08/03/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 01:10

Decorrido prazo de ROSELI DE MORAIS LIMA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:09

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 06/03/2024 23:59.
27/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 02:16

Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2024.
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível Avenida XV de Novembro, 1981, Fórum Nélson Hungria, Serraria, Guajará-Mirim - RO - CEP: 76850-000 - Fone: (69) 3541-7187 e-mail: [email protected] Processo : 7000888-10.2023.8.22.0015 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: ROSELI DE MORAIS LIMA Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS NOGUEIRA - RO0002892A, ANA CAROLINE FONTINELI DE BRITO - RO12197, SUELEN NARA LIMA DA SILVA - RO8667 APELADO: BANCO BMG S.A.

Advogado do(a) APELADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 1) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento.

Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença.
26/02/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:30

Recebidos os autos
22/02/2024 11:25

Juntada de termo de triagem
10/10/2023 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/10/2023 18:42

Recebidos os autos
01/09/2023 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2023 00:17

Decorrido prazo de ROSELI DE MORAIS LIMA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:16

Decorrido prazo de SUELEN NARA LIMA DA SILVA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS NOGUEIRA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:16

Decorrido prazo de ANA CAROLINE FONTINELI DE BRITO em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:14

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 02:25

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2023.
16/08/2023 18:58

Intimação
16/08/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:58

Juntada de Petição de apelação
25/07/2023 04:04

Publicado SENTENÇA em 26/07/2023.
25/07/2023 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/07/2023 20:12

Expedição de Outros documentos.
23/07/2023 20:12

Julgado improcedente o pedido
21/06/2023 14:21

Conclusos para decisão
19/06/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 09:48

Recebidos os autos do CEJUSC
26/05/2023 09:29

Audiência Conciliação - Cível Comum realizada para 26/05/2023 08:00 Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível.
25/05/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS NOGUEIRA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:40

Decorrido prazo de SUELEN NARA LIMA DA SILVA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:39

Decorrido prazo de ROSELI DE MORAIS LIMA em 03/05/2023 23:59.
17/04/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 05:06

Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2023.
17/04/2023 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível - Fone: (69) 3541-7187 e-mail: [email protected] Processo : 7000888-10.2023.8.22.0015 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSELI DE MORAIS LIMA Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE DOS SANTOS NOGUEIRA - RO0002892A, SUELEN NARA LIMA DA SILVA - RO8667, ANA CAROLINE FONTINELI DE BRITO - RO12197 REU: BANCO BMG S.A.

Advogado do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam as PARTES, por seus advogados, intimadas da solenidade devendo o patrono participar e assegurar que seu constituinte também participe.

Fica a parte advertida de que a não participação na audiência poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça passível de multa de até 2% do valor da causa (art. 334, §8º).

DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 26/05/2023, às 08:00 horas.

O prazo para CONTESTAÇÃO fluirá da data da realização da audiência designada, ou, caso a parte requerida manifeste o desinteresse na realização da mesma, da data da apresentação do pedido (art. 335, I e II).

Tal pedido deverá ser apresentado com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data da audiência (art. 334, §5º).

O patrono deve prestar à parte as informações necessárias para a realização da audiência, conforme informações contidas na Certidão ID N. 89530292.
14/04/2023 10:58

Recebidos os autos.
14/04/2023 10:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/04/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 10:55

Juntada de Certidão
14/04/2023 10:53

Audiência Conciliação - Cível Comum designada para 26/05/2023 08:00 Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível.
05/04/2023 09:46

Juntada de Petição de contestação
04/04/2023 04:20

Publicado DECISÃO em 05/04/2023.
04/04/2023 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível Processo: 7000888-10.2023.8.22.0015 Classe/Assunto: Procedimento Comum Cível / Análise de Crédito Distribuição: 07/03/2023 Requerente: AUTOR: ROSELI DE MORAIS LIMA, AV BELO HORIZONTE 308, DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO CENTRO - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA Advogado (a) Requerente: ADVOGADOS DO AUTOR: ALEXANDRE DOS SANTOS NOGUEIRA, OAB nº RO2892A, SUELEN NARA LIMA DA SILVA, OAB nº RO8667, ANA CAROLINE FONTINELI DE BRITO, OAB nº RO12197 Requerido: REU: BANCO BMG S.A., - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado (a) Requerida: ADVOGADO DO REU: Procuradoria do BANCO BMG S.A DESPACHO Trata-se de ação judicial de rito ordinário, em que o autor pugna pela concessão da justiça gratuita, juntando aos autos apenas a declaração de hipossuficiência.

Imperioso ressaltar que, anteriormente, este juízo entendia ser suficiente a apresentação de simples declaração de hipossuficiência para concessão do benefício da justiça gratuita.

Ocorre que, atualmente, este juízo adotou posicionamento diverso, de modo que a apresentação de declaração de hipossuficiência ou a simples afirmação da parte de que não possui condições financeiras de arcar com as custas, honorários e demais despesas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento são insuficientes para comprovar a sua hipossuficiência. É cediço, ademais, que com o advento da Lei Estadual n. 4.721/2020 tornou-se possível o parcelamento das custas processuais iniciais.

Assim, intime-se a parte autora a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para comprovar o recolhimento das custas processuais, observando-se o mínimo a ser recolhido, conforme o disposto no inciso I e §1º do artigo 12 da Lei 3.896/2016 ou, alternativamente, apresentar razão objetiva pela qual não consegue pagar as custas iniciais ou sequer parcelá-las, mediante exibição de documento hábil (exemplo: extrato bancários dos últimos três meses, contracheque, CTPS, declarações de imposto de renda), sob pena de reconhecimento de falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade e consequente indeferimento da inicial.

Guajará-Mirim, quarta-feira, 8 de março de 2023 JAIRES TAVES BARRETO Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Avenida 15 de Novembro, n. 1981, Bairro: Serraria, CEP: 76.850-000 - Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]
03/04/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 09:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSELI DE MORAIS LIMA.
03/04/2023 09:40

Recebida a emenda à inicial
03/04/2023 09:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2023 00:54

Decorrido prazo de SUELEN NARA LIMA DA SILVA em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS NOGUEIRA em 31/03/2023 23:59.
31/03/2023 13:18

Conclusos para despacho
31/03/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 15/03/2023.
14/03/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/03/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 00:50

Publicado DESPACHO em 10/03/2023.
09/03/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/03/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2023 08:17

Determinada a emenda à inicial
07/03/2023 18:16

Conclusos para despacho
07/03/2023 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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