29/08/2023 17:32

Arquivado Definitivamente
26/08/2023 23:23

Determinado o arquivamento
26/08/2023 23:23

Determinado o arquivamento
22/08/2023 11:11

Conclusos para despacho
21/07/2023 08:28

Juntada de Certidão
12/07/2023 14:31

Mandado devolvido sorteio
11/07/2023 07:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2023 16:20

Expedição de Mandado.
10/07/2023 14:18

Expedição de Ofício.
22/06/2023 20:19

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 16:41

Conclusos para despacho
20/06/2023 00:18

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL EM RONDONIA - SPRF/RO em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 12:13

Juntada de Petição de juntada de ar
01/06/2023 13:01

Juntada de Petição de certidão
30/05/2023 09:30

Juntada de Petição de certidão
19/05/2023 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2023 08:27

Expedição de Ofício.
21/04/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 15:06

Conclusos para despacho
07/03/2023 12:04

Juntada de Petição de juntada de ar
23/02/2023 10:09

Juntada de Petição de certidão
08/02/2023 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 07:46

Expedição de Ofício.
31/01/2023 02:02

Decorrido prazo de ELLEN FERREIRA NOVAES em 25/01/2023 23:59.
27/01/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 02:20

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DE MESQUITA DA SILVA em 25/01/2023 23:59.
27/01/2023 01:43

Decorrido prazo de JEOVANIAS FONSECA DE MELOS em 25/01/2023 23:59.
27/01/2023 01:32

Decorrido prazo de MARLI SALVAGNINI em 25/01/2023 23:59.
27/01/2023 01:02

Decorrido prazo de ELLEN FERREIRA NOVAES em 25/01/2023 23:59.
12/12/2022 00:01

Publicado DESPACHO em 13/12/2022.
12/12/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/12/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 17:43

Conclusos para despacho
11/10/2022 09:14

Juntada de Certidão
06/10/2022 10:15

Juntada de Petição de juntada de ar
21/09/2022 08:44

Juntada de Petição de certidão
19/09/2022 23:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2022 00:46

Decorrido prazo de JEOVANIAS FONSECA DE MELOS em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 00:40

Decorrido prazo de MARLI SALVAGNINI em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 00:36

Decorrido prazo de ELLEN FERREIRA NOVAES em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 00:27

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DE MESQUITA DA SILVA em 12/09/2022 23:59.
09/09/2022 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/09/2022 07:51

Expedição de Ofício.
25/08/2022 00:24

Publicado SENTENÇA em 26/08/2022.
25/08/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/08/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 18:29

Julgada procedente a impugnação à execução de
29/04/2022 02:31

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DE MESQUITA DA SILVA em 07/04/2022 23:59.
29/04/2022 02:18

Decorrido prazo de JEOVANIAS FONSECA DE MELOS em 07/04/2022 23:59.
12/04/2022 11:33

Conclusos para decisão
06/04/2022 18:50

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 02:06

Publicado DESPACHO em 30/03/2022.
29/03/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 11:40

Outras Decisões
10/09/2021 00:23

Decorrido prazo de JEOVANIAS FONSECA DE MELOS em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 00:22

Decorrido prazo de ELLEN FERREIRA NOVAES em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 00:21

Decorrido prazo de MARLI SALVAGNINI em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 00:17

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DE MESQUITA DA SILVA em 09/09/2021 23:59.
06/09/2021 10:40

Conclusos para despacho
03/09/2021 12:25

Publicado DESPACHO em 01/09/2021.
03/09/2021 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 10:49

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 13:38

Decorrido prazo de ELLEN FERREIRA NOVAES em 16/08/2021 23:59.
30/08/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 09:02

Outras Decisões
17/08/2021 09:58

Conclusos para julgamento
17/08/2021 01:15

Decorrido prazo de ELLEN FERREIRA NOVAES em 16/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 04:12

Publicado INTIMAÇÃO em 06/08/2021.
05/08/2021 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 22:02

Juntada de Petição de diligência
21/07/2021 22:02

Mandado devolvido dependência
23/06/2021 01:31

Decorrido prazo de JEOVANIAS FONSECA DE MELOS em 22/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 01:31

Decorrido prazo de MARLI SALVAGNINI em 18/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 01:31

Decorrido prazo de ELLEN FERREIRA NOVAES em 18/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2021 11:29

Expedição de Mandado.
18/06/2021 11:21

Juntada de Certidão
18/06/2021 00:13

Publicado DECISÃO em 21/06/2021.
18/06/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2021 19:19

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 19:19

Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2021 16:32

Decorrido prazo de JEOVANIAS FONSECA DE MELOS em 30/04/2021 23:59:59.
26/04/2021 18:04

Conclusos para despacho
23/04/2021 00:02

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 00:20

Publicado DESPACHO em 23/04/2021.
22/04/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/04/2021 18:28

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 18:28

Outras Decisões
24/03/2021 14:00

Conclusos para decisão
19/03/2021 18:16

Juntada de Petição de diligência
19/03/2021 18:16

Mandado devolvido dependência
16/03/2021 10:50

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 07:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2021 17:58

Expedição de Mandado.
09/03/2021 12:34

Juntada de Petição de juntada de ar
18/02/2021 10:32

Juntada de Certidão
15/01/2021 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
15/01/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 PROCESSO: 7047744-79.2020.8.22.0001 EMBARGANTE: ELLEN FERREIRA NOVAES, CPF nº *20.***.*94-07, RUA FÁBIO 7038, - DE 8834/8835 A 9299/9300 ESPERANÇA DA COMUNIDADE - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EMBARGANTE: MARLI SALVAGNINI, OAB nº AM1078 EMBARGADO: JEOVANIAS FONSECA DE MELOS, CPF nº *29.***.*25-91, JARDIM DAS OLIVEIRAS 1448, - DE 8834/8835 A 9299/9300 FRANCISCO OSCAR MENDES - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EMBARGADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos etc.

Analisando o feito, verifico que não restou demonstrado de imediato à presença dos requisitos constantes do artigo 300 do Código de Processo Civil.

Conforme relatado pelo autor, e em análise sumária dos documentos apresentados, a parte autora realizou contrato de compra e venda de veículo financiado, o qual sofreu constrição judicial nos autos 7001002-30.2019.8.22.0001, em razão da condenação do senhor Edmar Ferreira Correia, ora proprietário do veículo, ao pagamento de valores naqueles autos.

Considerando se tratar de veículo financiado, no qual embora conste contrato de compra e venda, não há comprovação nos autos do pagamento das 06 (seis) parcelas restantes, bem como da transferência do bem para o nome do embargante, fatos que não deixam clara a propriedade do veículo, bem como a existência de probabilidade do direito, um dos requisitos necessários para concessão de tutela de urgência. Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência de natureza antecipada incidental, por ausência dos requisitos legais constantes do artigo 300 do Código de Processo Civil.

Cite-se e intimem-se, inclusive desta decisão.
13/01/2021 19:06

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 19:06

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2021 19:06

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 19:06

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 15:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/12/2020 20:16

Conclusos para decisão
08/12/2020 20:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2020

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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