19/09/2021 20:18

Decorrido prazo de ELIANE FERREIRA NERI HASHIMOTO em 02/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:18

Decorrido prazo de ANTONIO GILBERTO DOMINGUES em 02/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:12

Decorrido prazo de ELIANE FERREIRA NERI HASHIMOTO em 02/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:12

Decorrido prazo de ANTONIO GILBERTO DOMINGUES em 02/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:11

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2021.
10/09/2021 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
01/07/2021 10:52

Arquivado Definitivamente
01/07/2021 10:52

Transitado em Julgado em 07/06/2021
01/07/2021 10:52

Expedição de Certidão.
12/05/2021 08:59

Juntada de Petição de Documento-MPRO-08030548820198220000.pdf
11/05/2021 08:00

Expedição de #Não preenchido#.
11/05/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 06 de abril de 2021 - por videoconferência AUTOS N. 0803054-88.2019.8.22.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (PJE) AGRAVANTES: ELIANE FERREIRA NERI HASHIMOTO – EPP E OUTROS ADVOGADO(A): JOÃO FERNANDO GODOY DA SILVA – SP392283 AGRAVADOS: ANTÔNIO GILBERTO DOMINGUES E OUTROS ADVOGADO(A): MARIA LUIZA DE ALMEIDA – RO200-B RELATOR : JUIZ CONVOCADO ALDEMIR DE OLIVEIRA SUSPEITO : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 15/08/2019 REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 25/02/2021 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Agravo de instrumento.

Cumprimento de sentença.

Personalidade jurídica.

Uso para ocultação patrimonial.

Desconsideração.

Tutela de urgência antecipada.

Possibilidade.

Bloqueio cautelar de valores.

Viabilidade.

Diante da constatação do abuso da personalidade jurídica para ocultação patrimonial é possível a desconsideração, em tutela de urgência antecipada, com o fim de alcançar os bens ocultados. Realizada a desconsideração da personalidade jurídica, mostra-se viável o bloqueio cautelar de valores em nomes dos sócios e das empresas.
10/05/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 17:19

Conhecido o recurso de EA Franchise e Promoções Ltda. - CNPJ: 20.***.***/0001-76 (AGRAVANTE) e não-provido.
23/04/2021 10:48

Expedição de Certidão.
23/04/2021 10:36

Expedição de Certidão.
23/04/2021 10:19

Expedição de Certidão.
22/04/2021 10:34

Expedição de Certidão.
16/04/2021 08:49

Conhecido o recurso de EA Franchise e Promoções Ltda. - CNPJ: 20.***.***/0001-76 (AGRAVANTE) e não-provido.
12/04/2021 14:08

Expedição de Certidão.
06/04/2021 13:35

Deliberado em sessão
25/03/2021 08:39

Expedição de Certidão.
03/03/2021 13:08

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 11:43

Pedido de inclusão em pauta
25/02/2021 12:25

Conclusos para decisão
25/02/2021 11:58

Juntada de termo de triagem
25/02/2021 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
25/02/2021 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
25/02/2021 11:39

Determinação de redistribuição por prevenção
25/02/2021 11:39

Determinação de redistribuição por prevenção
25/02/2021 11:38

Determinada a redistribuição dos autos
24/02/2021 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
24/02/2021 10:17

Declarada suspeição por \"nome do magistrado\"
12/08/2020 07:55

Declarada suspeição por \"nome do magistrado\"
16/06/2020 12:32

Retirada de pauta
10/06/2020 11:49

Expedição de Certidão.
18/04/2020 04:06

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 16:09

Pedido de inclusão em pauta
14/01/2020 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2019 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2019 16:59

Conclusos para decisão
10/12/2019 16:58

Expedição de Certidão.
22/11/2019 00:11

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 21/11/2019 23:59:59.
29/10/2019 18:25

Expedição de Outros documentos.
29/10/2019 10:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/08/2019 17:41

Conclusos para decisão
26/08/2019 17:35

Juntada de Ofício
26/08/2019 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2019 17:31

Expedição de Certidão.
26/08/2019 15:34

Juntada de Petição de petição
21/08/2019 15:39

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2019 09:51

Juntada de Outros documentos
21/08/2019 09:42

Expedição de Certidão.
21/08/2019 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2019.
21/08/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2019 09:26

Juntada de Outros documentos
19/08/2019 17:18

Expedição de #Não preenchido#.
19/08/2019 17:03

Expedição de Outros documentos.
19/08/2019 17:03

Expedição de Outros documentos.
19/08/2019 12:53

Indeferido o pedido de {#nome-parte}
19/08/2019 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2019 16:41

Juntada de Petição de petição
16/08/2019 12:23

Conclusos para decisão
15/08/2019 18:26

Juntada de termo de triagem
15/08/2019 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
19/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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