TJRO - 0806308-98.2021.8.22.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jorge Luiz dos Santos Leal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2021 11:55
Arquivado Definitivamente
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06/10/2021 11:55
Expedição de Certidão.
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19/09/2021 20:46
Decorrido prazo de ELIVAN DE JESUS OLIVEIRA em 09/08/2021 23:59.
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19/09/2021 20:46
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA em 09/08/2021 23:59.
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19/09/2021 20:46
Decorrido prazo de TIAGO MENEZES OLIVEIRA em 09/08/2021 23:59.
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19/09/2021 20:35
Decorrido prazo de TIAGO MENEZES OLIVEIRA em 22/07/2021 23:59.
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19/09/2021 20:35
Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CEREJEIRAS em 22/07/2021 23:59.
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19/09/2021 20:35
Decorrido prazo de ELIVAN DE JESUS OLIVEIRA em 22/07/2021 23:59.
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15/09/2021 10:41
Juntada de Petição de manifestação
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10/09/2021 21:11
Decorrido prazo de TIAGO MENEZES OLIVEIRA em 09/08/2021 23:59.
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10/09/2021 21:11
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA em 09/08/2021 23:59.
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10/09/2021 21:11
Decorrido prazo de ELIVAN DE JESUS OLIVEIRA em 09/08/2021 23:59.
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10/09/2021 21:10
Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2021.
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10/09/2021 21:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
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10/09/2021 19:53
Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CEREJEIRAS em 22/07/2021 23:59.
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10/09/2021 19:53
Decorrido prazo de TIAGO MENEZES OLIVEIRA em 22/07/2021 23:59.
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10/09/2021 19:53
Decorrido prazo de ELIVAN DE JESUS OLIVEIRA em 22/07/2021 23:59.
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10/09/2021 19:52
Publicado DECISÃO em 12/07/2021.
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10/09/2021 19:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
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04/08/2021 14:48
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2021 14:46
Juntada de Petição de certidão
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03/08/2021 12:59
Juntada de Petição de Documento-MPRO-08063089820218220000.pdf
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03/08/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Criminal / Gabinete Des.
Valter de Oliveira ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 22/07/2021 Processo: 0806308-98.2021.8.22.0000 Habeas Corpus (PJE) Origem: 7001309-74.2021.8.22.0013 Cerejeiras/2ª Vara Genérica Paciente: Elivan de Jesus Oliveira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Paciente: Tiago Menezes Oliveira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cerejeiras/RO Relator: JUIZ JORGE LEAL (Juiz Convocado) Distribuído por sorteio em 07/07/2021 DECISÃO: “ORDEM DENEGADA À UNANIMIDADE” EMENTA: Habeas Corpus.
Furto.
Prisão preventiva.
Reiteração criminosa.
Hipótese que autoriza a manutenção da custódia para resguardar ordem pública.
Ordem denegada. 1.
Descabe falar-se em liberdade provisória quando presentes estão os requisitos da prisão preventiva, esta justificada na reiteração da prática criminosa, em circunstância indicadora da necessidade de garantir a ordem pública. 2.
Inexiste incompatibilidade entre a presunção de inocência e a prisão processual. 3.
Ordem denegada. -
02/08/2021 16:47
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2021 16:47
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2021 16:45
Denegado o Habeas Corpus
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28/07/2021 09:39
Juntada de documento de comprovação
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23/07/2021 11:36
Deliberado em sessão
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21/07/2021 11:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Valter de Oliveira
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21/07/2021 11:32
Pedido de inclusão em pauta
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19/07/2021 10:39
Juntada de Petição de manifestação
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15/07/2021 11:48
Conclusos para decisão
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15/07/2021 09:35
Juntada de Petição de Documento-MPRO-08063089820218220000.pdf
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13/07/2021 10:20
Expedição de Certidão.
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12/07/2021 13:36
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2021 13:34
Juntada de Petição de ofício
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09/07/2021 16:04
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2021 16:03
Expedição de Certidão.
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09/07/2021 11:11
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2021 11:10
Não Concedida a Medida Liminar
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07/07/2021 10:07
Conclusos para decisão
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07/07/2021 10:06
Juntada de termo de triagem
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07/07/2021 08:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2021
Ultima Atualização
06/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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