TJRO - 0801979-77.2020.8.22.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERNANDES SANTOS AMORIM

CPF *23.***.*22-68

CLEBER BERNARDO DE SOUZA

CPF *91.***.*09-53

Advogados

ELIEL SANTOS GONCALVES

OAB: 6569/RO

CPF *94.***.*11-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2022 05:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 18:45

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2021 13:44

    Arquivado Definitivamente

  • 19/11/2021 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 22:48

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/09/2021 23:59.

  • 19/09/2021 21:50

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 00:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/09/2021 23:59.

  • 27/07/2021 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DE RONDÔNIA  PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Especial / Gabinete Des.

    Daniel Ribeiro Lagos        EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0801979-77.2020.8.22.0000 EMBARGANTE: ESTADO DE RONDÔNIA PROCURADOR: KHERSON MACIEL GOMES SOARES EMBARGADO: ERNANDES SANTOS AMORIM ADVOGADO: ELIEL SANTOS GONÇALVES (OAB/RO 6569) EMBARGADO: CLEBER BERNARDO DE SOUZA ADVOGADO: ELIEL SANTOS GONÇALVES (OAB/RO 6569) RELATOR: DESEMBARGADOR EURICO MONTENEGRO        DECISÃO   Vistos, etc.

    Por embargos de declaração, pedindo efeitos infringentes, o ESTADO DE RONDÔNIA impugnou decisão monocrática do então relator, e. des.

    Eurico Montenegro, a quem sucedo, que não conheceu de agravo de instrumento, por manifesta intempestividade (ID8500811).

    Regularmente instruídos os embargos, e em termos para inclusão em pauta de julgamento, sobreveio sentença em 19/07/2021 (ID60200032 dos autos principais).

    Relatados, decido.

    Em consulta à origem, constatei a superveniente sentença de extinção da ação popular, cujo pedido findou improcedente.

    A toda evidência, a superveniência de decisão definitiva na origem repercute diretamente no resultado útil do agravo e de seus incidentes, implicando, por consequência, a perda de seu objeto.

    Posto isso, julgo prejudicado o recurso, pela perda do objeto, e o faço com lastro no art.932, III c/c art.123, V do RITJRO, decretando-lhe a extinção.

    Transitada em julgado, arquivem-se.

    Porto Velho, 22 de julho de 2021.

    Desembargador Daniel Ribeiro Lagos Relator  

  • 26/07/2021 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2021 07:51

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 18/08/2020 08:29

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2020 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2020 08:28

    Decorrido prazo de #Não preenchido# em 25/05/2020.

  • 18/08/2020 08:28

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 23/05/2020 05:59

    Decorrido prazo de ERNANDES SANTOS AMORIM em 22/05/2020 23:59:59.

  • 14/05/2020 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2020 00:08

    Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2020.

  • 14/05/2020 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/05/2020 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2020 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2020 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2020 17:47

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/05/2020 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2020 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2020 00:00

    Publicado NOTIFICAÇÃO em 04/05/2020.

  • 28/04/2020 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/04/2020 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2020 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2020 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2020 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2020 17:42

    Não recebido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (AGRAVANTE).

  • 08/04/2020 12:31

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2020 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2020 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2020 08:45

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 08/04/2020 07:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2020 07:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2020 16:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

  • 07/04/2020 16:43

    Juntada de termo de triagem

  • 07/04/2020 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2020

Ultima Atualização
11/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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