TJRO - 7000047-35.2020.8.22.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2022 09:55
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para origem
-
24/11/2022 07:37
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 07:12
Juntada de Decisão
-
28/09/2022 12:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
28/09/2022 12:18
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 08:39
Expedição de Certidão.
-
06/08/2022 00:00
Decorrido prazo de MATHEUS RODRIGUES PETERSEN em 05/08/2022 23:59.
-
06/08/2022 00:00
Decorrido prazo de SIRLENE OTTO em 05/08/2022 23:59.
-
06/08/2022 00:00
Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA BARBOSA em 05/08/2022 23:59.
-
03/08/2022 00:03
Publicado DECISÃO em 04/08/2022.
-
03/08/2022 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
02/08/2022 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2022 09:05
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
02/08/2022 09:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gilberto Barbosa
-
29/07/2022 13:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
29/07/2022 13:22
Juntada de Petição de Contra-razões
-
29/07/2022 10:58
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2022 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 16:01
Expedição de Certidão.
-
23/05/2022 16:19
Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
-
21/05/2022 15:24
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2022 08:44
Juntada de Petição de manifestação
-
02/05/2022 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 11:56
Expedição de Certidão.
-
29/04/2022 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 02/05/2022.
-
29/04/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
-
28/04/2022 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 09:37
Recurso Especial não admitido
-
26/04/2022 09:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gilberto Barbosa
-
10/09/2021 17:41
Juntada de Petição de
-
10/09/2021 17:40
Juntada de Petição de Contra-razões
-
10/09/2021 11:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
10/09/2021 11:05
Expedição de Certidão.
-
08/09/2021 12:20
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2021 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2021 14:01
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 10/06/2021 23:59:59.
-
06/06/2021 18:47
Expedição de #Não preenchido#.
-
03/06/2021 02:32
Juntada de Petição de recurso especial
-
02/06/2021 17:00
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2021 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2021 14:37
Expedição de Certidão.
-
10/05/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 7000047-35.2020.8.22.0010 Apelação (PJe) Origem: 7000047-35.2020.8.22.0010 Rolim de Moura/2ª Vara Cível Apelante: Sirlene Otto Advogado: Rodrigo Ferreira Barbosa (OAB/RO 8746) Advogado: Matheus Rodrigues Petersen (OAB/RO 10513) Apelado: Município de Rolim de Moura Procurador: Jônathas Siviero (OAB/RO 4861) Relator: DES.
GILBERTO BARBOSA Distribuído em 09/09/2020 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Apelação.
Ação de indenização por danos moral e material.
Omissão médica não configurada.
Responsabilidade subjetiva.
Não comprovação de nexo causal. 1.
Em ações que visem indenização em razão de erro médico procedimental, imprescindível que se comprove culpa do agente por omissão, negligência ou imprudência. 2.
Compete ao autor demonstrar os fatos constitutivos de seu direito e ao réu evidenciar elementos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito daquele. 3.
A não comprovação de falha no atendimento médico desautoriza pensar em indenização por danos moral e material. 4.
Recurso não provido. -
07/05/2021 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2021 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2021 12:08
Conhecido o recurso de SIRLENE OTTO - CPF: *95.***.*03-34 (APELANTE) e não-provido.
-
08/04/2021 17:25
Deliberado em sessão
-
29/03/2021 15:16
Expedição de Certidão.
-
25/03/2021 13:37
Deliberado em Sessão - Adiado
-
25/03/2021 13:36
Deliberado em Sessão - Adiado
-
22/03/2021 23:13
Expedição de Certidão.
-
18/03/2021 20:33
Expedição de Certidão.
-
02/03/2021 22:46
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2021 22:46
Pedido de inclusão em pauta
-
21/10/2020 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2020 21:28
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2020 16:52
Conclusos para decisão
-
09/09/2020 16:52
Expedição de Certidão.
-
09/09/2020 11:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
09/09/2020 11:42
Juntada de termo de triagem
-
08/09/2020 16:18
Recebidos os autos
-
08/09/2020 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2020
Ultima Atualização
24/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INFORMAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7009107-18.2018.8.22.0005
Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...
Jovelina Maria da Silva
Advogado: Diego Rodrigo de Oliveira Domingues
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 11/01/2021 08:21
Processo nº 7017188-70.2015.8.22.0001
Edilson Pereira da Silva
Santo Antonio Energia S.A.
Advogado: Jeanne Leite Oliveira
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 18/10/2015 22:07
Processo nº 7009107-18.2018.8.22.0005
Jovelina Maria da Silva
Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 19/09/2018 19:43
Processo nº 7015068-12.2019.8.22.0002
Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...
Josiane Lutero Soares
Advogado: Cristian Rodrigo Fim
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 03/08/2020 17:12
Processo nº 7015068-12.2019.8.22.0002
Josiane Lutero Soares
Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...
Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 25/10/2019 16:52