STJ - 7003434-80.2019.8.22.0014

22/11/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

22/11/2023 13:23

Transitado em Julgado em 22/11/2023

26/10/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2023 Petição Nº 676099/2023 - AgInt

25/10/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0676099 - AgInt no AREsp 2288773 - Publicação prevista para 26/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAVALHEIRO LOGISTICS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00676099/2023 - AgInt no AREsp 2288773/RO

10/10/2023 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-1T)

09/10/2023 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000796-2023-AJC-1T)

05/10/2023 09:31

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000809-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/10/2023 09:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000796-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE RONDÔNIA

05/10/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 17:47

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00676099/2023 - AgInt no AREsp 2288773/RO

14/09/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para ESTADO DE RONDÔNIA apresentar resposta à petição n. 676099/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 780.

11/07/2023 05:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/07/2023 Petição Nº 676099/2023 -

10/07/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/07/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 676099/2023. Publicação prevista para 11/07/2023)

07/07/2023 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 676099/2023

07/07/2023 17:30

Protocolizada Petição 676099/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/07/2023

21/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2023

20/06/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2023

19/06/2023 19:30

Conhecido o recurso de CAVALHEIRO LOGISTICS LTDA e não-provido

19/04/2023 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

17/04/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/04/2023 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/04/2023 11:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/02/2023 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/02/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/02/2023 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA