TJRO - 7037214-16.2020.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alexandre Miguel
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2021 13:39
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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11/10/2021 14:04
Transitado em Julgado em 08/10/2021
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11/10/2021 14:04
Expedição de Acórdão.
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16/09/2021 09:00
Expedição de Certidão.
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14/09/2021 10:50
Expedição de Certidão.
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14/09/2021 10:44
Embargos de Declaração Acolhidos
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14/09/2021 09:13
Juntada de Petição de certidão
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09/09/2021 13:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/09/2021 10:00
Expedição de Ofício.
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23/08/2021 12:57
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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16/08/2021 11:37
Expedição de Certidão.
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02/08/2021 13:57
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2021 08:29
Pedido de inclusão em pauta
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29/07/2021 00:00
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 28/07/2021 23:59:59.
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14/07/2021 12:03
Conclusos para decisão
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14/07/2021 12:02
Expedição de Certidão.
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14/07/2021 12:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
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07/07/2021 10:06
Juntada de Petição de petição
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06/07/2021 13:26
Expedição de #Não preenchido#.
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06/07/2021 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2021.
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06/07/2021 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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06/07/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 23/06/2021 7037214-16.2020.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7037214-16.2020.8.22.0001-Porto Velho / 5ª Vara Cível Apelante : Adonias Almeida da Silva Advogado : Fausto Schumaher Ale (OAB/RO 4165) Apelada : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB/RO 8768) Relator : DES.
ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 30/04/2021 Decisão: "RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Apelação cível.
Ação indenizatória.
Interrupção no fornecimento de energia elétrica.
Itapuã.
Dano moral configurado. Quantum. Fixação. É presumido o dano moral advindo da suspensão no fornecimento de energia elétrica, quando ausente informação prévia aos consumidores, ou a comprovação de caso fortuito.
O valor a título de compensação por danos morais deve ser arbitrado de acordo com os danos sofridos e de forma que não traga enriquecimento ilícito à parte, mas também não se torne ínfimo a ponto de abortar o escopo inibitório do qual devem se revestir as decisões judiciais. -
05/07/2021 09:47
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2021 09:47
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2021 08:20
Conhecido o recurso de ADONIAS ALMEIDA DA SILVA - CPF: *85.***.*34-91 (APELANTE) e provido
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23/06/2021 15:30
Deliberado em sessão
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22/06/2021 10:32
Incluído em pauta para 23/06/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
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14/06/2021 08:30
Expedição de Certidão.
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31/05/2021 18:50
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2021 18:50
Pedido de inclusão em pauta virtual
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31/05/2021 18:39
Pedido de inclusão em pauta
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05/05/2021 10:33
Conclusos para decisão
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04/05/2021 12:26
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70372141620208220001.pdf
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30/04/2021 13:25
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2021 11:36
Juntada de termo de triagem
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30/04/2021 09:41
Recebidos os autos
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30/04/2021 09:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2021
Ultima Atualização
13/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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