03/10/2022 12:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
27/09/2022 08:44

Juntada de Decisão
08/09/2022 09:02

Publicado INTIMAÇÃO em 01/06/2022.
08/09/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/08/2022 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
25/07/2022 14:29

Decorrido prazo de MARCOS MININI DE CASTRO em 06/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:29

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA DOS SANTOS em 06/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:27

Decorrido prazo de JAIDILSON CUNHA DE AGUIAR em 06/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:27

Decorrido prazo de VILSON DOS SANTOS SOUZA em 06/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:06

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA DOS SANTOS em 06/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:06

Decorrido prazo de MARCOS MININI DE CASTRO em 06/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:06

Decorrido prazo de JAIDILSON CUNHA DE AGUIAR em 06/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:06

Decorrido prazo de VILSON DOS SANTOS SOUZA em 06/07/2022 23:59.
09/07/2022 14:18

Expedição de Certidão.
04/07/2022 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
04/07/2022 00:01

Publicado DECISÃO em 05/07/2022.
04/07/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 13:10

Decisão ou Despacho Admissão
28/06/2022 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
28/06/2022 09:59

Decorrido prazo de JAIDILSON CUNHA DE AGUIAR - CPF: *10.***.*78-05 (APELADO) em .
01/06/2022 06:30

Expedição de Certidão.
31/05/2022 07:54

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 07:54

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 07:53

Expedição de Certidão.
31/05/2022 07:52

Juntada de Petição de
31/05/2022 07:52

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
30/05/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 17:37

Expedição de Certidão.
11/05/2022 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2022.
11/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:06

Recurso Especial não admitido
10/05/2022 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
27/09/2021 23:11

Decorrido prazo de JAIDILSON CUNHA DE AGUIAR em 21/09/2021 23:59.
23/09/2021 08:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
23/09/2021 08:09

Decorrido prazo de JAIDILSON CUNHA DE AGUIAR - CPF: *10.***.*78-05 (APELADO) em .
22/09/2021 00:00

Decorrido prazo de JAIDILSON CUNHA DE AGUIAR em 21/09/2021 23:59.
19/09/2021 20:48

Decorrido prazo de MARCOS MININI DE CASTRO em 30/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:48

Decorrido prazo de JAIDILSON CUNHA DE AGUIAR em 30/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:21

Decorrido prazo de MARCOS MININI DE CASTRO em 15/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:21

Decorrido prazo de JAIDILSON CUNHA DE AGUIAR em 15/06/2021 23:59.
10/09/2021 22:01

Publicado INTIMAÇÃO em 30/08/2021.
10/09/2021 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 21:21

Decorrido prazo de JAIDILSON CUNHA DE AGUIAR em 30/08/2021 23:59.
10/09/2021 21:21

Decorrido prazo de MARCOS MININI DE CASTRO em 30/08/2021 23:59.
10/09/2021 21:20

Publicado INTIMAÇÃO em 06/08/2021.
10/09/2021 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 18:33

Decorrido prazo de MARCOS MININI DE CASTRO em 15/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:33

Decorrido prazo de JAIDILSON CUNHA DE AGUIAR em 15/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:31

Publicado INTIMAÇÃO em 25/05/2021.
10/09/2021 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
30/08/2021 06:58

Juntada de Petição de certidão
27/08/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 08:22

Juntada de Petição de certidão
27/08/2021 08:22

Juntada de Petição de
27/08/2021 08:22

Juntada de Petição de recurso especial
26/08/2021 20:04

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 08:56

Expedição de #Não preenchido#.
06/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Julgamento da Sessão Virtual n. 99 de 21/07/2021 a 28/07/2021 AUTOS N. 7032344-30.2017.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: MARCOS MININI DE CASTRO ADVOGADO(A): VILSON DOS SANTOS SOUZA – RO4828 EMBARGADO: JAIDILSON CUNHA DE AGUIAR ADVOGADO(A): PATRÍCIA SILVA DOS SANTOS – RO4089 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 31/05/2021 Decisão: “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE” Ementa: Embargos de declaração.

Prequestionamento.

Ausência de demonstração de vícios previstos na lei.

Discordância e rediscussão do julgado.

Recursos rejeitados. Ausente hipótese de vícios previstos na lei processual, devem ser rejeitados os embargos declaratórios, ainda que com objetivo de prequestionamento, que pretendem a rediscussão quando a apreciação global da situação jurídica é suficiente para a decisão.
05/08/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 08:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2021 14:47

Deliberado em sessão
12/07/2021 09:19

Expedição de Certidão.
25/06/2021 20:03

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 10:29

Pedido de inclusão em pauta
01/06/2021 09:09

Conclusos para decisão
01/06/2021 09:09

Expedição de Certidão.
01/06/2021 09:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/05/2021 17:22

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 10:29

Expedição de #Não preenchido#.
24/05/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 05/05/2021 a 12/05/2021 AUTOS N. 7032344-30.2017.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : MARCOS MININI DE CASTRO ADVOGADO(A): VILSON DOS SANTOS SOUZA – RO4828 APELADO : JAIDILSON CUNHA DE AGUIAR ADVOGADO(A): PATRÍCIA SILVA DOS SANTOS – RO4089 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 23/10/2020 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação Cível.

Ação de adjudicação compulsória.

Compra e venda de imóvel.

Existência de contrato.

Presunção legal do pagamento.

Recurso não provido. Constatada a existência de contrato e da presunção legal do pagamento dos valores estipulados entre as partes, é procedente o pedido de adjudicação compulsória.
21/05/2021 07:39

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 07:39

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 08:21

Conhecido o recurso de MARCOS MININI DE CASTRO - CPF: *11.***.*85-87 (APELANTE) e não-provido.
12/05/2021 18:26

Deliberado em sessão
26/04/2021 10:28

Expedição de Certidão.
30/03/2021 12:59

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 12:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/03/2021 17:18

Pedido de inclusão em pauta
03/11/2020 13:29

Conclusos para decisão
29/10/2020 17:20

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70323443020178220001.pdf
29/10/2020 11:33

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 10:53

Juntada de termo de triagem
23/10/2020 11:08

Recebidos os autos
23/10/2020 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2020

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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