TJRO - 7002528-61.2022.8.22.0022

1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel

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Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIAS PEREIRA DE LANA

CPF *72.***.*21-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 15:01

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ELIAS PEREIRA DE LANA

  • 25/10/2023 09:06

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 00:45

    Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA DE LANA em 23/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 15:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/10/2023 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2023 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

  • 12/10/2023 02:14

    Publicado DECISÃO em 12/10/2023.

  • 11/10/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 17:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2023 12:52

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 18:35

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 00:48

    Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA DE LANA em 08/05/2023 23:59.

  • 14/04/2023 16:47

    Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2023.

  • 14/04/2023 16:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    Comarca de São Miguel do Guaporé - 1ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) Processo : 7002528-61.2022.8.22.0022 Classe : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: ELIAS PEREIRA DE LANA, brasileiro, casado, comerciante, nascido aos 19/10/1978, natural de Cacoal/RO, filho de Vicente Eufrazinio de Lana e Maria Pereira de Bastos de Lana, portador da cédula de identidade nº 656126 SSP/RO, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº *72.***.*21-49, atualmente em lugar incerto e não sabido.

    Assunto do Processo: [Leve, Contra a Mulher] FINALIDADE: 1 - CITAR o(s) denunciado(s) acima qualificado(s) para defender-se na Ação Penal supra, movida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia contra o mesmo por infração ao artigo 24-A, da Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha). 2 - NOTIFICÁ-LO(S) para apresentar(em) resposta nos termos dos art. 361, do CPP, no prazo de 15 (dez) dias por meio de seu(s) advogado(s), e que na ausência de resposta, será nomeada a Defensoria Pública para oferecê-la.

    Sede do Juízo: Fórum Juiz Anísio Garcia Martin, Av.

    São Paulo, 1395, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 Telefone: (69) 4020-2287.

    São Miguel do Guaporé, 5 de abril de 2023.

  • 11/04/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 07:47

    Expedição de Edital.

  • 28/03/2023 18:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/03/2023 13:50

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 13:19

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 00:44

    Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA DE LANA em 31/01/2023 23:59.

  • 13/12/2022 00:54

    Publicado DESPACHO em 14/12/2022.

  • 13/12/2022 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/12/2022 21:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2022 21:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2022 11:02

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 09:34

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 21:32

    Juntada de Petição de parecer

  • 18/08/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 10:06

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 00:24

    Mandado devolvido dependência

  • 16/08/2022 00:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/08/2022 16:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2022 07:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2022 12:30

    Juntada de documento de comprovação

  • 03/08/2022 12:20

    Juntada de outras peças

  • 03/08/2022 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2022 10:57

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2022 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2022 09:19

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/08/2022 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 21:32

    Recebida a denúncia contra ELIAS PEREIRA DE LANA

  • 20/07/2022 07:34

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 07:21

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 21:14

    Juntada de Petição de outras peças

  • 19/07/2022 21:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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