28/06/2021 11:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
28/06/2021 09:50

Transitado em Julgado em 07/06/2021
28/06/2021 09:50

Expedição de #Não preenchido#.
25/06/2021 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021 16:13

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 11:53

Expedição de #Não preenchido#.
11/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 72 de 14/04/2021 a 22/04/2021 AUTOS N. 7005883-38.2019.8.22.0005 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO (A): ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO – RO303-B ADVOGADO (A): IRAN DA PAIXÃO TAVARES JÚNIOR – RO5087 ADVOGADO (A): PAULO BARROSO SERPA – RO4923 ADVOGADO (A): JOSÉ HENRIQUE BARROSO SERPA – RO9117 EMBARGADA: CINTIA FERREIRA DE FÁTIMA ADVOGADO (A): ABEL NUNES TEIXEIRA – RO7230 RELATOR : JUIZ CONVOCADO ALDEMIR DE OLIVEIRA INTERPOSTOS EM 18/11/2020 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Embargos de declaração.

Vícios.

Inexistência.

Rediscussão da matéria.

Rejulgamento.

Impossibilidade. Inexistindo ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada, descabe o manejo de embargos de declaração, porquanto não é a via adequada para corrigir os fundamentos da decisão, instaurar uma nova discussão na lide ou, ainda, para o reexame da matéria deduzida em juízo.
10/05/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 10:08

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido.
26/04/2021 17:33

Deliberado em sessão
12/04/2021 10:06

Expedição de Certidão.
04/02/2021 08:03

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 10:48

Pedido de inclusão em pauta
07/01/2021 17:12

Conclusos para decisão
07/01/2021 17:11

Expedição de Certidão.
16/12/2020 00:10

Decorrido prazo de CINTIA FERREIRA DE FATIMA em 15/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 00:01

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 10/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 00:01

Decorrido prazo de CINTIA FERREIRA DE FATIMA em 10/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 12:12

Expedição de #Não preenchido#.
04/12/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2020.
04/12/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2020 19:01

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 19:01

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2020 10:15

Conclusos para decisão
20/11/2020 10:15

Expedição de Certidão.
20/11/2020 10:14

Juntada de Petição de
18/11/2020 11:55

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 09:03

Expedição de #Não preenchido#.
17/11/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2020.
17/11/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2020 12:14

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 12:14

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 12:08

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido.
12/11/2020 14:36

Deliberado em sessão
06/10/2020 11:44

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 11:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/09/2020 08:19

Pedido de inclusão em pauta
11/09/2020 17:23

Conclusos para decisão
11/09/2020 17:22

Juntada de termo de triagem
10/09/2020 07:07

Recebidos os autos
10/09/2020 07:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2020

Ultima Atualização
29/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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