TJRO - 7001150-72.2018.8.22.0002

1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Execucao Fiscal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ: 04.104.816/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO SEVERINO LEMOS

CPF *11.***.*38-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2024 11:06

    Arquivado Definitivamente

  • 04/11/2024 11:01

    Juntada de documento de comprovação

  • 04/11/2024 10:54

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 01/11/2024 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 11:30

    Determinado o arquivamento

  • 15/08/2024 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2024 10:02

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2024 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2024 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 15:01

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 18/06/2024 09:18

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2024 00:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 14/06/2024 23:59.

  • 14/05/2024 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2024 23:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2023 11:37

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2023 00:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 06/10/2023 23:59.

  • 08/09/2023 07:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 19:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 09/08/2023 23:59.

  • 12/07/2023 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 12:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2023 00:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 11/05/2023 23:59.

  • 29/04/2023 01:23

    Decorrido prazo de JOAO SEVERINO LEMOS em 28/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 13:07

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 13:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/04/2023 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 21:30

    Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2023.

  • 14/04/2023 21:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo: 7001150-72.2018.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: JOAO SEVERINO LEMOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO

    Vistos. 1.O Tribunal de Justiça de Rondônia objetivando dar maior celeridade a tramitação processual criou os Núcleos de Justiça 4.0, especializados em razão de uma mesma matéria, os quais funcionam de acordo com as regras estabelecidas na Resolução n. 214/2021, alterada pela Resolução n. 246/2022 de 13 de julho de 2022 – DJE 128 e o Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ de 13 de julho de 2022 – DJE 128. 1.1.

    O 1º Núcleo de Justiça 4.0 tem competência especializada para processar as ações de execuções fiscais dos Municípios e do Estado, com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado, conforme preceitua o art. 1º do Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ. 1.2.

    Ante o exposto, com esteio no art. 2º, §4º da Resolução n. 214/2021 e art. 1º do Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ/TJRO, antes de deliberar sobre o pedido retro intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto o interesse na tramitação do feito perante o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

    Registro que o silêncio importará em anuência tácita. 2.

    Decorrido o prazo sem manifestação ou com anuência expressa, remetam-se os autos, ao revés, tornem os autos conclusos.

    SERVE A PRESENTE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO.

    Ariquemes,10 de abril de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito

  • 11/04/2023 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 13:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2023 16:09

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 12:55

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 03:29

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 11:16

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 08:45

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 09:49

    Expedição de Alvará.

  • 02/03/2023 11:05

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 10:42

    Decorrido prazo de JOAO SEVERINO LEMOS em 23/02/2023 23:59.

  • 29/12/2022 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2022 18:07

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 07:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 08/12/2022 23:59.

  • 08/12/2022 00:30

    Decorrido prazo de JOAO SEVERINO LEMOS em 07/12/2022 23:59.

  • 02/12/2022 01:59

    Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2022.

  • 02/12/2022 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/12/2022 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 15:55

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 16/11/2022 10:06

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2022 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2022 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 02:37

    Publicado DESPACHO em 16/11/2022.

  • 14/11/2022 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/11/2022 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 11:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/11/2022 14:41

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 11:06

    Processo Desarquivado

  • 04/11/2022 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2022 11:54

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 01/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 16:02

    Arquivado Provisoramente

  • 25/07/2022 15:47

    Decorrido prazo de JOAO SEVERINO LEMOS em 22/07/2022 23:59.

  • 01/06/2022 02:06

    Publicado DECISÃO em 02/06/2022.

  • 01/06/2022 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 31/05/2022 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 17:12

    Outras Decisões

  • 18/05/2022 08:45

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 12:39

    Processo Desarquivado

  • 06/05/2022 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 08:07

    Arquivado Provisoramente

  • 18/02/2022 10:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 17/02/2022 23:59.

  • 24/01/2022 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 11:01

    Outras Decisões

  • 21/01/2022 08:58

    Conclusos para decisão

  • 04/01/2022 10:47

    Processo Desarquivado

  • 13/12/2021 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2021 09:47

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2021 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 13:25

    Indeferido o pedido de #Oculto#

  • 24/11/2021 09:27

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2021 08:59

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2021 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 10:43

    Outras Decisões

  • 25/10/2021 11:48

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2021 08:36

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2021 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 00:02

    Decorrido prazo de JOAO SEVERINO LEMOS em 12/08/2021 23:59:59.

  • 22/06/2021 00:40

    Publicado CITAÇÃO em 23/06/2021.

  • 22/06/2021 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/06/2021 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 12:34

    Expedição de Edital.

  • 09/06/2021 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2021 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 10:55

    Outras Decisões

  • 26/05/2021 12:01

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2021 12:01

    Processo Desarquivado

  • 27/04/2021 08:48

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2021 10:25

    Arquivado Definitivamente

  • 21/01/2021 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 10:09

    Outras Decisões

  • 07/01/2021 12:30

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2020 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2020 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2020 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2020 10:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/11/2020 10:04

    Mandado devolvido dependência

  • 22/10/2020 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/10/2020 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2020 08:06

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2020 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2020 10:53

    Outras Decisões

  • 09/10/2020 12:00

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2020 12:00

    Processo Desarquivado

  • 22/09/2020 08:22

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2018 10:15

    Arquivado Provisoriamente

  • 22/05/2018 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2018 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2018 09:52

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2018 09:51

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2018 04:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 22/03/2018 23:59:59.

  • 26/02/2018 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2018 14:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2018 14:53

    Mandado devolvido dependência

  • 20/02/2018 09:18

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 20/02/2018 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2018 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2018 12:04

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2018 12:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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