16/03/2022 09:58

Desentranhado o documento
14/02/2022 12:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
14/02/2022 11:34

Transitado em Julgado em 11/02/2022
14/02/2022 11:34

Expedição de Certidão.
16/12/2021 09:27

Expedição de Certidão.
16/12/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 17/12/2021.
16/12/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 19:32

Prejudicado o recurso
25/10/2021 13:18

Juntada de Petição de certidão
25/10/2021 11:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2021 10:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/10/2021 10:04

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 10:04

Pedido de inclusão em pauta
19/09/2021 20:51

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/08/2021 23:59.
10/09/2021 21:32

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/08/2021 23:59.
10/09/2021 21:31

Publicado INTIMAÇÃO em 16/08/2021.
10/09/2021 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
03/09/2021 10:09

Expedição de Certidão.
27/08/2021 14:27

Conclusos para decisão
27/08/2021 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 11:07

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 08:47

Expedição de Certidão.
16/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Hiram Souza Marques Processo: 7001338-43.2020.8.22.0019 - APELAÇÃO CÍVEL (PJE) Origem: 7001338-43.2020.8.22.0019 - Machadinho do Oeste - 1º Juízo APELANTE: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogada: MARIA BEATRIZ PEREIRA ALVES BITTENCOURT - SE11552 Advogada: RIVIANNE SIQUEIRA AMORIM - SE10645 Advogado: HELENILSON ANDRADE E SIQUEIRA - SE11302 Advogada: SILMARA OLIVEIRA ANDRADE DE SIQUEIRA PINTO - SE9220 Advogada: ANNA RAFAELLY DE OLIVEIRA ANDRADE - RN15075 Advogada: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO - SE6101 APELADO: DAYANE ALINE GARCIA DA SILVA Advogado: FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO - RO75 Relator: DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Data distribuição: 09/02/2021 DESPACHO

Vistos. Energisa Rondônia Distribuidora de Energia S.A. interpõe recurso de apelação contra a sentença prolatada pelo juízo da vara única da Comarca de Machadinho D’Oeste que, nos autos de constituição de servidão administrativa por utilidade pública, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o feito sem resolução de mérito, visto que o Expropriante não teria indicado a exata localização do imóvel nos termos da legislação, deixando de apresentar ainda a matrícula do imóvel que pretende instituir a servidão. Em contrarrazões, a apelada informa que apresentou petição (ID n. 11010919) informando a incompetência do juízo, tendo em vista que o imóvel pertence à comarca de Jaru/RO. Assim, com olhar voltado para os princípios da boa-fé, cooperação e vedação à decisão surpresa (arts. 5o, 6o, 10 e 933, CPC), intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca da incompetência suscitada pelo apelado, conforme retromencionado. Cumpra-se. Porto Velho, junho de 2021. Desembargador Hiram Souza Marques
13/08/2021 08:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 08:26

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 14:54

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 10:24

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 13:10

Expedição de Certidão.
14/06/2021 04:30

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 12:57

Pedido de inclusão em pauta
09/02/2021 18:00

Conclusos para decisão
09/02/2021 11:55

Juntada de termo de triagem
09/02/2021 11:54

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
09/02/2021 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
09/02/2021 10:10

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
08/02/2021 13:24

Determinação de redistribuição por prevenção
08/01/2021 08:19

Conclusos para decisão
08/01/2021 08:18

Juntada de termo de triagem
07/01/2021 15:49

Recebidos os autos
07/01/2021 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
13/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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