STJ - 0014732-85.2019.8.22.0501

04/02/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

04/02/2025 17:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 21:21

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1085746/2024

06/12/2024 14:12

Protocolizada Petição 1085746/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

05/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 15:20

Prejudicado o recurso de ADAINY FARIAS DA SILVA

02/12/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

02/12/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/12/2024 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1065934/2024

02/12/2024 19:06

Protocolizada Petição 1065934/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2024

29/11/2024 19:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2024 19:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/11/2024 16:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 925319 (2024/0234387-6)

29/11/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 06:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

18/11/2024 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA