19/09/2021 20:50

Decorrido prazo de QUEILA LIMA COSTA em 03/09/2021 23:59.
19/09/2021 20:50

Decorrido prazo de EDSON LIMA COSTA em 03/09/2021 23:59.
19/09/2021 20:50

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 03/09/2021 23:59.
15/09/2021 08:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
10/09/2021 21:31

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 03/09/2021 23:59.
10/09/2021 21:31

Decorrido prazo de QUEILA LIMA COSTA em 03/09/2021 23:59.
10/09/2021 21:31

Decorrido prazo de EDSON LIMA COSTA em 03/09/2021 23:59.
10/09/2021 21:30

Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2021.
10/09/2021 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 09:52

Transitado em Julgado em 08/09/2021
08/09/2021 09:52

Expedição de Certidão.
13/08/2021 08:08

Expedição de #Não preenchido#.
13/08/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 28 de julho de 2021 – por videoconferência 7042682-92.2019.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7042682-92.2019.8.22.0001-Porto Velho / 2ª Vara Cível Apelantes : Queila Lima Costa e outros Advogado : Fausto Schumaher Ale (OAB/RO 4165) Apelado : Icatu Seguros S/A Advogada : Manuela Motta Moura da Fonte (OAB/PE 20397) Advogado : Francisco de Assis Lelis de Moura Júnior (OAB/PE 23289) Relator : DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído por Sorteio em 19/03/2021 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível.

Seguro de Vida.

Esgotamento Administrativo.

Honorários.

Causalidade.

Recurso não provido. 1.

A norma processual que determina a fixação da sucumbência de acordo com a causalidade não é incompatível com a garantia do acesso à justiça, sendo possível a condenação no ônus da sucumbência da parte que, por não fornecer a documentação necessária ao recebimento do seguro, dá causa à instauração de processo judicial para o recebimento dos valores. 2.

Recurso não provido.
12/08/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 08:32

Conhecido o recurso de JOSE COSTA - CPF: *66.***.*65-15 (APELANTE), QUEILA LIMA COSTA - CPF: *00.***.*18-43 (APELANTE), JONAS DE LIMA COSTA - CPF: *37.***.*61-72 (APELANTE), JOELMA LIMA COSTA - CPF: *74.***.*93-34 (APELANTE), EDSON LIMA COSTA - CPF: 697.6
29/07/2021 14:15

Deliberado em sessão
28/07/2021 09:05

Incluído em pauta para 28/07/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
22/07/2021 18:11

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 18:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/07/2021 20:00

Expedição de Certidão.
08/07/2021 16:01

Pedido de inclusão em pauta
31/03/2021 08:30

Conclusos para decisão
30/03/2021 08:14

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70426829220198220001.pdf
25/03/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 08:11

Juntada de termo de triagem
19/03/2021 17:24

Recebidos os autos
19/03/2021 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
11/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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