TJRO - 7019099-49.2017.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2021 12:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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24/06/2021 13:19
Transitado em Julgado em 28/05/2021
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24/06/2021 13:19
Expedição de #Não preenchido#.
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05/05/2021 12:49
Expedição de #Não preenchido#.
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05/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: 13/04/2021 - por videoconferência AUTOS N. 7019099-49.2017.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTES: ROSIMAR AFONSO DA SILVA E EDNA DA SILVEIRA SILVA ADVOGADO(A): SHELDON ROMAIN SILVA DA CRUZ – RO4432 APELADA : SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A ADVOGADO(A): CLAYTON CONRAT KUSSLER – RO3861 ADVOGADO(A): LUCIANA SALES NASCIMENTO – RO5082 ADVOGADO(A): EVERSON APARECIDO BARBOSA – RO2803 ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA CAMPOS – RO3250 ADVOGADO(A): FRANCISCO LUÍS NANCI FLUMINHAN – RO8011 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 22/10/2019 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível.
Desapropriação.
Construção Usina Hidrelétrica de Santo Antônio.
Acordo.
Escritura Pública.
Pagamento de Auxílio para consolidação de atividade produtiva.
Mera liberalidade.
Ausência de violação de direitos.
Manutenção da sentença de improcedência.
O pagamento de reorganização da atividade produtiva é uma mera liberalidade e não existe direito à extensão de seu recebimento para todos os afetados pela construção da usina. -
04/05/2021 11:00
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2021 11:00
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2021 08:55
Conhecido o recurso de ROSIMAR AFONSO DA SILVA - CPF: *37.***.*52-04 (APELANTE) e não-provido.
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13/04/2021 13:43
Deliberado em sessão
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05/04/2021 17:15
Expedição de Certidão.
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12/02/2021 12:06
Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2021 12:06
Pedido de inclusão em pauta virtual
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12/02/2021 08:45
Pedido de inclusão em pauta
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29/10/2019 09:01
Conclusos para decisão
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25/10/2019 17:30
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70190994920178220001.pdf
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24/10/2019 10:39
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2019 09:54
Juntada de termo de triagem
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22/10/2019 23:54
Recebidos os autos
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22/10/2019 23:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2019
Ultima Atualização
26/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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