07/09/2022 00:35

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 06/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 06/09/2022 23:59.
30/08/2022 12:18

Arquivado Definitivamente
30/08/2022 12:14

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:47

Juntada de Petição de outras peças
16/08/2022 01:06

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2022.
16/08/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/08/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 09:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2022 01:41

Publicado SENTENÇA em 16/08/2022.
15/08/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/08/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/08/2022 17:41

Conclusos para despacho
10/08/2022 10:58

Juntada de Petição de outras peças
04/08/2022 00:14

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS DE JESUS em 03/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:34

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS DE JESUS em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:04

Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 02/08/2022 23:59.
26/07/2022 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2022.
26/07/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/07/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 19:40

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2022.
11/07/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 08:35

Recebidos os autos
05/07/2022 09:30

Juntada de termo de triagem
01/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 80 de 12/05/2021 a 19/05/2021 AUTOS N. 7014310-02.2020.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (RECURSO ADESIVO) (PJE) APELANTE/RECORRIDA: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI – RO5546 APELADA/RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS DE JESUS ADVOGADO(A): SIDNEY SOBRINHO PAPA – RO10061 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 23/10/2020 REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 26/10/2020 Decisão: “RECURSOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível.

Indenização.

Energia elétrica.

Interrupção indevida por período contínuo.

Falha na prestação de serviços.

Dano moral.

Configuração. Quantum indenizatório.

Manutenção. Há dano moral em decorrência de falha no fornecimento de energia elétrica que priva o consumidor por várias horas de utilizar serviço essencial, dano esse que prescinde de prova, por ser presumido. Mantém-se o quantum indenizatório fixado quando se revela suficiente e condizente com as peculiaridades do caso, ainda levando-se em conta os valores já fixados por esta Corte em casos semelhantes.
23/10/2020 21:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/10/2020 11:46

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 01:51

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2020.
01/10/2020 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 22:09

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 20:29

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 11:56

Juntada de Petição de outras peças
24/09/2020 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2020.
24/09/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 08:44

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 08:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2020 00:32

Decorrido prazo de SIDNEY SOBRINHO PAPA em 11/09/2020 23:59:59.
12/09/2020 00:21

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS DE JESUS em 11/09/2020 23:59:59.
12/09/2020 00:15

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 11/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 10:06

Juntada de Petição de recurso
27/08/2020 01:13

Decorrido prazo de SIDNEY SOBRINHO PAPA em 26/08/2020 23:59:59.
27/08/2020 01:01

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 26/08/2020 23:59:59.
27/08/2020 01:01

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS DE JESUS em 26/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 01:10

Publicado SENTENÇA em 20/08/2020.
19/08/2020 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 12:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 12:05

Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2020 01:00

Publicado DESPACHO em 19/08/2020.
18/08/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 17:28

Conclusos para julgamento
17/08/2020 11:23

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 11:23

Outras Decisões
14/08/2020 01:05

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 13/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 16:19

Conclusos para decisão
11/08/2020 09:08

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 11:04

Juntada de Petição de outras peças
04/08/2020 01:11

Publicado DESPACHO em 05/08/2020.
04/08/2020 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 13:06

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 13:06

Outras Decisões
22/07/2020 19:57

Conclusos para decisão
22/07/2020 19:57

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
08/07/2020 11:15

Juntada de Petição de outras peças
23/06/2020 00:40

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2020.
19/06/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 17:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 16:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 01:40

Decorrido prazo de SIDNEY SOBRINHO PAPA em 15/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 01:35

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS DE JESUS em 15/06/2020 23:59:59.
12/06/2020 15:53

Juntada de Petição de contestação
15/05/2020 17:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 00:11

Publicado DESPACHO em 18/05/2020.
15/05/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 16:26

Expedição de Outros documentos.
13/05/2020 16:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/05/2020 16:26

Outras Decisões
13/05/2020 15:26

Conclusos para despacho
12/05/2020 18:40

Juntada de Petição de petição
31/03/2020 00:53

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
31/03/2020 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2020 10:02

Expedição de Outros documentos.
30/03/2020 10:02

Outras Decisões
29/03/2020 18:44

Conclusos para despacho
29/03/2020 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2020

Ultima Atualização
07/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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