TJRO - 7047677-85.2018.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/11/2022 13:16
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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24/10/2022 12:23
Expedição de Certidão.
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11/07/2022 09:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
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02/05/2022 15:19
Expedição de Certidão.
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02/05/2022 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2022.
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02/05/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
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29/04/2022 13:04
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2022 13:04
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2022 11:24
Convertido o agravo de TERRA ENGENHARIA SOLUCOES AMBIENTAIS SUSTENTAVEIS LTDA - ME em recurso especial
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29/04/2022 11:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
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21/02/2022 11:06
Decorrido prazo de TERRA ENGENHARIA SOLUCOES AMBIENTAIS SUSTENTAVEIS LTDA - ME em 14/02/2022 23:59.
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21/02/2022 11:04
Decorrido prazo de MIGUEL RAMIRES BONDEZAN em 14/02/2022 23:59.
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14/02/2022 10:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
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14/02/2022 10:47
Decorrido prazo de MIGUEL RAMIRES BONDEZAN - CPF: *35.***.*28-91 (APELADO) em .
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31/12/2021 11:19
Expedição de Certidão.
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30/12/2021 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
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30/12/2021 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2021
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29/12/2021 10:22
Expedição de Outros documentos.
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29/12/2021 10:22
Expedição de Outros documentos.
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29/12/2021 10:19
Expedição de Certidão.
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29/12/2021 10:18
Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
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20/12/2021 17:41
Juntada de Petição de petição
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25/11/2021 17:45
Expedição de Certidão.
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25/11/2021 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 26/11/2021.
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25/11/2021 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
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24/11/2021 09:22
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2021 09:22
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2021 16:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
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22/11/2021 16:43
Recurso Especial não admitido
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19/09/2021 20:16
Decorrido prazo de TERRA ENGENHARIA SOLUCOES AMBIENTAIS SUSTENTAVEIS LTDA - ME em 26/05/2021 23:59.
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10/09/2021 18:02
Decorrido prazo de TERRA ENGENHARIA SOLUCOES AMBIENTAIS SUSTENTAVEIS LTDA - ME em 26/05/2021 23:59.
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10/09/2021 18:00
Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2021.
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10/09/2021 18:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
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07/07/2021 08:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
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07/07/2021 08:20
Conclusos para decisão
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06/07/2021 21:13
Juntada de Petição de contrarrazões
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14/06/2021 07:24
Expedição de Certidão.
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14/06/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7047677-85.2018.8.22.0001 Recurso Especial em Apelação (PJE) Origem: 7047677-85.2018.8.22.0001 - Porto Velho / 1ª Vara Cível Recorrente: Terra Engenharia Soluções Ambientais Sustentáveis Ltda. – ME Advogada: Najara Ramos Santos (OAB/AP 3813) Advogado: Antônio Tavares Vieira Netto (OAB/SP 137906) Recorrido: Miguel Ramires Bondezan Advogado: Yluska de Carvalho Costa Ayres (OAB/RO 9133) Relator: DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI Interposto em 26/05/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/9/2001, e dos artigos 203, § 4º c/c 1.030, ambos do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital.
Porto Velho, 11 de junho de 2021.
Rilia Natori Serviço Especial/CCIVEL-CPE2G -
11/06/2021 07:00
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2021 07:00
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2021 06:58
Expedição de Certidão.
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26/05/2021 15:41
Juntada de Petição de outros documentos
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04/05/2021 17:00
Expedição de #Não preenchido#.
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04/05/2021 00:00
Intimação
ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 07/04/2021 a 14/04/2021 AUTOS N. 7047677-85.2018.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE/APELADA: TERRA ENGENHARIA SOLUÇÕES AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS LTDA. – ME ADVOGADO(A): ANTÔNIO TAVARES VIEIRA NETTO – SP137906 ADVOGADO(A): NAJARA RAMOS SANTOS – AP3813 APELADO/APELANTE: MIGUEL RAMIRES BONDEZAN ADVOGADO(A): YLUSKA DE CARVALHO COSTA AYRES – RO9133 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 17/06/2020 “PRELIMINAR REJEITADA.
NO MÉRITO, RECURSOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação.
Cerceamento de defesa.
Não configuração.
Defeito do serviço.
Simples aborrecimento.
Teoria da perda de uma chance. O julgamento antecipado, quando suficientes os documentos apresentados para o juiz a quo firmar seu livre convencimento motivado, não constitui cerceamento de defesa. Comprovado o defeito do serviço deve ser determinada a restituição dos valores pagos. O descumprimento contratual configura simples aborrecimento. A teoria da perda de uma chance tem por finalidade reparar a chance que a vítima teria de obter vantagem; o dano é a chance em si frustrada, não se aplicando aos casos em que não houve perda do direito, mas demora, sem que seja comprovada a possibilidade de que algum benefício futuro provável tenha sido frustrado. -
03/05/2021 10:52
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2021 10:52
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2021 12:26
Conhecido o recurso de TERRA ENGENHARIA SOLUCOES AMBIENTAIS SUSTENTAVEIS LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido.
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14/04/2021 17:29
Deliberado em sessão
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26/03/2021 11:07
Expedição de Certidão.
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04/03/2021 18:52
Proferido despacho de mero expediente
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04/03/2021 18:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
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12/02/2021 11:35
Pedido de inclusão em pauta
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19/06/2020 13:22
Conclusos para decisão
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19/06/2020 13:20
Juntada de termo de triagem
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17/06/2020 08:29
Recebidos os autos
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17/06/2020 08:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2020
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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