TJRO - 7047541-59.2016.8.22.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel de Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IRENE RIBEIRO SILVA

CPF *51.***.*93-34

MARIA GENEVA ALVES DO BOMFIM TRINDADE

CPF *43.***.*46-49

MARIA FARIAS GOMES

CPF *09.***.*21-34

ANA CLEIDE COSTA DOS SANTOS

CPF *13.***.*91-72

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA

CPF *92.***.*64-49

Advogados

JEANNE LEITE OLIVEIRA

OAB: 1068/RO

CPF *68.***.*95-07

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR

OAB: 2811/RO

CPF *10.***.*60-53

Polo Passivo

Partes

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ: 09.391.823/0002-40

Advogados

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB: 3861/RO

CPF *20.***.*25-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

MOISES VIEIRA FERNANDES

CPF *51.***.*82-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2022 08:51

    Arquivado Definitivamente

  • 21/09/2022 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 18:42

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 01:22

    Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2022.

  • 13/09/2022 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/09/2022 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 08:30

    Recebidos os autos

  • 12/09/2022 07:37

    Juntada de termo de triagem

  • 16/07/2020 13:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/07/2020 00:20

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 10/07/2020 23:59:59.

  • 09/07/2020 13:34

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2020 00:32

    Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2020.

  • 18/06/2020 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/06/2020 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2020 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2020 11:18

    Processo Desarquivado

  • 14/06/2020 18:55

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2019 17:08

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2019 17:07

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 31/05/2019 06:36

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 30/05/2019 23:59:59.

  • 31/05/2019 03:08

    Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 30/05/2019 23:59:59.

  • 31/05/2019 02:55

    Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 30/05/2019 23:59:59.

  • 31/05/2019 02:45

    Decorrido prazo de MARIA GENEVA ALVES DO BOMFIM TRINDADE em 30/05/2019 23:59:59.

  • 31/05/2019 02:44

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 30/05/2019 23:59:59.

  • 31/05/2019 02:19

    Decorrido prazo de ANA CLEIDE COSTA DOS SANTOS em 30/05/2019 23:59:59.

  • 31/05/2019 02:18

    Decorrido prazo de MARIA FARIAS GOMES em 30/05/2019 23:59:59.

  • 31/05/2019 02:01

    Decorrido prazo de IRENE RIBEIRO SILVA em 30/05/2019 23:59:59.

  • 30/05/2019 21:14

    Juntada de Petição de recurso

  • 08/05/2019 08:41

    Decorrido prazo de MARIA GENEVA ALVES DO BOMFIM TRINDADE em 05/04/2019 23:59:59.

  • 08/05/2019 08:41

    Decorrido prazo de MARIA FARIAS GOMES em 05/04/2019 23:59:59.

  • 08/05/2019 08:41

    Decorrido prazo de IRENE RIBEIRO SILVA em 05/04/2019 23:59:59.

  • 08/05/2019 08:41

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 05/04/2019 23:59:59.

  • 08/05/2019 08:41

    Decorrido prazo de ANA CLEIDE COSTA DOS SANTOS em 05/04/2019 23:59:59.

  • 07/05/2019 21:43

    Decorrido prazo de MARIA GENEVA ALVES DO BOMFIM TRINDADE em 25/04/2019 23:59:59.

  • 07/05/2019 21:43

    Decorrido prazo de ANA CLEIDE COSTA DOS SANTOS em 25/04/2019 23:59:59.

  • 07/05/2019 21:43

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 25/04/2019 23:59:59.

  • 07/05/2019 21:43

    Decorrido prazo de MARIA FARIAS GOMES em 25/04/2019 23:59:59.

  • 07/05/2019 21:43

    Decorrido prazo de IRENE RIBEIRO SILVA em 25/04/2019 23:59:59.

  • 06/05/2019 15:34

    Publicado SENTENÇA em 08/05/2019.

  • 06/05/2019 15:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/05/2019 11:38

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 21/05/2019 08:30 Porto Velho - 4ª Vara Cível.

  • 02/05/2019 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2019 09:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/04/2019 17:14

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2019 12:30

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2019 08:44

    Publicado INTIMAÇÃO em 16/04/2019.

  • 15/04/2019 08:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/04/2019 09:26

    Juntada de Ofício

  • 11/04/2019 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2019 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2019 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2019 17:30

    Decorrido prazo de LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA em 02/04/2019 23:59:59.

  • 01/04/2019 12:35

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2019 12:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/03/2019 10:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 29/03/2019.

  • 28/03/2019 10:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/03/2019 09:57

    Publicado INTIMAÇÃO em 29/03/2019.

  • 28/03/2019 09:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/03/2019 10:43

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2019 10:42

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2019 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2019 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2019 12:11

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/03/2019 09:00

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2019 10:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/03/2019 10:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/03/2019 09:32

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2019 08:20

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2019 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2019 07:35

    Audiência instrução e julgamento designada para 21/05/2019 08:30 Porto Velho - 4ª Vara Cível.

  • 11/03/2019 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2019 11:35

    Audiência conciliação realizada para 11/03/2019 08:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.

