15/06/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 12:41

Arquivado Definitivamente
13/04/2024 11:42

Decorrido prazo de SELMA DA SILVA BEZERRA DOS SANTOS em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:16

Decorrido prazo de AMBROZIO SANTANA MORAES DOS SANTOS em 12/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 01:33

Publicado INTIMAÇÃO em 04/04/2024.
03/04/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 17:56

Expedição de Certidão.
18/03/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:51

Decorrido prazo de AMBROZIO SANTANA MORAES DOS SANTOS em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:40

Decorrido prazo de SELMA DA SILVA BEZERRA DOS SANTOS em 14/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 06/03/2024.
05/03/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 00:30

Decorrido prazo de SELMA DA SILVA BEZERRA DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:30

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:30

Decorrido prazo de AMBROZIO SANTANA MORAES DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 00:24

Decorrido prazo de SELMA DA SILVA BEZERRA DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:22

Decorrido prazo de AMBROZIO SANTANA MORAES DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 01:54

Publicado DECISÃO em 06/02/2024.
05/02/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2024 07:29

Conclusos para decisão
31/01/2024 00:43

Decorrido prazo de SELMA DA SILVA BEZERRA DOS SANTOS em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:35

Decorrido prazo de AMBROZIO SANTANA MORAES DOS SANTOS em 30/01/2024 23:59.
09/01/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 01:34

Publicado INTIMAÇÃO em 09/01/2024.
08/01/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 01:20

Publicado DECISÃO em 13/12/2023.
12/12/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 12:02

Conclusos para despacho
28/11/2023 08:12

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 09:00

Realizado Cálculo de Liquidação
24/08/2023 00:15

Decorrido prazo de LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:15

Decorrido prazo de GABRIELLY RODRIGUES em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:13

Decorrido prazo de RYAN MARQUES DE OLIVEIRA MEDEIROS em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:12

Decorrido prazo de JUSCELINO MORAES DO AMARAL em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:12

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:12

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 23/08/2023 23:59.
07/08/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
31/07/2023 01:29

Publicado DESPACHO em 01/08/2023.
31/07/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/07/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 13:38

Conclusos para despacho
14/07/2023 13:24

Decorrido prazo de SELMA DA SILVA BEZERRA DOS SANTOS em 30/06/2023 23:59.
13/07/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7026973-17.2019.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: AMBROZIO SANTANA MORAES DOS SANTOS e outros Advogados do(a) REQUERENTE: JACIRA SILVINO - RO830, JUSCELINO MORAES DO AMARAL - RO4405, RYAN MARQUES DE OLIVEIRA MEDEIROS - RO9711 REQUERIDO: CASAALTA CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) REQUERIDO: FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA - RO0004867A, GABRIELLY RODRIGUES - RO7818, LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI - PR52154 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de suspensão e arquivamento.
12/07/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
01/07/2023 00:39

Decorrido prazo de AMBROZIO SANTANA MORAES DOS SANTOS em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 00:32

Decorrido prazo de SELMA DA SILVA BEZERRA DOS SANTOS em 30/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2023.
22/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 04:37

Publicado INTIMAÇÃO em 13/06/2023.
12/06/2023 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7026973-17.2019.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: AMBROZIO SANTANA MORAES DOS SANTOS e outros Advogados do(a) REQUERENTE: JACIRA SILVINO - RO830, JUSCELINO MORAES DO AMARAL - RO4405, RYAN MARQUES DE OLIVEIRA MEDEIROS - RO9711 REQUERIDO: CASAALTA CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) REQUERIDO: FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA - RO0004867A, GABRIELLY RODRIGUES - RO7818, LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI - PR52154 INTIMAÇÃO Fica a parte EXECUTADA, por meio de seu advogado, no prazo de 05 dias, intimada para efetuar e comprovar o pagamento voluntário da condenação, sob pena de incorrer em multa de 10% (dez por cento) e, ainda, honorários advocatícios de cumprimento de sentença também fixados em 10%, salvo oposição de embargos
07/06/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 00:30

Decorrido prazo de GABRIELLY RODRIGUES em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:30

Decorrido prazo de JACIRA SILVINO em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:29

Decorrido prazo de AMBROZIO SANTANA MORAES DOS SANTOS em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:29

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:27

Decorrido prazo de LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:26

Decorrido prazo de RYAN MARQUES DE OLIVEIRA MEDEIROS em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:26

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:25

Decorrido prazo de JUSCELINO MORAES DO AMARAL em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:24

Decorrido prazo de SELMA DA SILVA BEZERRA DOS SANTOS em 30/05/2023 23:59.
19/05/2023 01:10

Publicado SENTENÇA em 22/05/2023.
19/05/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1a Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7026973-17.2019.8.22.0001 Assunto: Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTES: SELMA DA SILVA BEZERRA DOS SANTOS, AMBROZIO SANTANA MORAES DOS SANTOS ADVOGADOS DOS REQUERENTES: RYAN MARQUES DE OLIVEIRA MEDEIROS, OAB nº RO9711, JUSCELINO MORAES DO AMARAL, OAB nº RO4405, JACIRA SILVINO, OAB nº RO830 REQUERIDO: CASAALTA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS DO REQUERIDO: GABRIELLY RODRIGUES, OAB nº RO7818, FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA, OAB nº RO4688, LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI, OAB nº PR52154 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença interposto por AMBROZIO SANTANA MORAES DOS SANTOS e outro em desfavor de CASAALTA CONSTRUÇÕES LTDA, pleiteando o cumprimento da sentença de ID. 33895039.

Irresignada, a parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença contestando os cálculos apresentados, no qual foi acolhida, condenando a parte impugnante ao pagamento dos honorários advocatícios fixado sobre o excesso cobrado (Id's 81721223 e 83093732).

Corolário, a parte executada pleiteou o pagamento dos honorários advocatícios fixados, havendo as partes firmado acordo extrajudicial e comprovando o cumprimento (Ids. 90756957, 90756958 e 90756974).

Pois bem.

Homologo o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o qual se regerá pelas cláusulas e condições nele dispostas, determinando a extinção do presente feito, com apoio nos arts. 513 e 924, III do CPC.

Face ao princípio da preclusão lógica, considero o trânsito em julgado nesta data.

Intime-se a parte exequente para adequar o valor do crédito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, intime-se a parte executada para efetuar e comprovar o pagamento voluntário da condenação, sob pena de incorrer em multa de 10% (dez por cento) e, ainda, honorários advocatícios de cumprimento de sentença também fixados em 10%, salvo oposição de embargos.

Deve ser frisado que em caso de não comprovação nos autos do pagamento eventualmente efetivado a parte executada estará sujeita a cobrança da multa e dos honorários de cumprimento de sentença.

CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO. Porto Velho, 18 de maio de 2023 Marcela Rosa da Silva Juíza de Direito Substituta
18/05/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 08:31

Homologada a Transação
18/05/2023 00:49

Decorrido prazo de JUSCELINO MORAES DO AMARAL em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:45

Decorrido prazo de GABRIELLY RODRIGUES em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:43

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 17/05/2023 23:59.
16/05/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 08:07

Conclusos para julgamento
15/05/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 02:07

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2023.
15/05/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7026973-17.2019.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: AMBROZIO SANTANA MORAES DOS SANTOS e outros Advogados do(a) REQUERENTE: RYAN MARQUES DE OLIVEIRA MEDEIROS - RO9711, JUSCELINO MORAES DO AMARAL - RO4405, JACIRA SILVINO - RO830 Advogados do(a) REQUERENTE: RYAN MARQUES DE OLIVEIRA MEDEIROS - RO9711, JUSCELINO MORAES DO AMARAL - RO4405, JACIRA SILVINO - RO830 REQUERIDO: CASAALTA CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) REQUERIDO: LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI - PR52154, GABRIELLY RODRIGUES - RO7818, FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA - RO0004867A INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa 87799485.
12/05/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 11:28

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
16/04/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 01:40

Publicado DECISÃO em 30/03/2023.
29/03/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2023 17:06

Conclusos para despacho
21/03/2023 00:40

Decorrido prazo de JACIRA SILVINO em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:38

