26/02/2025 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
26/02/2025 12:08

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:02

Decorrido prazo de DEONIZIA KIRATCH em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:02

Decorrido prazo de EDVANE LOPES MOTA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:02

Decorrido prazo de GERONIMO LOPES JUNIOR em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 10:48

Expedição de Certidão.
03/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/02/2025 00:01

Publicado DECISÃO em 03/02/2025.
31/01/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
31/01/2025 13:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/01/2025 11:40

Juntada de Petição de Contraminuta
27/01/2025 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
24/01/2025 00:00

Decorrido prazo de DEONIZIA KIRATCH em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 06:04

Expedição de Certidão.
02/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/12/2024 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2024.
01/12/2024 22:47

Juntada de Petição de
01/12/2024 22:47

Juntada de Petição de recurso especial
01/12/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 22:40

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:01

Decorrido prazo de DEONIZIA KIRATCH em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:01

Decorrido prazo de EDVANE LOPES MOTA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:01

Decorrido prazo de DEONIZIA KIRATCH em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:01

Decorrido prazo de EDVANE LOPES MOTA em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 11:18

Expedição de Certidão.
04/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2024 00:01

Publicado DECISÃO em 04/11/2024.
01/11/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
01/11/2024 13:46

Recurso Especial não admitido
01/10/2024 00:11

Decorrido prazo de DEONIZIA KIRATCH em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:11

Decorrido prazo de EDVANE LOPES MOTA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:02

Decorrido prazo de DEONIZIA KIRATCH em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:02

Decorrido prazo de EDVANE LOPES MOTA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
27/09/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:08

Decorrido prazo de GERONIMO LOPES JUNIOR em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:01

Decorrido prazo de GERONIMO LOPES JUNIOR em 26/09/2024 23:59.
20/09/2024 10:04

Expedição de Certidão.
20/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/09/2024 00:02

Publicado DESPACHO em 20/09/2024.
19/09/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
19/09/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
16/08/2024 00:01

Decorrido prazo de GERONIMO LOPES JUNIOR em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:01

Decorrido prazo de DEONIZIA KIRATCH em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 19:56

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 13:10

Expedição de Certidão.
24/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2024 00:00

Publicado DECISÃO em 24/07/2024.
23/07/2024 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
23/07/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
24/06/2024 14:02

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:39

Juntada de Petição de recurso especial
24/06/2024 13:39

Juntada de Petição de recurso especial
24/06/2024 13:39

Juntada de Petição de recurso especial
24/06/2024 13:39

Juntada de Petição de recurso especial
21/06/2024 00:01

Decorrido prazo de DEONIZIA KIRATCH em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:01

Decorrido prazo de DEONIZIA KIRATCH em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 10:23

Juntada de Petição de
03/06/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 08:26

Expedição de Certidão.
28/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/05/2024 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 28/05/2024.
27/05/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:05

Conhecido o recurso de GERONIMO LOPES JUNIOR e não-provido
14/05/2024 13:10

Juntada de Certidão
14/05/2024 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:09

Expedição de Certidão.
15/04/2024 07:53

Expedição de Certidão.
26/03/2024 09:51

Expedição de Certidão.
04/03/2024 09:09

Pedido de inclusão em pauta
25/10/2023 11:19

Conclusos para decisão
23/10/2023 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2023 07:18

Expedição de Certidão.
27/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/09/2023 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 27/09/2023.
26/09/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:15

Expedição de Certidão.
26/09/2023 13:14

Juntada de Petição de
26/09/2023 13:14

Juntada de Petição de agravo interno
26/09/2023 00:02

Decorrido prazo de EDVANE LOPES MOTA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:02

Decorrido prazo de LILIA DA SILVA QUEIROZ KIDA PEREIRA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:02

Decorrido prazo de MARCELA DE SA SALES em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:02

Decorrido prazo de HUESLEI MORAES MARIANO em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 21:40

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 11:15

Expedição de Certidão.
31/08/2023 11:11

Expedição de Certidão.
31/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/08/2023 00:01

Publicado DECISÃO em 31/08/2023.
30/08/2023 09:58

Conhecido o recurso de GERONIMO LOPES JUNIOR e não-provido
30/08/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 09:58

Conhecido o recurso de GERONIMO LOPES JUNIOR e não-provido
05/05/2023 00:04

Decorrido prazo de DEONIZIA KIRATCH em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:04

Decorrido prazo de EDVANE LOPES MOTA em 04/05/2023 23:59.
02/05/2023 08:02

Conclusos para decisão
02/05/2023 08:02

Juntada de Petição de Contraminuta
29/04/2023 00:05

Decorrido prazo de GERONIMO LOPES JUNIOR em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 07:47

