TJRO - 0000332-95.2021.8.22.0501

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO DIAS DO NASCIMENTO

CPF *15.***.*53-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2024 12:43

    Arquivado Definitivamente

  • 10/05/2024 12:42

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 13:49

    Determinado o arquivamento

  • 27/03/2024 11:54

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2024 11:53

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 09:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2024 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 11:59

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 00:03

    Decorrido prazo de EDUARDO DIAS DO NASCIMENTO em 31/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 11:59

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 17/01/2024 10:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

  • 17/01/2024 09:57

    Desentranhado o documento

  • 17/01/2024 09:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/09/2023 19:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 19/09/2023 19:30

    Publicado INTIMAÇÃO em 18/09/2023.

  • 15/09/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 16:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2023 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2023 17:51

    Mandado devolvido dependência

  • 03/08/2023 11:33

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 08:16

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 11:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2023 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 10:21

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 09:30

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 00:37

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/04/2023 23:59.

  • 14/03/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 10:41

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 00:27

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/03/2023 23:59.

  • 22/02/2023 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 14:56

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/01/2023 23:59.

  • 05/12/2022 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2022 00:23

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 02/12/2022 23:59.

  • 22/11/2022 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 00:16

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 21/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 08:29

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 13:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2022 12:11

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2022 12:09

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 15:29

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 19:46

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 19:03

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 18:58

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2022 18:47

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2022 18:41

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 18:24

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 18:08

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 13:42

    Julgado procedente o pedido

  • 12/05/2022 13:24

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/05/2022 10:00 Porto Velho - 4ª Vara Criminal.

  • 09/05/2022 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2022 20:21

    Mandado devolvido dependência

  • 01/05/2022 20:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/04/2022 20:15

    Mandado devolvido sorteio

  • 28/04/2022 20:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/04/2022 14:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2022 09:27

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2022 16:06

    Mandado devolvido competência exclusiva

  • 25/04/2022 16:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2022 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2022 09:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/04/2022 18:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/05/2022 10:00 Porto Velho - 4ª Vara Criminal.

  • 22/04/2022 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 18:07

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 18:03

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2022 17:58

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 17:50

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2022 17:42

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2022 08:26

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/01/2022 08:53

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2021 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2021 09:16

    Distribuído por migração de sistemas

  • 28/06/2021 00:00

    Citação

    Proc.: 0000332-95.2021.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Preso) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Eduardo Dias do Nascimento Advogado:Defensoria Pública Edital de Citação Prazo: 15 dias Acusado: EDUARDO DIAS DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, nascido aos 20/08/1989, RG 1060965, filho de Cleusa Azevedo e Alencar Dias do Nascimento, atualmente em lugar incerto e não sabido.

    FINALIDADE: Citação do acusado acima qualificado, para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 dias, através de advogado.

    Na resposta poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até no máximo de 08 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

    Não tendo condições financeiras para constituir advogado, ser-lhe-á nomeado Defensor Público.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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