05/09/2024 11:48

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 11:48

Juntada de Certidão
05/09/2024 00:08

Decorrido prazo de E-MAIL DIGEDE - DIVISÃO DE GESTÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:08

Decorrido prazo de E-MAIL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - JI-PARANÁ - AG 1824 em 04/09/2024 23:59.
06/08/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 19:58

Expedição de Ofício.
17/07/2024 00:11

Decorrido prazo de E-mail Caixa Econômica Federal - Ji-Paraná - ag 1824 em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:11

Decorrido prazo de E-mail DIGEDE - Divisão de Gestão dos Depósitos Judiciais em 16/07/2024 23:59.
18/06/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 09:53

Expedição de Alvará.
14/06/2024 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 08:35

Conclusos para despacho
10/06/2024 08:34

Juntada de Certidão
07/06/2024 00:55

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:53

Expedido alvará de levantamento
27/05/2024 06:55

Conclusos para despacho
27/05/2024 06:55

Juntada de Certidão
22/05/2024 00:11

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 21/05/2024 23:59.
22/04/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:33

Expedido alvará de levantamento
15/04/2024 10:06

Conclusos para despacho
15/04/2024 10:05

Juntada de Certidão
13/04/2024 01:11

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/04/2024 23:59.
13/03/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 08:28

Conclusos para despacho
11/03/2024 08:27

Juntada de Certidão
09/03/2024 00:14

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/03/2024 23:59.
06/02/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 01:12

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 02/02/2024 23:59.
01/02/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:38

Publicado SENTENÇA em 31/01/2024.
30/01/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 09:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2024 07:52

Conclusos para despacho
30/01/2024 07:51

Juntada de Certidão
26/01/2024 00:26

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/01/2024 23:59.
08/12/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 00:29

Decorrido prazo de SABRINA FOSTER FRACALOSSI RIBEIRO em 06/12/2023 23:59.
28/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2023.
27/11/2023 06:58

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:55

Expedido alvará de levantamento
24/11/2023 08:06

Conclusos para despacho
24/11/2023 08:06

Juntada de Certidão
24/11/2023 00:39

Decorrido prazo de SABRINA FOSTER FRACALOSSI RIBEIRO em 23/11/2023 23:59.
31/10/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 00:33

Decorrido prazo de SABRINA FOSTER FRACALOSSI RIBEIRO em 30/10/2023 23:59.
20/10/2023 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 15:37

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2023.
19/10/2023 07:03

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 08:21

Expedição de Alvará.
17/10/2023 06:26

Juntada de Certidão
16/10/2023 09:01

Processo Desarquivado
13/10/2023 16:21

Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 09/10/2023 23:59.
13/10/2023 16:21

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 09/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:42

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 04:39

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 08:00

Juntada de Certidão trânsito em julgado
10/10/2023 00:36

Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:36

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:33

Decorrido prazo de BRADESCO DENTAL S.A. em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 01:38

Publicado SENTENÇA em 22/09/2023.
21/09/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:11

Julgado procedente em parte o pedido
30/05/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 06:57

Conclusos para julgamento
15/05/2023 15:36

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 02:43

Recebidos os autos do CEJUSC
12/05/2023 13:31

Audiência Conciliação - JEC realizada para 12/05/2023 08:00 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.
11/05/2023 17:20

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 16:26

Juntada de Petição de contestação
08/05/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:32

Decorrido prazo de BRADESCO DENTAL S.A. em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:26

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:18

Decorrido prazo de BRADESCO DENTAL S.A. em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:18

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 18/04/2023 23:59.
13/04/2023 15:04

Publicado CITAÇÃO em 11/04/2023.
13/04/2023 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2023 15:04

Publicado CITAÇÃO em 11/04/2023.
13/04/2023 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2023 00:14

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:14

Decorrido prazo de BRADESCO DENTAL S.A. em 12/04/2023 23:59.
11/04/2023 05:51

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:13

Decorrido prazo de BRADESCO DENTAL S.A. em 10/04/2023 23:59.
10/04/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) 34112910 CARTA DE CITAÇÃO – Provimento Conjunto 001/2017 CONFIDENCIAL E PESSOAL Nome: BRADESCO DENTAL S.A.

Endereço: AC Alphaville, 261, Alameda Araguaia 360, Alphaville Industrial, Barueri - SP - CEP: 06455-972 Pela presente, levo ao conhecimento de Vossa(s) Senhoria(s) que se processa perante este Juízo uma demanda, conforme consta da cópia inicial em anexo.

Processo nº: 7003214-70.2023.8.22.0005 Requerente: AUTOR: SABRINA FOSTER FRACALOSSI RIBEIRO Requerido(a): REU: BRADESCO DENTAL S.A., ODONTOPREV S.A.

Assim sendo, nos termos do art. 3º e seus parágrafos da Lei 9.099/95, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) citada(s) nos termos da demanda proposta e intimado(a) a acerca da AUDIENCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA 12/05/2023 08:00hs, na sala de audiências do NUCOMED.

A contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas ATÉ o ato da audiência de conciliação.

Não havendo acordo, poderá ser designada uma data para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado.

Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), ainda, devidamente cientificada(s) de que, nos termos do que dispõe o Art. 20, da referida lei, o seu não comparecimento a qualquer das audiências designadas, implicará na revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial.

CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: TEL: (69) 99956-0027 E-MAIL: [email protected] OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Ji-Paraná, 5 de abril de 2023.
05/04/2023 03:39

Recebidos os autos.
05/04/2023 03:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/04/2023 03:38

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 03:38

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 03:38

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 03:36

Audiência Conciliação - JEC designada para 12/05/2023 08:00 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.
04/04/2023 05:47

Publicado DECISÃO em 05/04/2023.
04/04/2023 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2023 12:36

Juntada de Certidão
03/04/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 11:56

Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2023 07:45

Conclusos para decisão
30/03/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 03:44

Publicado DESPACHO em 31/03/2023.
30/03/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/03/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2023 02:56

Conclusos para decisão
27/03/2023 18:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/03/2023 02:08

Publicado DESPACHO em 27/03/2023.
24/03/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/03/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 15:56

Conclusos para decisão
21/03/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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