STJ - 7001453-15.2016.8.22.0016

26/03/2023 13:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

26/03/2023 13:58

Transitado em Julgado em 22/03/2023

01/03/2023 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 139420/2023

01/03/2023 15:56

Protocolizada Petição 139420/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2023

28/02/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2023 Petição Nº 966103/2022 - AgInt

27/02/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0966103 - AgInt no REsp 1985171 - Publicação prevista para 28/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00966103/2022 - AgInt no REsp 1985171/RO

22/12/2022 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000277-2022-AJC-4T)

16/12/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 15:34

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00966103/2022 - AgInt no REsp 1985171/RO

22/11/2022 06:27

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00966103/2022

14/11/2022 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2022-AJC-4T)

11/11/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:09

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00966103/2022 - AgInt no REsp 1985171/RO

25/10/2022 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

25/10/2022 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 977748/2022

25/10/2022 17:56

Protocolizada Petição 977748/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2022

24/10/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/10/2022 Petição Nº 966103/2022 -

21/10/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/10/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 966103/2022. Publicação prevista para 24/10/2022)

20/10/2022 22:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 966103/2022

20/10/2022 22:24

Protocolizada Petição 966103/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2022

29/09/2022 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 870571/2022

29/09/2022 14:31

Protocolizada Petição 870571/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2022

28/09/2022 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022

27/09/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022 21:00

Não conhecido o recurso de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

26/08/2022 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/08/2022 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

25/08/2022 11:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2022 11:35

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2022 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 637822/2022

04/08/2022 18:40

Protocolizada Petição 637822/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2022

02/08/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 08:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

26/04/2022 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

26/04/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

31/03/2022 12:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/03/2022 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/03/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/03/2022 16:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 159093/2022

10/03/2022 16:18

Protocolizada Petição 159093/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/03/2022

03/03/2022 05:34

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 03/03/2022

02/03/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

02/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200298159. Publicação prevista para 03/03/2022)

02/03/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/02/2022 10:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA