TJRO - 7054238-96.2016.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 13:56
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
11/09/2024 13:55
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para
-
11/09/2024 13:25
Juntada de Decisão
-
11/11/2022 11:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
03/11/2022 13:26
Expedição de Certidão.
-
31/10/2022 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 10:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
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31/10/2022 10:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2022 11:38
Decorrido prazo de JOSE TARCISIO BATISTA MENDES em 05/09/2022 23:59.
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07/10/2022 15:33
Decorrido prazo de JOSE TARCISIO BATISTA MENDES em 05/09/2022 23:59.
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06/09/2022 12:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
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06/09/2022 12:21
Decorrido prazo de JOSE TARCISIO BATISTA MENDES - CPF: *54.***.*16-15 (APELADO) em .
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15/08/2022 16:38
Expedição de Certidão.
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11/08/2022 00:12
Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2022.
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11/08/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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10/08/2022 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 11:14
Expedição de Certidão.
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10/08/2022 11:14
Juntada de Petição de
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10/08/2022 11:14
Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
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10/08/2022 00:02
Decorrido prazo de MARIA ELEIDE BATISTA DE SALES MENDES em 09/08/2022 23:59.
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10/08/2022 00:02
Decorrido prazo de ROBERTO PEREIRA SOUZA E SILVA em 09/08/2022 23:59.
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10/08/2022 00:02
Decorrido prazo de HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA em 09/08/2022 23:59.
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10/08/2022 00:02
Decorrido prazo de JOSE TARCISIO BATISTA MENDES em 09/08/2022 23:59.
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10/08/2022 00:02
Decorrido prazo de FLAVIO GASPAR DE CARVALHO JUNIOR em 09/08/2022 23:59.
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09/08/2022 15:19
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2022 10:11
Expedição de Certidão.
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21/07/2022 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 22/07/2022.
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21/07/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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20/07/2022 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2022 12:55
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2022 08:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
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19/07/2022 08:45
Recurso Especial não admitido
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18/07/2022 00:01
Publicado DESPACHO em 19/07/2022.
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18/07/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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15/07/2022 12:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
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15/07/2022 10:57
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2022 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2022 10:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
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28/04/2022 13:06
Decorrido prazo de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 04/03/2022 23:59.
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28/04/2022 13:05
Decorrido prazo de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 04/03/2022 23:59.
-
23/03/2022 13:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
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23/03/2022 13:01
Conclusos para admissibilidade recursal
-
22/03/2022 11:09
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/03/2022 15:08
Expedição de Certidão.
-
07/03/2022 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2022.
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07/03/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
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04/03/2022 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 08:43
Expedição de Certidão.
-
04/03/2022 08:43
Juntada de Petição de
-
04/03/2022 08:43
Juntada de Petição de recurso especial
-
03/03/2022 14:18
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2022 08:49
Expedição de Certidão.
-
08/02/2022 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2022.
-
08/02/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
-
07/02/2022 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 08:09
Conhecido o recurso de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-77 (APELANTE) e não-provido
-
02/02/2022 13:40
Juntada de Petição de certidão
-
02/02/2022 07:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/01/2022 09:50
Expedição de Certidão.
-
29/10/2021 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2021 13:18
Pedido de inclusão em pauta
-
30/07/2021 00:00
Decorrido prazo de JOSE TARCISIO BATISTA MENDES em 29/07/2021 23:59:59.
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24/07/2021 10:53
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2021 11:54
Pedido de inclusão em pauta
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15/07/2021 12:17
Conclusos para decisão
-
15/07/2021 12:17
Expedição de Certidão.
-
15/07/2021 12:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
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15/07/2021 11:58
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2021 12:39
Expedição de #Não preenchido#.
-
07/07/2021 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2021.
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07/07/2021 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/07/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: 29/06/2021 - por videoconferência AUTOS N. 7054238-96.2016.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO(A): RODRIGO BORGES SOARES – RO4712 ADVOGADO(A): HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA – RO9003 APELADOS : JOSÉ TARCISIO BATISTA MENDES E OUTRA ADVOGADO(A): FLÁVIO GASPAR DE CARVALHO JÚNIOR – RO3226 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA SUSPEITO : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 23/07/2018 REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 14/05/2019 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação.
Ação de repetição de indébito e danos morais.
Cobrança de taxas condominiais.
Período anterior à imissão na posse.
Responsabilidade.
STJ.
O comprador de unidade residencial não é responsável pelo pagamento de taxas condominiais relativas ao período anterior à efetiva entrega das chaves, isto é, imissão do comprador na posse do imóvel, visto que a responsabilidade pelo custeio das despesas inerentes à manutenção do condomínio advém da possibilidade de usufruir do imóvel e, consequentemente, da área e dos serviços comuns ao condomínio. -
06/07/2021 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2021 10:09
Conhecido o recurso de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-77 (APELANTE) e não-provido.
-
29/06/2021 10:58
Deliberado em sessão
-
22/06/2021 12:54
Expedição de Certidão.
-
11/06/2021 10:27
Expedição de Certidão.
-
06/04/2021 22:35
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2021 22:35
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
17/12/2020 20:13
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2020 11:31
Pedido de inclusão em pauta
-
07/06/2019 00:10
Decorrido prazo de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 06/06/2019 23:59:59.
-
14/05/2019 16:33
Conclusos para decisão
-
14/05/2019 16:13
Juntada de termo de triagem
-
14/05/2019 16:11
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
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14/05/2019 12:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
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14/05/2019 12:47
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2019 12:47
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2019 12:47
Determinada a redistribuição dos autos
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14/05/2019 11:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
-
14/05/2019 11:45
Expedição de Certidão.
-
14/05/2019 09:17
Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2019.
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14/05/2019 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/05/2019 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2019 17:15
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2019 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2019 10:04
Declarado impedimento ou suspeição
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22/10/2018 08:38
Conclusos para decisão
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22/10/2018 08:37
Juntada de conclusão judicial
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07/08/2018 10:52
Juntada de termo de triagem
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23/07/2018 11:45
Recebidos os autos
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23/07/2018 11:45
Recebidos os autos
-
23/07/2018 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2019
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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