LAELCIO BRAGANCA Advogados do(a) REU: JAQUELINE MARTINS PIRES LUZ - RO11698, LARISSA LIMA DA SILVA - RO11694 INTIMAR para presentar as razões do recurso.
05/04/2023 11:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/04/2023 23:44

Conclusos para decisão
03/04/2023 14:51

Juntada de Petição de recurso
21/03/2023 02:19

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2023.
21/03/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2023 10:01

Juntada de Certidão
20/03/2023 09:53

Expedição de Ofício.
20/03/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 09:17

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
19/03/2023 09:17

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
19/03/2023 09:17

Recebida a denúncia
16/03/2023 08:40

Julgado procedente o pedido
15/03/2023 12:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/03/2023 10:00 Jaru - 1ª Vara Criminal.
15/03/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 09:00

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 10:19

Expedição de .
27/01/2023 10:13

Juntada de Certidão
29/11/2022 13:20

Mandado devolvido sorteio
22/11/2022 00:17

Decorrido prazo de LAELCIO BRAGANCA em 21/11/2022 23:59.
21/11/2022 08:37

Juntada de Certidão
21/11/2022 08:31

Expedição de Ofício.
21/11/2022 08:24

Juntada de Certidão
11/11/2022 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2022.
11/11/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/11/2022 07:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2022 23:58

Expedição de Mandado.
09/11/2022 23:34

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 15:07

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
31/10/2022 08:26

Juntada de Certidão
26/10/2022 10:33

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 10:45

Juntada de Petição de outras peças
04/10/2022 08:47

Recebidos os autos do CEJUSC
04/10/2022 08:47

Recebidos os autos.
04/10/2022 08:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC
04/10/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 08:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/03/2023 10:00 Jaru - 1ª Vara Criminal.
29/09/2022 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2022 23:46

Conclusos para decisão
24/08/2022 14:23

Juntada de Petição de denúncia
16/08/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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