09/05/2022 13:35

Arquivado Definitivamente
09/05/2022 13:35

Juntada de documento de comprovação
09/05/2022 13:30

Expedição de Certidão.
28/04/2022 13:28

Decorrido prazo de OSCAR SIQUEIRA FONTANA em 05/04/2022 23:59.
25/03/2022 13:29

Juntada de Petição de certidão
25/03/2022 12:39

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 28/03/2022.
25/03/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 10:20

Conhecido o recurso de OSCAR SIQUEIRA FONTANA - CPF: *70.***.*70-53 (APELANTE) e não-provido
18/03/2022 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2022 11:10

Juntada de Petição de certidão
16/03/2022 13:32

Expedição de Certidão.
16/03/2022 13:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/02/2022 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Jorge Leal
24/02/2022 12:03

Pedido de inclusão em pauta
25/11/2021 13:48

Conclusos para decisão
25/11/2021 11:43

Juntada de Petição de parecer
10/11/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 12:50

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 20:14

Juntada de Petição de outras peças
14/10/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 07:15

Juntada de Petição de
04/10/2021 07:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/09/2021 23:10

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 11:38

Juntada de mandado
17/09/2021 12:37

Expedição de Certidão.
08/09/2021 09:45

Decorrido prazo de IVANILDE MARCELINO DE CASTRO em 27/08/2021 23:59.
08/09/2021 09:44

Decorrido prazo de ISRAEL FERREIRA DE OLIVEIRA em 27/08/2021 23:59.
08/09/2021 09:44

Decorrido prazo de OSCAR SIQUEIRA FONTANA em 27/08/2021 23:59.
02/09/2021 11:57

Decorrido prazo de IVANILDE MARCELINO DE CASTRO em 27/08/2021 23:59.
02/09/2021 11:57

Decorrido prazo de ISRAEL FERREIRA DE OLIVEIRA em 27/08/2021 23:59.
02/09/2021 11:57

Decorrido prazo de OSCAR SIQUEIRA FONTANA em 27/08/2021 23:59.
10/08/2021 07:59

Expedição de Certidão.
10/08/2021 03:10

Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2021.
10/08/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Criminal / Gabinete Des.

Valter de Oliveira Processo: 1014537-54.2017.8.22.0501 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator: JUIZ CONVOCADO JORGE LEAL Data distribuição: 01/06/2021 11:17:05 Polo Ativo: Oscar Siqueira Fontana Advogados do(a) APELANTE: IVANILDE MARCELINO DE CASTRO - RO1552-A, ISRAEL FERREIRA DE OLIVEIRA - RO7968-A Polo Passivo: MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando os autos observo que a defesa do réu Oscar Siqueira Fontana manifestou o desejo de recorrer da sentença.

Entretanto, embora devidamente intimado, não apresentou as razões recursais (certidão constante do id. n. 12991999 - Pág. 1).

Assim sendo, intime-se o acusado Oscar Siqueira Fontana para constituir novo defensor, no prazo de 10 dias.

Não o fazendo, remetam-se os autos à Defensoria Pública para que apresente as razões recursais.

Após, determino a remessa dos autos ao Ministério Público, para elaboração das contrarrazões e, em ato seguido, à Procuradoria de Justiça para emissão de Parecer.

Cumpridas as exigências supra ordenadas, voltem-me os autos conclusos. Porto Velho, 29 de julho de 2021 JUIZ CONVOCADO JORGE LEAL RELATOR
09/08/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 08:54

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 14:48

Conclusos para decisão
09/07/2021 02:01

Decorrido prazo de OSCAR SIQUEIRA FONTANA em 08/07/2021 23:59:59.
29/06/2021 10:34

Expedição de .
29/06/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2021.
29/06/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Criminal / Gabinete Des.

Valter de Oliveira Processo: 1014537-54.2017.8.22.0501 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator: VALTER DE OLIVEIRA Data distribuíção: 01/06/2021 11:17:05 Polo Ativo: OSCAR SIQUEIRA FONTANA Advogado(s) do reclamante: ISRAEL FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RO 7968), IVANILDE MARCELINO DE CASTRO (OAB RO 1552) Polo Passivo: MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) INTIMAÇÃO Fica o apelante Oscar Siqueira Fontana intimado para o oferecimento de suas razões recursais. Porto Velho, 27 de junho de 2021 Maria Socorro Furtado Marques Coordenadora da CPE Criminal de 2G
27/06/2021 18:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2021 18:52

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 11:46

Juntada de termo de triagem
01/06/2021 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
25/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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