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:37

Decorrido prazo de RYAN MARQUES DE OLIVEIRA MEDEIROS em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:36

Decorrido prazo de JUSCELINO MORAES DO AMARAL em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:34

Decorrido prazo de GABRIELLY RODRIGUES em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:32

Decorrido prazo de SELMA DA SILVA BEZERRA DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:32

Decorrido prazo de AMBROZIO SANTANA MORAES DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59.
03/03/2023 12:53

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
24/02/2023 06:16

Publicado DECISÃO em 27/02/2023.
24/02/2023 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/02/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2023 11:23

Conclusos para decisão
14/02/2023 02:48

Decorrido prazo de AMBROZIO SANTANA MORAES DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 01:56

Decorrido prazo de SELMA DA SILVA BEZERRA DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
14/12/2022 02:01

Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2022.
14/12/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/12/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 08:37

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
15/11/2022 00:44

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 00:44

Decorrido prazo de RYAN MARQUES DE OLIVEIRA MEDEIROS em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 00:43

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 00:41

Decorrido prazo de SELMA DA SILVA BEZERRA DOS SANTOS em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 00:40

Decorrido prazo de JUSCELINO MORAES DO AMARAL em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 00:38

Decorrido prazo de GABRIELLY RODRIGUES em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 00:37

Decorrido prazo de AMBROZIO SANTANA MORAES DOS SANTOS em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 00:37

Decorrido prazo de LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 00:37

Decorrido prazo de JACIRA SILVINO em 14/11/2022 23:59.
20/10/2022 14:24

Publicado DECISÃO em 20/10/2022.
20/10/2022 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/10/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 14:22

Embargos de Declaração Acolhidos
16/10/2022 11:20

Conclusos para decisão
14/10/2022 10:15

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 07/10/2022 23:59.
10/10/2022 12:07

Decorrido prazo de JUSCELINO MORAES DO AMARAL em 07/10/2022 23:59.
10/10/2022 11:47

Decorrido prazo de SELMA DA SILVA BEZERRA DOS SANTOS em 30/09/2022 23:59.
10/10/2022 08:46

Decorrido prazo de SELMA DA SILVA BEZERRA DOS SANTOS em 07/10/2022 23:59.
10/10/2022 07:59

Decorrido prazo de AMBROZIO SANTANA MORAES DOS SANTOS em 30/09/2022 23:59.
08/10/2022 00:25

Decorrido prazo de JACIRA SILVINO em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 00:25

Decorrido prazo de RYAN MARQUES DE OLIVEIRA MEDEIROS em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 00:25

Decorrido prazo de AMBROZIO SANTANA MORAES DOS SANTOS em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 00:24

Decorrido prazo de GABRIELLY RODRIGUES em 07/10/2022 23:59.
22/09/2022 02:06

Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2022.
22/09/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/09/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:14

Publicado DECISÃO em 16/09/2022.
15/09/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/09/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 15:48

Julgada procedente a impugnação à execução de
29/08/2022 07:42

Conclusos para decisão
27/08/2022 00:40

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 00:38

Decorrido prazo de JUSCELINO MORAES DO AMARAL em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 00:32

Decorrido prazo de GABRIELLY RODRIGUES em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 00:32

Decorrido prazo de RYAN MARQUES DE OLIVEIRA MEDEIROS em 26/08/2022 23:59.
24/08/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 20:53

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 07:10

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 00:04

Publicado DECISÃO em 04/08/2022.
03/08/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/08/2022 12:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2022 12:54

Conclusos para despacho
01/08/2022 12:54

Processo Desarquivado
26/07/2022 17:04

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
19/10/2021 00:26

Decorrido prazo de AMBROZIO SANTANA MORAES DOS SANTOS em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 00:25

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 00:25

Decorrido prazo de SELMA DA SILVA BEZERRA DOS SANTOS em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 00:24

Decorrido prazo de JUSCELINO MORAES DO AMARAL em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 00:24

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 00:23

Decorrido prazo de GABRIELLY RODRIGUES em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 00:22

Decorrido prazo de RYAN MARQUES DE OLIVEIRA MEDEIROS em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 00:21

