06/11/2023 10:52

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 02:46

Publicado SENTENÇA em 24/10/2023.
24/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R.

Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288.

Processo: 7001618-04.2021.8.22.0011 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente REQUERENTE: CIRLEI FRANCO, AV.

SARGENTO MARIO NOGUEIRA VAZ 5403 CENTRO - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: CAMILA BATISTA FELICI, OAB nº RO4844 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Cirlei Franco em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Foram expedidas requisições de pagamento e Alvará (IDs. 96427149, 91213180).

Intimada do alvará expedido, a exequente declarou o levantamento dos valores (ID 97276498). Pois bem. DECIDO.

Ante a informação do pagamento integral do débito, dá-se por satisfeita a obrigação.

Por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, c/c. art. 925, ambos do CPC. Sem custas pela autarquia executada, na forma do inciso I, do art. 5º, da Lei 3.896/2016.

PR.I.C.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Alvorada do Oeste/RO, segunda-feira, 23 de outubro de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito
23/10/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/10/2023 07:52

Conclusos para julgamento
11/10/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 12:35

Juntada de Certidão
21/09/2023 08:19

Juntada de Certidão
21/09/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 01:52

Publicado DECISÃO em 21/09/2023.
20/09/2023 22:01

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 22:01

Expedido alvará de levantamento
20/09/2023 13:58

Juntada de Certidão
20/09/2023 13:48

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/09/2023 10:52

Conclusos para despacho
19/09/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 18:40

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2023 23:59.
18/09/2023 13:22

Juntada de Certidão
15/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:01

Publicado DESPACHO em 15/09/2023.
14/09/2023 07:37

Juntada de Certidão
14/09/2023 07:22

Expedido alvará de levantamento
14/09/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 07:22

Expedido alvará de levantamento
13/09/2023 11:13

Conclusos para despacho
13/09/2023 00:29

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2023 23:59.
25/08/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 02:44

Publicado DESPACHO em 22/08/2023.
21/08/2023 22:44

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 22:44

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 22:44

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 09:38

Conclusos para despacho
14/08/2023 15:25

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2023 15:23

Juntada de Certidão
02/08/2023 17:30

Processo Desarquivado
21/06/2023 13:00

Arquivado Provisoramente
15/06/2023 00:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2023 23:59.
29/05/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2023.
29/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869 Processo : 7001618-04.2021.8.22.0011 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CIRLEI FRANCO Advogado do(a) EXEQUENTE: CAMILA BATISTA FELICI - RO4844 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO- EXEQUENTE Fica a parte EXEQUENTE, por meio de seu advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, intimada para se manifestar quanto as RPV´s expedidas.
25/05/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 15:11

Juntada de Certidão
25/05/2023 14:57

Juntada de Certidão trânsito em julgado
23/05/2023 00:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2023 23:59.
05/05/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 10:13

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2023.
14/04/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869 Processo : 7001618-04.2021.8.22.0011 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CIRLEI FRANCO Advogado do(a) EXEQUENTE: CAMILA BATISTA FELICI - RO0004844A NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte REQUERENTE, por meio de seu advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, intimada para apresentar os cálculos dos honorários da fase de cumprimento de sentença
10/04/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 00:50

Decorrido prazo de CIRLEI FRANCO em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:35

Decorrido prazo de CAMILA BATISTA FELICI em 03/04/2023 23:59.
10/03/2023 02:10

Publicado DESPACHO em 13/03/2023.
10/03/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/03/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2023 10:00

Conclusos para despacho
30/01/2023 08:52

Conta Atualizada
27/01/2023 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
12/12/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 13:01

Decorrido prazo de CIRLEI FRANCO em 20/10/2022 23:59.
24/10/2022 13:01

Decorrido prazo de CAMILA BATISTA FELICI em 20/10/2022 23:59.
27/09/2022 00:35

Publicado DESPACHO em 28/09/2022.
27/09/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/09/2022 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
24/09/2022 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2022 13:50

Conclusos para despacho
29/08/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 01:05

Publicado DESPACHO em 18/08/2022.
17/08/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/08/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 08:51

Conclusos para despacho
28/07/2022 00:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2022 23:59.
25/07/2022 18:50

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 10:35

Juntada de Certidão
26/05/2022 00:49

Publicado DESPACHO em 27/05/2022.
26/05/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 11:38

Juntada de Certidão
24/05/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 10:10

Outras Decisões
19/05/2022 09:54

Conclusos para despacho
19/05/2022 09:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2022 17:01

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
07/04/2022 08:16

Juntada de Certidão
16/03/2022 01:59

Publicado SENTENÇA em 17/03/2022.
16/03/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 10:12

Juntada de Certidão
15/03/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 09:38

Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2022 15:39

Conclusos para decisão
25/02/2022 09:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2022 23:59.
26/01/2022 19:33

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 00:46

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2022.
26/01/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
24/01/2022 07:26

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 07:25

Expedição de Outros documentos.
29/12/2021 11:31

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 11:35

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2021.
24/11/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 07:56

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 07:55

Juntada de Certidão
10/11/2021 01:13

Publicado DECISÃO em 11/11/2021.
10/11/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
09/11/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 11:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/11/2021 07:35

Conclusos para despacho
01/11/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 00:01

Decorrido prazo de CIRLEI FRANCO em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021 00:01

Decorrido prazo de CAMILA BATISTA FELICI em 28/10/2021 23:59.
15/10/2021 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2021.
15/10/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 16:52

Juntada de Petição de contestação
16/09/2021 20:51

Publicado DESPACHO em 15/09/2021.
16/09/2021 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
15/09/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 13:55

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 13:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/09/2021 11:03

Conclusos para decisão
07/09/2021 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2021

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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