TJRO - 7000135-93.2017.8.22.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha

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Polo Ativo

Partes

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

CNPJ: 09.248.608/0001-04

Advogados

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB: 5369/RO

CPF *75.***.*82-53

LEONARDO DA COSTA

Polo Passivo

Partes

ANDRE FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *27.***.*76-20

Advogados

DIOGO AUGUSTO SAMPAIO FUGA

OAB: 95996/PR

CPF *66.***.*33-05

JULIANA TRAUTWEIN CHEDE

OAB: 52880/PR

CPF *50.***.*01-01

BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2021 10:29

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

  • 10/03/2021 10:11

    Transitado em Julgado em 23/02/2021

  • 10/03/2021 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 15:12

    Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 24/02/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 15:12

    Decorrido prazo de ANDRE FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS em 24/02/2021 23:59:59.

  • 04/03/2021 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2021 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2021 05:19

    Decorrido prazo de ANDRE FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS em 22/02/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 05:19

    Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 22/02/2021 23:59:59.

  • 23/02/2021 02:39

    Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 22/02/2021 23:59:59.

  • 23/02/2021 02:39

    Decorrido prazo de ANDRE FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS em 22/02/2021 23:59:59.

  • 17/02/2021 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2021 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2021 13:49

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 22/01/2021 13:42

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 22/01/2021 00:11

    Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

  • 22/01/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

      ACÓRDÃO Data de Julgamento da Sessão Virtual de 02/12/2020 a 09/12/2020  AUTOS N. 7000135-93.2017.8.22.0005 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: ANDRÉ FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JULIANA TRAUTWEIN CHEDE – RO 8307 ADVOGADO(A): BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA – PR48250 ADVOGADO(A): DIOGO AUGUSTO SAMPAIO FUGA OAB/PR 95.996 EMBARGADA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO(A): ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – RO5369 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 19/02/2020  “EMBARGOS PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.”      EMENTA Embargos de declaração em Apelação.

    Erro material em acórdão.

    Saneamento.

    Honorários advocatícios sucumbenciais.

    Valor condenatório baixo.

    Apreciação equitativa.

    Art. 85, §8º, CPC/15.

    Constatada a ocorrência de erro material na decisão, a mácula deve ser sanada para que a parte não fique prejudicada.

    Quando o valor da condenação for muito baixo, é cabível a fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais por apreciação equitativa.  

  • 21/01/2021 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 17:37

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 19/01/2021 15:57

    Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

  • 19/01/2021 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2020 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2020 20:54

    Deliberado em sessão

  • 24/11/2020 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2020 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/09/2020 12:56

    Pedido de inclusão em pauta

  • 15/05/2020 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2020 13:02

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2020 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2020 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2020 11:30

    Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 16/03/2020 23:59:59.

  • 06/03/2020 16:50

    Juntada de Petição de

  • 06/03/2020 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2020 12:22

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2020 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2020 12:20

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/02/2020 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2020 08:36

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 19/02/2020 00:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 20/02/2020.

  • 19/02/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/02/2020 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2020 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2020 10:01

    Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido.

  • 23/01/2020 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2019 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2019 16:33

    Pedido de inclusão em pauta

  • 11/10/2019 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2019 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2018 00:08

    Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 26/11/2018 23:59:59.

  • 22/11/2018 06:57

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2018 06:56

    Juntada de conclusão judicial

  • 22/11/2018 00:01

    Publicado Intimação em 23/11/2018.

  • 22/11/2018 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/11/2018 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2018 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2018 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2018 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 07/01/2018 10:43

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2018 10:42

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2017 12:51

    Juntada de termo de triagem

  • 18/12/2017 09:45

    Recebidos os autos

  • 18/12/2017 09:45

    Recebidos os autos

  • 18/12/2017 09:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2017

Ultima Atualização
18/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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