14/11/2023 14:46

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 03:17

Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2023.
13/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Rolim de Moura - Juizado Especial Endereço: Av.

João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 =========================================================================================== Processo nº: 7001524-59.2021.8.22.0010 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JACIRA SOARES MACEDO CHALEGRA Advogados do(a) EXEQUENTE: JULIANO GOMES ANTUNES - RO11753, RODRIGO FERREIRA BARBOSA - RO8746 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento.

Rolim de Moura/RO, 10 de novembro de 2023.
10/11/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/11/2023 23:59.
24/08/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 08:06

Expedição de RPV.
24/07/2023 05:20

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/07/2023 23:59.
20/07/2023 05:32

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:04

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/07/2023 23:59.
28/06/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2023 21:29

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:08

Publicado DESPACHO em 31/05/2023.
30/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7001524-59.2021.8.22.0010 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer R$ 11.462,99 EXEQUENTE: JACIRA SOARES MACEDO CHALEGRA, CPF nº *32.***.*89-72, RUA BARÃO DE MELGAÇO 5903 BOA ESPERANÇA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RODRIGO FERREIRA BARBOSA, OAB nº RO4088390, 01 01, 01 01 - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, JULIANO GOMES ANTUNES, OAB nº RO11753, AV.

NORTE SUL 5555, ESCRITÓRIO CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA NÃO DENUNCIADO: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Uma vez que não se lhe fez reparo algum, dou por correto o cálculo elaborado pelo executado (Id 91023532 ).

Expeça-se requisição de pequeno valor e observe-se o que dispõem o art. 13, inc.

I, da Lei n.º 12.153/09¹, e a Resolução n.º 153/2020-TJRO².

Oportunamente, arquive-se.

Havendo notícia do descumprimento da obrigação, solicite-se do procurador do executado informações (prazo de dez dias) – a evitar-se confiscos desnecessários de verba pública – quanto ao pagamento.

Por fim, considerando-se o que estabelece o §1º do art. 13 (Lei n. 12.153/2009), deixando de se manifestar ou confirmando o inadimplemento, será bloqueada a quantia necessária. Serve este(a) de carta/mandado.

Rolim de Moura, sexta-feira, 26 de maio de 2023 às 14:01 Cláudia Vieira Maciel de Sousa Juiz(a) de Direito Art. 13. Tratando-se de obrigação de pagar quantia certa, após o trânsito em julgado da decisão, o pagamento será efetuado: I – no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contado da entrega da requisição do juiz à autoridade citada para a causa, independentemente de precatório, na hipótese do § 3o do art. 100 da Constituição Federal. 2 Regulamenta no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia as atribuições e os procedimentos relativos às Requisições de Pagamento de Precatório e Requisições de Pequeno Valor.
26/05/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 14:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/05/2023 08:54

Conclusos para decisão
25/05/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 12:48

Juntada de Petição de outras peças
27/04/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 15:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/04/2023 07:53

Processo Desarquivado
26/04/2023 15:50

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
15/04/2023 00:18

Decorrido prazo de JULIANO GOMES ANTUNES em 14/04/2023 23:59.
13/04/2023 17:15

Arquivado Definitivamente
08/04/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 04:25

Publicado DESPACHO em 05/04/2023.
04/04/2023 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2023 22:52

Expedição de Outros documentos.
02/04/2023 22:52

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2023 16:36

Conclusos para despacho
28/02/2023 00:01

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 27/02/2023 23:59.
22/02/2023 19:15

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 01:53

Publicado INTIMAÇÃO em 13/02/2023.
10/02/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/02/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 10:49

Recebidos os autos
13/12/2022 14:54

Juntada de despacho
09/08/2021 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/07/2021 10:58

Juntada de Petição de outras peças
27/07/2021 10:56

Juntada de Petição de outras peças
07/07/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 13:11

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2021.
25/06/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 08:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JACIRA SOARES MACEDO CHALEGRA.
07/06/2021 08:43

Conclusos para despacho
04/06/2021 16:31

Juntada de Petição de recurso
28/05/2021 00:43

Publicado SENTENÇA em 31/05/2021.
28/05/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 08:57

Julgado improcedente o pedido
26/05/2021 13:23

Conclusos para julgamento
26/05/2021 12:09

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2021.
17/05/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2021 06:50

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 06:50

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 17:13

Juntada de Petição de contestação
24/04/2021 19:57

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 07:44

Audiência Conciliação cancelada para 27/07/2021 08:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.
30/03/2021 01:22

Publicado DESPACHO em 31/03/2021.
30/03/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/03/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 12:00

Outras Decisões
22/03/2021 10:57

Conclusos para decisão
22/03/2021 10:57

Conclusos para despacho
19/03/2021 17:07

Audiência Conciliação designada para 27/07/2021 08:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.
19/03/2021 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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