Expedição de Certidão.
10/04/2023 03:12

Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2023.
10/04/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau PROCESSO: 0802924-59.2023.8.22.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Origem: 0008227-02.2014.8.22.0001 - Porto Velho/4ª Vara Cível AGRAVANTE: GERONIMO LOPES JUNIOR Advogado(a): MARCELA DE SA SALES - RO10605, Advogado(a): LILIA DA SILVA QUEIROZ KIDA PEREIRA - RO7518, Advogado(a): LILIANE BUGE FERREIRA - RO9191 AGRAVADA: EDVANE LOPES MOTA Advogado(a): HUESLEI MORAES MARIANO - RO5992 TERCEIRA INTERESSADA: DEONIZIA KIRATCH Leiloeira Oficial: DEONIZIA KIRATCH - JUCEAC Nº 004/2010/ JUCER Nº 021/2017 / JUCEA Nº 022/2020 Relator: Des.

Alexandre Miguel Data distribuição: 30/03/2023 DECISÃO

Vistos.

Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão monocrática (ID. 19225771 - Pág. 1-4) que indeferiu o pedido de efeito suspensivo decisão proferida nos autos do cumprimento de sentença que indeferiu o pedido de cancelamento da venda judicial e determinou o prosseguimento da demanda.

Sustenta que há contradição nos fatos indicados nos autos, uma vez que a ata do leilão demonstrou resultado parcialmente positivo, uma vez que somente dois imóveis não foram arrematados, ou seja, o imóvel de matrícula 8.023 foi, sendo este o indicado como bem de família.

Junta documento.

Pede o acolhimento dos embargos de declaração para sanar a contradição apontada e deferir a liminar pretendida para suspender o curso dos autos na origem até julgamento do mérito do presente recurso.

Examinados, decido.

Do que se verifica nos autos realmente há contradição onde a leiloeira nomeou a ata de Ata Negativa Parcial de 1º e 2º Leilão, havendo a arrematação do bem discutido, indicado como bem de família.

Assim, muda-se o painel anteriormente analisado, onde o perigo de dano restou demonstrado, a ensejar o deferimento do efeito suspensivo à decisão que determinou o prosseguimento do feito.

Posto isso, defiro o pedido de efeito suspensivo à decisão agravada para impedir os atos de expropriação, consistente na carta de arrematação do imóvel de matrícula 8.023.

Intime-se a parte agravada e o terceiro interessado, arrematante, para apresentarem contrarrazões no prazo legal.

Intimem-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Comunique-se o juiz da causa servindo esta como ofício.

Porto Velho, 3 de abril de 2023.

Desembargador Isaias Fonseca Moraes Relator em substituição
05/04/2023 10:31

Expedição de Certidão.
05/04/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 08:10

Deferido o pedido de GERONIMO LOPES JUNIOR - CPF: *25.***.*42-20 (AGRAVANTE).
03/04/2023 07:22

Expedição de Certidão.
03/04/2023 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 04/04/2023.
03/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2023 08:56

Conclusos para decisão
31/03/2023 08:55

Expedição de Certidão.
31/03/2023 08:54

Juntada de Petição de
31/03/2023 08:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2023 08:54

Juntada de Petição de
31/03/2023 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 08:53

Expedição de Certidão.
31/03/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 19:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/03/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 13:22

Indeferido o pedido de #Oculto#
30/03/2023 11:09

Conclusos para decisão
30/03/2023 11:09

Conclusos para decisão
30/03/2023 11:09

Juntada de termo de triagem
30/03/2023 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

RECEBIMENTO DA DENÚNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7040189-74.2021.8.22.0001

Demerson Brito da Silva

Igor de Castro Pereira

Advogado: Edemilson Koji Motoda

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 28/07/2021 18:53

Exibir Processo

Processo nº 7078779-86.2022.8.22.0001

Angelo dos Santos Falcao Clemente

Elivan

Advogado: Iaf Azamor Barbosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 01/11/2022 13:00

Exibir Processo

Processo nº 7006321-08.2021.8.22.0001

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Vanessa de Lima Martins

Advogado: Jackson William de Lima

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 15/02/2021 12:56

Exibir Processo

Processo nº 7003633-27.2022.8.22.0005

Administradora de Consorcio Nacional Gaz...

Leilson Lucas Ferreira de Souza

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 06/04/2022 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0800791-44.2023.8.22.0000

Janio Santos da Silva

Tjro - Porto Velho - 2 Vara de Delitos D...

Advogado: Reynaldo Diniz Pereira Neto

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 03/02/2023 07:21

Exibir Processo