16/06/2021 17:23

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 14:54

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 07:24

Expedição de #Não preenchido#.
26/05/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 04 de maio de 2021 – por videoconferência AUTOS N. 7001749-94.2017.8.22.0018 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTES: ARNALDO ALEGRIA E OUTRA ADVOGADO(A): ÉDER TIMÓTIO PEREIRA BASTOS – RO2930 ADVOGADO(A): NOEL NUNES DE ANDRADE – RO1586 ADVOGADO(A): JOELMA ANTÔNIA RIBEIRO DE CASTRO – RO7052 APELADO : ELEANDRO MATT ADVOGADO(A): ABDIEL AFONSO FIGUEIRA – RO3092 ADVOGADO(A): FRANCIELE NATALI DA SILVA – RO10125 APELADA : ELIANE MARQUES GALMASSI MATT ADVOGADO(A): ABDIEL AFONSO FIGUEIRA – RO3092 ADVOGADO(A): HELENA MARIA FERMINO – RO3442 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 23/04/2019 REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 25/10/2019 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível.

Ação Reivindicatória.

Usucapião extraordinária.

Requisitos. Para a configuração da usucapião extraordinária, é necessária, além de objeto hábil e do decurso do tempo, a presença de posse mansa, pacífica e com ânimo de dono.

Ausentes os pressupostos exigidos por lei para a configuração da usucapião, deve ser mantida a improcedência da ação.
25/05/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 08:17

Conhecido o recurso de ARNALDO ALEGRIA - CPF: *81.***.*53-20 (APELANTE) e não-provido.
04/05/2021 12:09

Deliberado em sessão
27/04/2021 11:49

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2021 12:23

Expedição de Certidão.
09/12/2020 17:41

Expedição de Certidão.
04/12/2020 12:49

Retirada de pauta
23/11/2020 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2020 10:59

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 20:55

Expedição de Certidão.
19/11/2020 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2020 16:57

Juntada de Petição de petição
29/10/2020 09:47

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 09:59

Pedido de inclusão em pauta
25/10/2019 11:28

Conclusos para decisão
25/10/2019 10:32

Juntada de termo de triagem
25/10/2019 10:30

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
25/10/2019 07:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
24/10/2019 17:22

Determinação de redistribuição por prevenção
24/10/2019 17:22

Determinação de redistribuição por prevenção
17/10/2019 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
16/10/2019 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2019 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2019 16:23

Juntada de Petição de petição
30/04/2019 17:33

Conclusos para decisão
26/04/2019 15:35

Juntada de Petição de Documento-70017499420178220018.pdf.p7s
25/04/2019 11:43

Expedição de Outros documentos.
25/04/2019 08:31

Juntada de termo de triagem
23/04/2019 10:18

Recebidos os autos
23/04/2019 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2019

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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