07/11/2022 16:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
07/11/2022 16:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para
07/11/2022 09:56

Juntada de Decisão
12/07/2022 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
21/06/2022 00:01

Decorrido prazo de REGINA CELIA SANTOS TERRA CRUZ em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 00:01

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL ARAUJO DE SOUZA em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL ARAUJO DE SOUZA em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 00:01

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 00:01

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 00:01

Decorrido prazo de REGINA CELIA SANTOS TERRA CRUZ em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL ARAUJO DE SOUZA em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 00:01

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL ARAUJO DE SOUZA em 20/06/2022 23:59.
27/05/2022 16:52

Expedição de Certidão.
27/05/2022 00:01

Publicado DECISÃO em 30/05/2022.
27/05/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 10:41

Recurso especial admitido
26/05/2022 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
21/02/2022 11:02

Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL ARAUJO DE SOUZA em 14/02/2022 23:59.
21/02/2022 10:49

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 02/02/2022 23:59.
21/02/2022 10:49

Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL ARAUJO DE SOUZA em 02/02/2022 23:59.
14/02/2022 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
14/02/2022 16:13

Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL ARAUJO DE SOUZA - CPF: *16.***.*45-87 (APELADO) em .
23/12/2021 10:36

Expedição de Certidão.
20/12/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
20/12/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 07:53

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 07:53

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 07:51

Expedição de Certidão.
17/12/2021 07:51

Juntada de Petição de
17/12/2021 07:51

Juntada de Petição de recurso especial
16/12/2021 10:51

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 12:49

Expedição de Acórdão.
06/12/2021 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2021.
06/12/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
03/12/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 08:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/11/2021 12:05

Juntada de Petição de certidão
26/11/2021 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2021 17:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2021 11:08

Expedição de Certidão.
22/10/2021 15:47

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 15:47

Pedido de inclusão em pauta
22/10/2021 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL ARAUJO DE SOUZA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 00:00

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 21/10/2021 23:59.
08/10/2021 12:21

Conclusos para decisão
08/10/2021 12:21

Expedição de Certidão.
08/10/2021 12:21

Juntada de Petição de
08/10/2021 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/10/2021 21:48

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 00:02

Publicado ACÓRDÃO em 29/09/2021.
29/09/2021 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2021.
28/09/2021 11:58

Expedição de Certidão.
28/09/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 08:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2021 20:18

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 03/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:21

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 03/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:20

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2021.
10/09/2021 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
01/09/2021 21:52

Juntada de Petição de certidão
09/08/2021 10:15

Expedição de Certidão.
16/07/2021 18:33

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 09:00

Pedido de inclusão em pauta
09/06/2021 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL ARAUJO DE SOUZA em 08/06/2021 23:59:59.
21/05/2021 11:24

Expedição de Certidão.
21/05/2021 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2021 19:15

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 07:03

Conclusos para decisão
17/05/2021 07:02

Expedição de Certidão.
17/05/2021 07:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2021 10:10

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 12:54

Expedição de #Não preenchido#.
12/05/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 14/04/2021 a 22/04/2021 AUTOS N. 7017905-77.2018.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE/APELADA: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO(A): MIZZI GOMES GEDEON – MA14371 APELADO/APELANTE: ANTÔNIO MANOEL ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO(A): ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO DE SOUZA – RO1375 ADVOGADO(A): REGINA CÉLIA SANTOS TERRA CRUZ – RO1100 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 14/04/2020 “PRELIMINAR REJEITADA.

NO MÉRITO, RECURSOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível.

Plano de previdência complementar.

Entidade fechada.

Ex-participante.

Cobrança de expurgos inflacionários.

Correção.

Reserva de poupança.

Recursos não providos. Aos planos de previdência complementar de entidade fechada devem ser aplicados índices reais na correção do montante daquele que quer se retirar, evitando que possam auferir lucros tais quais instituições financeiras em prejuízo dos participantes. A reserva de poupança deve ser corrigida monetariamente pelos índices correspondentes às reais perdas inflacionárias a partir do desligamento do associado.
11/05/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 08:44

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (APELANTE) e não-provido.
27/04/2021 07:28

Deliberado em sessão
12/04/2021 08:48

Expedição de Certidão.
04/03/2021 19:24

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 19:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/02/2021 18:14

Pedido de inclusão em pauta
15/04/2020 17:54

Conclusos para decisão
15/04/2020 17:39

Juntada de termo de triagem
14/04/2020 11:53

Recebidos os autos
14/04/2020 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2020

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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