30/03/2023 17:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
30/03/2023 17:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para
29/03/2023 13:25

Juntada de Decisão
30/11/2022 12:36

Expedição de Certidão.
03/10/2022 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
30/08/2022 00:01

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 00:01

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 00:01

Decorrido prazo de DEBORA PANTOJA BASTOS em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 00:01

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 00:01

Decorrido prazo de LAIS ALVES LEMOS em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 00:01

Decorrido prazo de ALYSSON MOREIRA CARDOSO em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 00:01

Decorrido prazo de RAISSE MOREIRA CARDOSO em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 00:01

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 00:01

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 00:01

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 00:01

Decorrido prazo de MILTON CARDOSO em 29/08/2022 23:59.
25/08/2022 08:57

Expedição de Certidão.
25/08/2022 00:02

Publicado DECISÃO em 26/08/2022.
25/08/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/08/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 18:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/08/2022 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
20/08/2022 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
27/07/2022 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2022 09:35

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 28/06/2022 23:59.
14/07/2022 09:50

Expedição de Certidão.
08/07/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2022.
08/07/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 10:46

Expedição de Certidão.
07/07/2022 10:46

Juntada de Petição de
07/07/2022 10:46

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
22/06/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 13:43

Expedição de Certidão.
02/06/2022 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 03/06/2022.
02/06/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 13:30

Recurso Especial não admitido
31/05/2022 13:30

Recurso Extraordinário não admitido
31/05/2022 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
15/12/2021 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
09/12/2021 10:41

Juntada de Petição de parecer
09/12/2021 10:37

Juntada de Petição de parecer
02/12/2021 07:55

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 22:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
01/12/2021 22:50

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2021 20:30

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 13/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:30

Decorrido prazo de MILTON CARDOSO em 13/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:32

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 13/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:32

Decorrido prazo de MILTON CARDOSO em 13/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:31

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2021.
10/09/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 09:56

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
08/09/2021 09:43

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
08/09/2021 09:39

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
08/09/2021 09:30

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
08/09/2021 09:27

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
04/09/2021 08:38

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
04/09/2021 07:22

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
04/09/2021 07:17

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
04/09/2021 07:08

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
04/09/2021 06:53

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
04/09/2021 01:14

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
04/09/2021 01:07

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
03/09/2021 23:19

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
03/09/2021 21:48

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
03/09/2021 21:46

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
03/09/2021 21:42

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
03/09/2021 18:49

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
03/09/2021 17:45

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
02/09/2021 11:50

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
02/09/2021 11:49

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
02/09/2021 11:48

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
02/09/2021 11:47

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
02/09/2021 11:47

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
02/09/2021 11:46

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
02/09/2021 11:45

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
02/09/2021 11:45

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
02/09/2021 11:44

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
02/09/2021 11:43

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
02/09/2021 11:43

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
02/09/2021 11:42

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
02/09/2021 11:42

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
02/09/2021 11:41

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
02/09/2021 11:41

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
02/09/2021 11:41

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
01/09/2021 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
01/09/2021 14:15

Conclusos para admissibilidade recursal
17/08/2021 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2021 07:37

Expedição de Certidão.
28/07/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2021.
28/07/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Raduan Miguel AUTOS N. 7002715-11.2017.8.22.0001 CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) RECORRENTES: MÍLTON CARDOSO E OUTROS ADVOGADO(A): DENISE GONÇALVES DA CRUZ ROCHA – RO1996 ADVOGADO(A): VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA – RO2479 ADVOGADO(A): DÉBORA PANTOJA BASTOS – RO7217 RECORRIDA: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A ADVOGADO(A): CLAYTON CONRAT KUSSLER – RO3861 ADVOGADO(A): LUCIANA SALES NASCIMENTO – RO5082 ADVOGADO(A): EVERSON APARECIDO BARBOSA – RO2803 RELATOR : DES.

KIYOCHI MORI INTERPOSTOS EM 14/07/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do provimento nº 001/2001-PR, de 13/09/2001, e dos artigos 203, § 4º, c/c 1030, do CPC, ficam a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e ao Recurso Extraordinário, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006. Porto Velho/RO, 27 de julho de 2021.

Bel.

Lucas Oliveira Rodrigues Técnico Judiciário da CCÍVEL – CPE2ºGRAU
27/07/2021 08:42

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 08:42

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 07:38

Expedição de Certidão.
27/07/2021 07:38

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
27/07/2021 07:37

Juntada de Petição de recurso especial
14/07/2021 17:13

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 17:10

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 14:04

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70027151120178220001.pdf
22/06/2021 09:30

Expedição de #Não preenchido#.
22/06/2021 08:59

Expedição de #Não preenchido#.
22/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Julgamento da Sessão Virtual n. 84 de 26/05/2021 a 02/06/2021 AUTOS N. 7002715-11.2017.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTES: MÍLTON CARDOSO E OUTROS ADVOGADO(A): DENISE GONÇALVES DA CRUZ ROCHA – RO1996 ADVOGADO(A): VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA – RO2479 ADVOGADO(A): DÉBORA PANTOJA BASTOS – RO7217 EMBARGADA: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A ADVOGADO(A): CLAYTON CONRAT KUSSLER – RO3861 ADVOGADO(A): LUCIANA SALES NASCIMENTO – RO5082 ADVOGADO(A): EVERSON APARECIDO BARBOSA – RO2803 ADVOGADO(A): FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN – RO8011 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA INTERPOSTOS EM 01/03/2021 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Embargos de declaração em apelação cível.

Vícios na decisão.

Inexistência.

Prequestionamento. Não podem ser acolhidos embargos declaratórios que, a pretexto de sanar obscuridade, traduzem, na verdade, apenas o inconformismo da parte com a decisão colegiada. O provimento do recurso para fins de prequestionamento condiciona-se à existência efetiva dos defeitos previstos na legislação processual. De acordo com o novo código de processo civil, ainda que rejeitados os embargos de declaração, consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de prequestionamento.
21/06/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 08:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2021 15:04

Deliberado em sessão
14/05/2021 10:05

Expedição de Certidão.
31/03/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 11:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2021 10:47

Pedido de inclusão em pauta
31/03/2021 10:47

Pedido de inclusão em pauta
31/03/2021 10:47

Conclusos para decisão
17/03/2021 00:01

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 00:01

Decorrido prazo de MILTON CARDOSO em 16/03/2021 23:59:59.
13/03/2021 00:00

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 12/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
09/03/2021 09:48

Juntada de Petição de
09/03/2021 09:48

Expedição de Certidão.
01/03/2021 11:12

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 22:43

Expedição de #Não preenchido#.
22/02/2021 11:09

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70027151120178220001.pdf
22/02/2021 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2021.
22/02/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 11:21

Conhecido o recurso de MILTON CARDOSO - CPF: *70.***.*45-49 (APELANTE), R. M. C. - CPF: *24.***.*55-96 (APELANTE), L. A. L. - CPF: *24.***.*75-11 (APELANTE) e ALYSSON MOREIRA CARDOSO - CPF: *24.***.*67-00 (APELANTE) e não-provido.
28/10/2020 15:19

Deliberado em sessão
20/10/2020 19:35

Expedição de Certidão.
16/06/2020 18:09

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 12:38

Retirada de pauta
10/06/2020 12:51

Expedição de Certidão.
09/03/2020 10:57

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 10:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/03/2020 08:21

Pedido de inclusão em pauta
11/07/2019 11:40

Conclusos para decisão
10/07/2019 08:32

Juntada de Petição de Documento-70027151120178220001.pdf.p7s
08/07/2019 23:45

Recebidos os autos
05/07/2019 13:07

Expedição de Outros documentos.
05/07/2019 11:41

Juntada de termo de triagem
04/07/2019 22:51

Recebidos os autos
04/07/2019 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2019

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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