Decorrido prazo de JACIRA SILVINO em 18/10/2021 23:59.
14/10/2021 17:27

Arquivado Definitivamente
13/10/2021 15:14

Juntada de Petição de outras peças
07/10/2021 01:16

Publicado DESPACHO em 08/10/2021.
07/10/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 10:49

Outras Decisões
06/10/2021 08:05

Conclusos para despacho
06/10/2021 08:04

Juntada de Certidão
06/10/2021 00:05

Decorrido prazo de GABRIELLY RODRIGUES em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:04

Decorrido prazo de RYAN MARQUES DE OLIVEIRA MEDEIROS em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:04

Decorrido prazo de JUSCELINO MORAES DO AMARAL em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:04

Decorrido prazo de AMBROZIO SANTANA MORAES DOS SANTOS em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:04

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:04

Decorrido prazo de SELMA DA SILVA BEZERRA DOS SANTOS em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:04

Decorrido prazo de JACIRA SILVINO em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:03

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 05/10/2021 23:59.
20/08/2021 00:01

Publicado DESPACHO em 23/08/2021.
20/08/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 14:12

Outras Decisões
18/08/2021 07:07

Conclusos para despacho
16/08/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 04:20

Decorrido prazo de SELMA DA SILVA BEZERRA DOS SANTOS em 04/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 04:15

Decorrido prazo de AMBROZIO SANTANA MORAES DOS SANTOS em 04/08/2021 23:59:59.
27/07/2021 01:41

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2021.
27/07/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2021 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 13:07

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
15/07/2021 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2020 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/06/2020 09:15

Decorrido prazo de SELMA DA SILVA BEZERRA DOS SANTOS em 04/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 09:03

Decorrido prazo de AMBROZIO SANTANA MORAES DOS SANTOS em 04/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 13:10

Decorrido prazo de SELMA DA SILVA BEZERRA DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 12:40

Decorrido prazo de RYAN MARQUES DE OLIVEIRA MEDEIROS em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 09:14

Decorrido prazo de AMBROZIO SANTANA MORAES DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 08:42

Decorrido prazo de GABRIELLY RODRIGUES em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:53

Decorrido prazo de JUSCELINO MORAES DO AMARAL em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:48

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:09

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 02:58

Decorrido prazo de JACIRA SILVINO em 25/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 14/05/2020.
13/05/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2020 15:38

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 15:38

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 15:12

Juntada de Petição de petição
09/05/2020 01:34

Decorrido prazo de SELMA DA SILVA BEZERRA DOS SANTOS em 08/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 01:29

Decorrido prazo de AMBROZIO SANTANA MORAES DOS SANTOS em 08/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 00:59

Decorrido prazo de SELMA DA SILVA BEZERRA DOS SANTOS em 04/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 00:59

Decorrido prazo de RYAN MARQUES DE OLIVEIRA MEDEIROS em 04/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 00:49

Decorrido prazo de AMBROZIO SANTANA MORAES DOS SANTOS em 04/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 00:49

Decorrido prazo de GABRIELLY RODRIGUES em 04/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 00:35

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 04/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 00:34

Decorrido prazo de JUSCELINO MORAES DO AMARAL em 04/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 00:30

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 04/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 00:29

Decorrido prazo de JACIRA SILVINO em 04/05/2020 23:59:59.
15/04/2020 00:41

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.
15/04/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2020 10:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2020 12:30

Conclusos para decisão
07/04/2020 15:23

Juntada de Petição de recurso
07/04/2020 14:56

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
17/03/2020 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2020.
17/03/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 11:02

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 11:01

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 16:38

Juntada de Petição de recurso
21/02/2020 01:01

Publicado DECISÃO em 26/02/2020.
21/02/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2020 11:27

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 11:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2020 02:17

Decorrido prazo de SELMA DA SILVA BEZERRA DOS SANTOS em 17/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 02:16

Decorrido prazo de RYAN MARQUES DE OLIVEIRA MEDEIROS em 17/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 02:16

Decorrido prazo de AMBROZIO SANTANA MORAES DOS SANTOS em 17/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 02:15