  • 15/01/2019 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2018 04:31

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 05/11/2018 23:59:59.

  • 06/11/2018 04:31

    Decorrido prazo de ANA CLEIDE COSTA DOS SANTOS em 05/11/2018 23:59:59.

  • 06/11/2018 04:31

    Decorrido prazo de MARIA FARIAS GOMES em 05/11/2018 23:59:59.

  • 06/11/2018 04:31

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 05/11/2018 23:59:59.

  • 06/11/2018 04:31

    Decorrido prazo de MARIA GENEVA ALVES DO BOMFIM TRINDADE em 05/11/2018 23:59:59.

  • 06/11/2018 04:27

    Decorrido prazo de IRENE RIBEIRO SILVA em 05/11/2018 23:59:59.

  • 26/10/2018 01:54

    Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2018.

  • 26/10/2018 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/10/2018 01:54

    Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2018.

  • 26/10/2018 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/10/2018 11:30

    Audiência conciliação designada para 11/03/2019 08:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.

  • 02/09/2018 05:21

    Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 30/08/2018 23:59:59.

  • 02/09/2018 05:21

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 30/08/2018 23:59:59.

  • 02/09/2018 05:21

    Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 30/08/2018 23:59:59.

  • 02/09/2018 05:21

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 30/08/2018 23:59:59.

  • 02/09/2018 05:21

    Decorrido prazo de MARIA FARIAS GOMES em 30/08/2018 23:59:59.

  • 02/09/2018 03:03

    Decorrido prazo de ANA CLEIDE COSTA DOS SANTOS em 30/08/2018 23:59:59.

  • 02/09/2018 03:03

    Decorrido prazo de MARIA GENEVA ALVES DO BOMFIM TRINDADE em 30/08/2018 23:59:59.

  • 02/09/2018 03:03

    Decorrido prazo de IRENE RIBEIRO SILVA em 30/08/2018 23:59:59.

  • 02/09/2018 03:03

    Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR em 30/08/2018 23:59:59.

  • 31/08/2018 06:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/08/2018 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2018 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2018 17:56

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2018 03:23

    Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 17/05/2018 23:59:59.

  • 18/05/2018 03:03

    Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR em 17/05/2018 23:59:59.

  • 18/05/2018 03:03

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 17/05/2018 23:59:59.

  • 17/05/2018 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2018 03:06

    Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR em 30/04/2018 23:59:59.

  • 02/05/2018 03:06

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 30/04/2018 23:59:59.

  • 02/05/2018 03:06

    Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 30/04/2018 23:59:59.

  • 30/04/2018 21:40

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2018 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2018 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2018 04:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/04/2018 08:30

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2018 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2018 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2018 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2018 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2018 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2018 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2018 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2018 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2018 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2018 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2018 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2018 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2018 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2018 19:06

    Outras Decisões

  • 27/11/2017 07:25

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2017 03:18

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 24/11/2017 23:59:59.

  • 24/11/2017 21:12

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2017 06:39

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2017 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2017 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2017 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2017 08:06

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2017 08:05

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2016 02:29

    Decorrido prazo de MARIA GENEVA ALVES DO BOMFIM TRINDADE em 13/12/2016 23:59:59.

  • 19/12/2016 02:28

    Decorrido prazo de MARIA FARIAS GOMES em 13/12/2016 23:59:59.

  • 19/12/2016 02:28

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 13/12/2016 23:59:59.

  • 19/12/2016 02:28

    Decorrido prazo de ANA CLEIDE COSTA DOS SANTOS em 14/12/2016 23:59:59.

  • 19/12/2016 02:28

    Decorrido prazo de IRENE RIBEIRO SILVA em 14/12/2016 23:59:59.

  • 18/11/2016 13:59

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 17/11/2016 23:59:59.

  • 17/11/2016 05:47

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 10/11/2016 19:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2016 13:52

    Juntada de Petição de outras peças

  • 10/11/2016 13:46

    Juntada de Petição de outras peças

  • 10/11/2016 13:20

    Juntada de Petição de outras peças

  • 10/11/2016 12:50

    Juntada de Petição de outras peças

  • 10/11/2016 12:35

    Juntada de Petição de outras peças

  • 10/11/2016 11:34

    Juntada de Petição de outras peças

  • 10/11/2016 11:16

    Juntada de Petição de outras peças

  • 10/11/2016 10:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/11/2016 09:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/10/2016 20:57

    Mandado devolvido sorteio

  • 24/10/2016 14:07

    Juntada de outras peças

  • 24/10/2016 13:53

    Audiência conciliação realizada para 24/10/2016 13:40 Porto Velho - 4ª Vara Cível.

  • 23/09/2016 08:46

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 23/09/2016 08:34

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2016 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2016 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2016 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2016 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2016 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2016 08:25

    Audiência conciliação designada para 24/10/2016 13:40 Porto Velho - 4ª Vara Cível.

  • 19/09/2016 14:32

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/09/2016 14:51

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 13/09/2016 14:29

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2016 14:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2016

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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