06/05/2024 14:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
06/05/2024 14:12

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:12

Expedição de Certidão.
26/04/2024 00:05

Decorrido prazo de MARLY DIAS PEREIRA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:01

Decorrido prazo de MARLY DIAS PEREIRA em 25/04/2024 23:59.
08/04/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:02

Expedição de Certidão.
03/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2024 00:10

Publicado NOTIFICAÇÃO em 03/04/2024.
02/04/2024 16:53

Juntada de Petição de intimação
02/04/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 09:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/03/2024 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2024 12:21

Juntada de Petição de certidão
23/02/2024 09:28

Expedição de Certidão.
22/02/2024 10:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/02/2024 08:45

Pedido de inclusão em pauta
06/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/02/2024 23:59.
19/01/2024 07:45

Conclusos para decisão
19/01/2024 07:44

Juntada de Petição de Contra-razões
18/01/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 07:41

Expedição de Certidão.
19/12/2023 09:59

Expedição de Certidão.
19/12/2023 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/12/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/12/2023 00:00

Publicado NOTIFICAÇÃO em 15/12/2023.
14/12/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:03

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDONIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (APELANTE) e provido
12/12/2023 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2023 13:37

Juntada de Petição de certidão
01/12/2023 08:01

Juntada de Petição de certidão
30/11/2023 09:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/11/2023 18:39

Pedido de inclusão em pauta
15/11/2023 00:05

Decorrido prazo de LARISSA MOREIRA DO NASCIMENTO em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:05

Decorrido prazo de ROBSON FERREIRA PEGO em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:05

Decorrido prazo de MARLY DIAS PEREIRA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:00

Decorrido prazo de LARISSA MOREIRA DO NASCIMENTO em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:00

Decorrido prazo de ROBSON FERREIRA PEGO em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:00

Decorrido prazo de MARLY DIAS PEREIRA em 14/11/2023 23:59.
23/10/2023 07:13

Conclusos para decisão
20/10/2023 11:26

Juntada de Petição de parecer
19/10/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/10/2023 00:00

Publicado DESPACHO em 19/10/2023.
18/10/2023 00:03

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 00:03

Determinada Requisição de Informações
03/10/2023 12:52

Conclusos para decisão
03/10/2023 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/10/2023 11:11

Juntada de termo de triagem
29/09/2023 10:07

Recebidos os autos
29/09/2023 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7041389-19.2021.8.22.0001

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

Cardeilson Ribeiro Paes

Advogado: Orleilson Tavares Mendes

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/08/2021 12:17

Exibir Processo

Processo nº 7014340-54.2022.8.22.0005

Acir Marcos Gurgacz

Greenpeace Brasil

Advogado: Fernando Nabais da Furriela

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 30/11/2022 16:07

Exibir Processo

Processo nº 7014340-54.2022.8.22.0005

Greenpeace Brasil

Acir Marcos Gurgacz

Advogado: Fernando Nabais da Furriela

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 01/09/2023 13:48

Exibir Processo

Processo nº 7010026-43.2023.8.22.0001

Sueli Alves Gontijo Cardoso

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 21/06/2023 10:42

Exibir Processo

Processo nº 7005420-16.2021.8.22.0009

Andrey Junior Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Diogo Rogerio da Rocha Moletta

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 08/11/2021 10:13

Exibir Processo