Decorrido prazo de GABRIELLY RODRIGUES em 17/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 02:15

Decorrido prazo de JUSCELINO MORAES DO AMARAL em 17/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 02:15

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 17/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 00:52

Decorrido prazo de JACIRA SILVINO em 17/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:32

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 11/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 11:07

Conclusos para decisão
03/02/2020 19:20

Juntada de Petição de petição
28/01/2020 00:55

Publicado INTIMAÇÃO em 30/01/2020.
28/01/2020 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2020 08:21

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 08:20

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 14:45

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 11:45

Publicado SENTENÇA em 27/01/2020.
23/01/2020 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/01/2020 12:54

Expedição de Outros documentos.
10/01/2020 12:54

Julgado procedente o pedido
13/12/2019 09:24

Conclusos para decisão
12/12/2019 11:31

Juntada de Petição de petição
27/11/2019 00:07

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 26/11/2019 23:59:59.
27/11/2019 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 29/11/2019.
27/11/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2019 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 11:16

Juntada de Petição de contestação
04/11/2019 16:02

Expedição de Outros documentos.
04/11/2019 12:27

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2019 08:00 Porto Velho - 1ª Vara Cível.
01/11/2019 10:20

Juntada de Petição de petição
23/10/2019 01:01

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 22/10/2019 23:59:59.
30/09/2019 16:05

Juntada de Petição de certidão
19/09/2019 04:19

Decorrido prazo de JUSCELINO MORAES DO AMARAL em 18/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 04:17

Decorrido prazo de RYAN MARQUES DE OLIVEIRA MEDEIROS em 18/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 04:14

Decorrido prazo de SELMA DA SILVA BEZERRA DOS SANTOS em 18/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 03:40

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 18/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 03:38

Decorrido prazo de AMBROZIO SANTANA MORAES DOS SANTOS em 18/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 00:07

Decorrido prazo de JACIRA SILVINO em 18/09/2019 23:59:59.
17/09/2019 04:06

Decorrido prazo de AMBROZIO SANTANA MORAES DOS SANTOS em 16/09/2019 23:59:59.
17/09/2019 04:06

Decorrido prazo de SELMA DA SILVA BEZERRA DOS SANTOS em 16/09/2019 23:59:59.
11/09/2019 08:26

Juntada de Certidão
06/09/2019 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 09/09/2019.
06/09/2019 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 10:50

Expedição de Outros documentos.
04/09/2019 10:50

Expedição de Outros documentos.
04/09/2019 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2019 10:50

Expedição de Outros documentos.
04/09/2019 10:50

Expedição de Outros documentos.
04/09/2019 10:45

Audiência Conciliação designada para 04/11/2019 08:00 Porto Velho - 1ª Vara Cível.
03/09/2019 04:27

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 02/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 04:13

Decorrido prazo de RYAN MARQUES DE OLIVEIRA MEDEIROS em 02/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 03:53

Decorrido prazo de JUSCELINO MORAES DO AMARAL em 02/09/2019 23:59:59.
27/08/2019 18:28

Juntada de Certidão
26/08/2019 03:34

Publicado DESPACHO em 28/08/2019.
26/08/2019 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2019 12:23

Expedição de Outros documentos.
23/08/2019 12:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/08/2019 15:58

Conclusos para despacho
19/08/2019 09:56

Juntada de Petição de petição
09/08/2019 03:19

Publicado DECISÃO em 12/08/2019.
09/08/2019 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2019 11:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2019 11:19

Outras Decisões
02/08/2019 03:25

Decorrido prazo de RYAN MARQUES DE OLIVEIRA MEDEIROS em 01/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 03:24

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 01/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 03:22

Decorrido prazo de JUSCELINO MORAES DO AMARAL em 01/08/2019 23:59:59.
29/07/2019 13:17

Conclusos para despacho
24/07/2019 15:29

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
09/07/2019 00:20

Publicado DESPACHO em 11/07/2019.
09/07/2019 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2019 17:40

Expedição de Outros documentos.
05/07/2019 17:40

Recebida a emenda à inicial
25/06/2019 18:07

Conclusos para despacho
25/06/2019 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2019

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo