STJ - 7005781-62.2018.8.22.0001

12/04/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

12/04/2023 13:33

Transitado em Julgado em 12/04/2023

16/03/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 612090/2022 - AgInt

15/03/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0612090 - AgInt no AREsp 2130809 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de RINALDO BARBOSA DE MELO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00612090/2022 - AgInt no AREsp 2130809/RO

01/03/2023 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000060-2023-AJC-2T)

28/02/2023 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-2T)

23/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023

22/02/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2023 17:36

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00612090/2022 - AgInt no AREsp 2130809/RO

03/11/2022 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

03/11/2022 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

10/10/2022 19:25

Determinada a distribuição do feito

28/09/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

28/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 27/09/2022 o prazo para ESTADO DE RONDÔNIA apresentar resposta à petição n. 612090/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 479.

01/08/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 612090/2022 -

29/07/2022 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/07/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 612090/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

27/07/2022 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 612090/2022

27/07/2022 00:11

Protocolizada Petição 612090/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/07/2022

04/07/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2022

01/07/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2022

01/07/2022 17:30

Não conhecido o recurso de RINALDO BARBOSA DE MELO

07/06/2022 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/06/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/05/2022 09:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA